O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de Consultas Médicas Especializadas e exames para garantir um atendimento integral aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde e complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base no levantamento do custo médio utilizando os valores de referência dos Consórcios e de Hospitais Credenciados ao SUS,conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br. Prazo: 01/11/2022
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames laboratoriais, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Objeto: Constitui objeto deste edital o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM –Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Prazo: 20/08/2021
