Nº Processo
Objeto
Modalidade
Número
Contratos e Aditivos
Nº Processo: 050/2023
Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais, na zona urbana deste Município, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 006/2023
Nº Processo: 068/2023
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de ferramentas perfuro cortantes e itens específicos para máquinas pesadas (linha amarela), conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 013/2023
Nº Processo: 072/2023
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao almoxarifado municipal à manutenção da merenda escolar, conforme quantidades, especificações e demais informações constantes no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 009/2023
Nº Processo: PRC - 066/2023
Objeto:
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se à disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: Inex 003/2
Nº Processo: 005/2023
Objeto:
Aquisição de materiais para instalação de balança para pesagem de gado, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos ( convênio MAPA nº916312/2021).
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 003/2023
Nº Processo: 045/2023
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Chamada Pública
Número: 001/2023
Nº Processo: 046/2023
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de placas indicadoras de logradouros, tubos galvanizados e kits de fixação, destinados à instalação nas ruas e praças deste Município, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 008/2023
Nº Processo: 049/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada em provedor de Internet, para prestação de serviços de acesso permanente, dedicado e compartilhado a internet, com provimento de canal de comunicação IP, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais informações contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 005/2023
Nº Processo: PRC 087/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística da dupla BETO E FABRÍCIO, composta com banda completa com participação de 07(sete) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 17/02/2023, no período das 20h30 às 22:30 horas no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 005/2023
Nº Processo: PRC 090/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística da banda Sr. Jota, cuja apresentação ocorrerá no dia 19/02/2023, no período das 20h às 22 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 008/2023
Nº Processo: PRC 088/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística da banda Samba Trupe, cuja apresentação ocorrerá no dia 18/02/2023, no período das 16h às 18:00 horas no palco instalado na Av. Dr Américo luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 006/2023
Nº Processo: PRC 086/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística do cantor Anttonio Marcos Borges de Oliveira 10133576639, cuja apresentação ocorrerá nos dias 17,18,19,20 e 21/02/2023, no período das 22h às 01:00 hora do palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 004/2023
Nº Processo: PRC 092/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística da cantora Bárbara Kaialla e banda composta de 8 integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 21/02/2023, no período das 18:30h às 20:30 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, no evento " Caranaval - Muza Folia 2023", na cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 010/2023
Nº Processo: PRC 093/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística da cantora Thayla Franchelle, composta com banda completa com participação de 09(nove) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 18/02/2023, no período das 20h às 22h horas no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 011/2023
Nº Processo: PRC 089/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística da banda Os Dragões, composta com banda completa com participação de 04(quatro) integrantes, cuja apresentação ocorrerá nos dias 19 e 21/02/2023, no período das 15h às 18h no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 007/2023
Nº Processo: PRC 091/2023
Objeto:
Serviço de apresentação artística da dupla André e Luiz Otávio, composta com banda completa com participação de 12(doze) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 20/02/2023, no período das 20h às 22h no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 009/2023
Nº Processo: 009/2023
Objeto:
O Objeto da presente licitação consiste na aquisição de Implantes subdérmicos acompanhados de dispositivo insertor de Etonogestrel, a serem utilizados pela rede municipal de saúde, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 004/2023
Nº Processo: 004/2023
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de brigada de incêndio e socorristas, equipe de apoio (seguranças uniformizados) equipe de serviço de apoio, locação de gerador, telão de projeção-led, som e iluminação, destinados aos eventos a serem realizados pela Prefeitura de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 002/2023
Nº Processo: 002/2023
Objeto:
Contrato a prestação de serviços de saúde, em estabelecimento contíguo ao hospital, no âmbito de urgência/emergência, plantão médico presencial e sobreaviso aos usuários do SUS, com porta aberta 24 ( vinte e quatro ) horas, 7 (sete) dias por semana, de forma intermitente e a execução de ações e serviços de saúde referentes ao sistema único de Saúde - SUS pela CONTRATADA, por intermédio da pactuação de metas, nos termos do processo de inexigibilidade nº 001/2023, cujas cláusulas incorporam-se a este instrumento, independentemente de sua transição, além das especificações do plano operativo anual que integra este contrato.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 001/2023
Nº Processo: 597/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (gasolina tipo “C”, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados à manutenção da frota de veículos desta prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 088/2022
Nº Processo: 591/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para a realização de terapia ocupacional e atendimento psicopedagógico, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 085/2022
Nº Processo: 589/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de reforma no Terminal Rodoviário deste município de Muzambinho-MG, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 005/2022
Nº Processo: 582/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades realizadas no Centro Odontológico Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 083/2022
Nº Processo: PRC 590/20
Objeto:
A contratada, previamente selecionada pela contratante, para prestar serviços de realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do sistema único de saúde, segundo as condições estabelecidas em edital.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 068/2022
Nº Processo: PRC - 542/2022
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a realização do evento Cantata de Natal em comemoração aos 143 anos da cidade de Muzambinho, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2022, às 21:00 horas, com a duração de 02(duas) horas, na Avenida Doutor Américo Luz em Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 066/2022
Nº Processo: PRC 561/2022
Objeto:
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Modalidade:
Credenciamento
Número: 007/2022
Nº Processo: PRC 557/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção, serviços de reparos, prensagens, enxertos e recuperações de diversos tipos de mangueiras hidráulicas, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 079/2022
Nº Processo: PRC 547/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de caixa de som e de microfones para atender as necessidades das escolas e CEMEIS- Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 078/2022
Nº Processo: PRC 549/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura de eventual contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento de projeto de prevenção e combate a incêndio e Pânico de eventos temporários a serem realizados pela Prefeitura Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 077/2022
Nº Processo: PRC 503/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação da estrada que liga o Município de Muzambinho/MG ao Município de Caconde/SP. Coordenadas geográficas: Muzambinho - 21° 22' 07.5"S 46°31'21.6"W Caconde - 21°31'43.9"S 46°38'37.4"W, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos e demais documentos integrantes do processo.
Modalidade:
Concorrência pública
Número: 001/2022
Nº Processo: PRC 529/2022
Objeto:
O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura de eventual aquisição de medicamentos básicos para distribuição à população, através da farmácia municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 076/2022
Nº Processo: PRC 548/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais para decoração natalina em diversos locais públicos desta cidade, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 075/2022
Nº Processo: PRC 434/2022
Objeto:
Constitui objeto deste edital a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma, com fornecimento de materiais, na Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Lima, conforme estabelecido no edital e seus anexos. ( SUSPENSO PARA FINS DE REVISÃO E AJUSTES).
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 004/2022
Nº Processo: PRC 505/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de lanches aos alunos que frequentam as aulas das oficinas promovidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Lei Municipal nº 3.642, de 06 de maio de 2022, de acordo com as quantidades, especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 072/2022
Nº Processo: PRC 506/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e testes psicológicos a serem utilizados pela equipe de psicologia e psicoterapeutas do Município, conforme quantidades, especificações e demais condições conditas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 070/2022
Nº Processo: PRC - 515/2022
Objeto:
Prestação de serviços, manutenção e conserto de sistema de alarmas na sede da Prefeitura, Almoxarifado, Secretaria municipal de educação, posto de saúde, farmácia popular, museu municipal e no PSF do bairro Patrimônio.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: Contrato N
Nº Processo: PRC 468/2022
Objeto:
Aquisição de um aparelho de ultrassonografia diagnóstico sem aplicação transesofágica, conforme resolução SES/MG nº 8.8183, de 06 de junho de 2022,conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 061/2022
Nº Processo: PRC 494/2022
Objeto:
O Objeto da presente licitação consiste no registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de camisetas a serem utilizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 067/2022
Nº Processo: PRC - 534/2022
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pelo município, por um período de 12 ( doze) meses.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC - 534/
Nº Processo: PRC 495/2022
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo automotor 0 km, 5 lugares, destinado ao transporte imunobiológico e demais serviços de vacinação, conforme estabelecido na Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019 e demais especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 066/2022
Nº Processo: PRC 485/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais para composição de kits escolares, destinados aos alunos das escolas e CEMEIS da rede municipal de ensino, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 065/2022
Nº Processo: PRC 486/2022
Objeto:
Constitui objeto do presente de edital o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializa para instalação de divisórias, com o fornecimento dos materiais e acessórios, nos diversos setores da administração municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 0064/2022
Nº Processo: PRC 484/2022
Objeto:
Constitui objeto do presente edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor kit de higiene pessoal, destinados aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 063/2022
Nº Processo: PRC 474/2022
Objeto:
Constitui objeto do presente de edital o registro de preços, para futura e eventual aquisição de produtos destinados à decoração natalina nesta cidade, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 062/2022
Nº Processo: PRC 465/2022
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual locação de estruturas e serviços diversos, destinados à realização de eventos promovidos pela administração municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 060/2022
Nº Processo: PRC 462/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de pneus e correlatos, destinados à manutenção da frota de veículos da prefeitura municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 059/2022
Nº Processo: PRC 432/2022
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca, a ser utilizado no atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 057/2022
Nº Processo: PRC 410/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e produtos de limpeza destinados à manutenção dos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 056/2022
Nº Processo: PRC 424/2022
Objeto:
O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de marmitex de isopor com capacidade de 750 gramas, destinadas à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 054/2022
Nº Processo: PRC - 467/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de laudos técnicos com ARTs, conforme segue: Laudo técnico estrutural de engenharia , após vistoria no clube recreativo de Muzambinho, localizado na Rua Professor Salatiel de Almeida, nº 17, Centro, bem como avaliação da estrutura do último pavimento para avaliar a possibilidade de cobertura o imóvel.
Ludo após vistoria na caixa d' água localizada na creche/ escola infância Muzambinho, bairro jardim dos imigrantes, para que sejam tomadas as devidas providências para inauguração da obra.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC - 467/
Nº Processo: PRC 423/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das atividades de secretarias e setores da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 055/2022
Nº Processo: PRC - 459/2022
Objeto:
Locação de imóvel construído, padrão residencial, situado a Avenida Afonso Pena, nº 547, bairro Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado a instalação da sede do Conselho Tutelar, mantido por este município.
Modalidade:
Dispensa
Número: 008/2022
Nº Processo: PRC- 444/2022
Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde na especialidade de ginecologia, e coloca-se em disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 021/2022
Nº Processo: PRC - 460/2022
Objeto:
Consiste na locação para fins de aluguel social, de um imóvel construído, padrão residencial, situado a Rua Araguaia, nº:150, Jardim Palmeiras, neste município, destinado a abrigar, temporariamente, a família de Ingrid Cristina dos Santos, portadora do RG- MG-21.138.105, a qual vivia em área de risco para moradia, na residência localizada na Praça São Judas Tadeu, nº: 43, Vila Bueno, nesta cidade.
Modalidade:
Dispensa
Número: PRC - 460/
Nº Processo: PRC 411/2022
Objeto:
Aquisição de uma Ambulância Tipo A (simples remoção- furgão),conforme Resolução SES/MG nº 8.182/2022, e um veículo zero km, conforme Resolução SES/MG nº 6.985/2022,destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 053/2022
Nº Processo: PRC 409/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos a serem utilizados na manutenção dos diversos setores da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 052/2022
Nº Processo: PRC 402/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para distribuição aos funcionários como proteção aos riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalho no desempenho de suas funções, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 051/2022
Nº Processo: PRC 404/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de fragmentadores de papel e papel A4 na cor verde, a serem utilizados pela Administração Municipal em seus diversos setores, conforme especificações, quantidades e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 050/2022
Nº Processo: PRC 398/2022
Objeto:
Consiste no registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e mobiliários destinados às diversas secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 049/2022
Nº Processo: PRC 387/2022
Objeto:
Consiste no registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha, destinadas às diversas secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 048/2022
Nº Processo: PRC 386/2022
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um Caminhão 3/4, cabine avançada basculante, construída em painéis de aço, cor branco sólido, novo, zero km, ano de fabricação e modelo no mínimo 2021 (Patrulha Mecanizada), a ser utilizado pelo Departamento de Agricultura, conforme Contrato de Repasse MAPA nº 923358/2021, de acordo com a quantidade, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 047/2022
Nº Processo: PRC - 384/2022
Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se a disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 020/2022
Nº Processo: PRC 377/2022
Objeto:
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços gráficos aos diversos setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 045/2022
Nº Processo: PRC 370/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C, destinados à manutenção e conservação de vias e logradouros deste Município, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 043/2022
Nº Processo: 342/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, destinados à manutenção das atividades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 042/2022
Nº Processo: PRC 356/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de instalação de vidros, portas de vidros, janelas de vidros e forros de pvc, com fornecimento de materiais, a serem utilizados em toda a rede de ensino municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 041/2022
Nº Processo: PRC 355/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de tendas e barracas de feira, a serem utilizadas nas atividades desenvolvidas pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica e Departamento de Agricultura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 040/2022
Nº Processo: PRC 311/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de casco, responsabilidade civil e facultativa RCF e acidentes pessoais de passageiros APP, incluindo assistência 24 horas em todo território nacional, para os veículos da frota municipal, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 033/2022
Nº Processo: PRC 312/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos para a distribuição à população, através da Farmácia de Minas, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 035/2022
Nº Processo: PRC 322/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches aos servidores participantes de eventos de trabalho, tais como (cursos, reuniões e palestras), conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 039/2022
Nº Processo: PRC 321/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos à serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 038/2022
Nº Processo: PRC 313/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada para classificação e degustação de amostras de café inscritas no Concurso de Qualidade dos Cafés de Muzambinho, edição 2022, conforme especificações e condições gerais contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 036/2022
Nº Processo: PRC 280/2022
Objeto:
Prestação de serviços gráficos destinados às necessidades da seção de tributos da Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 026/2022
Nº Processo: PRC 299/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches aos alunos que frequentam as aulas das oficinas promovidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),conforme Lei Municipal nº 3.642,de 06 de maio de 2022, e de acordo com as quantidades, especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 034/2022
Nº Processo: PRC 153/2022
Objeto:
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo na realização de campeonatos esportivos, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 031/2022
Nº Processo: 257/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de confecção de camisetas a serem utilizadas pelos participantes das escolas municipais no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 027/2022
Nº Processo: PRC 279/2022
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de colírios oftalmológicos a serem utilizados em atendimentos prestados à população em toda a rede de saúde deste Município, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 029/2022
Nº Processo: PRC 256/2022
Objeto:
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA TEÓFILO ROSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALTAMIRA, conforme convênio Nº 1301000270/2020 /SEINFRA, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS – SEINFRA.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 003/2022
Nº Processo: PRC 298/2022
Objeto:
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo I , do Edital.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 018/2022
Nº Processo: PRC 278/2022
Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 016/2022
Nº Processo: 258/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto (blocos, bloquetes, canaletas, meio fios, mourões, tubos e vigotas),conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 028/2022
Nº Processo: PRC 277/2022
Objeto:
Prestação de serviços para consultas médicas na especialidade e obstetrícia para atendimento de pacientes do sistema único de saúde - SUS Muzambinho/MG.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 015/2022
Nº Processo: PRC 283/2022
Objeto:
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especializadas, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo l, do Edital.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 017/2022
Nº Processo: PRC 227/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras, com fornecimento de materiais, de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FREI FLORENTINO, MOÇAMBO, BARRRA BONITA E BOM RETIRO, conforme convênios SEE Nº1261000306/2022,1261000256/2022,1261000190/2022 e 1261000365/2022, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 002/2022
Nº Processo: PRC 216/2022
Objeto:
Confecção de cópias de chaves simples pelo CONTRATADO, a serem utilizadas pelos diversos departamentos do município, realizada com fundamento no Art.24, Inciso II , da lei nº 8.666/93.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 216/20
Nº Processo: PRC 205/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12(doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais destinados à manutenção das atividades dos diversos Setores de Saúde desta Prefeitura, conforme quantidades e demais especificações contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 026/2022
Nº Processo: PRC 197/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria em Segurança e Saúde Ocupacional para elaboração e implantação do PGR- Programa de Gerenciamento de Riscos, conforme especificações, quantidades e condições gerais contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 021/2022
Nº Processo: 262/2022
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 014/2022
Nº Processo: PRC 175/2022
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 020/2022
Nº Processo: 259/2022
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar como ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 011/2022
Nº Processo: 261/2022
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de OFTALMOLOGIA e PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OFTALMOLÓGICOS) na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 012/2022
Nº Processo: 260/2022
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de ENDOCRINOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 013/2022
Nº Processo: 247/2022
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 010/2022
Nº Processo: PRC 208/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de peças para ferramentas motorizadas (motosserras, motopodas e roçadeiras), conforme especificações, quantidades e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 025/2022
Nº Processo: 243/2022
Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 009/2022
Nº Processo: PRC 209/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de casacos, calças em malha e tactel a serem utilizados como uniformes de atletas deste Município em campeonatos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 024/2022
Nº Processo: PRC 206/2022
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de caibros, madeirites, portas, ripas, tábuas e vigas, destinadas à reformas e manutenção de mata-burros, conforme especificações, quantidades e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 023/2022
Nº Processo: PRC 195/2022
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo 0km para transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para cadeirante e capacidade mínima para 10 (dez) pessoas, conforme Resolução SES/MG nº 7.791,de 21 de outubro de 2021 e demais especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 022/2022
Nº Processo: 226/2022
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CARDIOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 008/2022
Nº Processo: 218/2022
Objeto:
Locação de imóvel, para funcionamento de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado à Rua Cristóvão Colombo, nº 322, Barra Funda, Muzambinho/MG, sendo vigência de 01/05/2022 a 31/12/2022.
Modalidade:
Dispensa
Número: 007/2022
Nº Processo: 213/2022
Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRÁS NAS MODALIDADES: ARTESANATO - BORDADO EM TECIDO E BORDADO/PINTURA EM BASTIDOR E TELAS; ARTESANATO COM FELTRAGEM, EVA, RECICLAGEM, CORTE E COSTURA, CROCHE E TRICOT E BALLET , através do chamamento público para credenciamento de nº 002/2022, vigência 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 007/2022
Nº Processo: PRC 161/2022
Objeto:
O objeto deste credenciamento é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar em várias especialidades na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade:
Credenciamento
Número: 001/2022
Nº Processo: PRC 160/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 04(quatro) meses, para futura e eventual aquisição de um veículos utilitário de 5 lugares e uma Pick Up 4x4, a serem utilizados pelo Departamento de Vigilância Epdemiológica e pela Secretaria Municipal de Educação, respectivamente, conforme quantidades e demais condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 018/2022
Nº Processo: PRC 077/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de brinquedos para parque infantil (playground), que serão instalados nas CEMEI’S e Escolas Municipais, conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos (convênio Secretaria de Estado de Educação nº 1261000231/2021).
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 009/2022
Nº Processo: PRC 173/2022
Objeto:
O objeto da presente licitação consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de impressos digitais, destinados aos diversos setores desta prefeitura, conforme quantidades e demais especificações constantes neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 017/2022
Nº Processo: PRC 177/2022
Objeto:
Digitalização, processamento, indexação e geração de banco de imagens através referente aos seguintes documentos: Leis municipais ordinárias e complementares, Decretos do executivo, portarias municipais, referente ao exercício de 2021, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal, Incluindo transporte, preparação e separação do material a ser digitalizado.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 177/2022
Nº Processo: PRC 086/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 011/2022
Nº Processo: PRC 104/2022
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, visando a futura e eventual aquisição de dietas enterais e/ou orais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 013/2022
Nº Processo: PRC 135/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias e Departamentos Municipais, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 017/2022
Nº Processo: PRC 134/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12(doze)meses, para futura e eventual prestação de serviços de remoção de pacientes em caráter de urgência em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 016/2022
Nº Processo: PRC 133/2022
Objeto:
Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos equipamentos (impressoras, notebook, computadores, data show), redes de informática , bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 015/2022
Nº Processo: PRC 106/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de pneus e câmaras, destinados a suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 014/2022
Nº Processo: PRC 089/2022
Objeto:
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de baterias automotivas destinadas à frota municipal, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 012/2022
Nº Processo: PRC 085/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 010/2022
Nº Processo: PRC 084/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de medicamentos (Domperidona 10 mg, Sertralina 50 mg e Risperidona 1mg ), conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 008/2022
Nº Processo: PRC 116/2022
Objeto:
Licença de Software (Relógio de ponto).
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 116/20
Nº Processo: PRC 079/2022
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 079/20
Nº Processo: PRC 071/2022
Objeto:
Constitui objeto deste instrumento convocatório o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 005/2022
Nº Processo: PRC 067/2022
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados nas escolas e creches municipais, conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 007/2022
Nº Processo: 017/2022
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos
Modalidade:
Dispensa
Número: 005/2022
Nº Processo: PRC 060/2022
Objeto:
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA para atender a demanda das diversas Secretarias e Departamentos Municipais, conforme quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 006/2022
Nº Processo: PRC 072/2022
Objeto:
Ccontratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em gestão de saúde pública, destinada a atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 004/2022
Nº Processo: PRC 050/2022
Objeto:
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de filmes radiológicos, mamografias e películas radiográficas intraorais, que serão destinados à realização de exames no Centro de Saúde Dona Itália Franco e no Centro Odontológico Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 003/2022
Nº Processo: 080/2022
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 006/2022
Nº Processo: PRC 081/2022
Objeto:
Um imóvel construído, padrão residencial, situado à Rua Sete de Setembro, nº 341, Casa B - Bairro Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado a abrigar família a qual vive em área de risco localizada à Praça São Judas Tadeu, nº 43, Bairro Vila Bueno, Muzambinho - MG, sendo a área previamente vistoriada e interditada pela Defesa Civil do Município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 081/20
Nº Processo: PRC 076/2022
Objeto:
Uma casa construída, padrão residencial, situado à Rua Sete de Setembro, nº 179 - Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do PSF - Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 076/20
Nº Processo: PRC 019/2022
Objeto:
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de aduelas de concreto armado bipartida e monolítica, para manutenção em pontes, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 002/2022
Nº Processo: PRC 606/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual aquisição de 01(uma) motoniveladora e 01 (uma) retroescavadeira, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 081/2021
Nº Processo: PRC 030/2022
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICAS PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA EM MALHA, NA CASA DO EMPREENDEDOR, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 004/2022
Nº Processo: 049/2022
Objeto:
Contratação de Instituição Financeira, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., através do Credenciamento 004/2021, autorizado pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 005/2022
Nº Processo: PRC 001/2022
Objeto:
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Furgão, conforme especificações da Resolução SES/MG Nº 7.496, de 04 de maio de 2021, e condições gerais contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 001/2022
Nº Processo: 048/2022
Objeto:
PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS DE ENCOMENDAS NACIONAIS, SERVIÇOS DE PRÉ POSTAGEM, SERVIÇOS INTERNACIONAIS, SERVIÇOS TELEMÁTICOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, SERVIÇOS DE CAIXA POSTA, CARTA COMERCIAL MALA DIRETA POSTAL BÁSICA e MALA DIRETA POSTAL DOMICILIÁRIA, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES.
Modalidade:
Dispensa
Número: 003/2022
Nº Processo: 003/2022
Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NA MODALIDADE: DANÇAS URBANAS E RIT MIX, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 002/2022
Nº Processo: 002/2022
Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 001/2022
Nº Processo: PRC 026/2022
Objeto:
Prestação de serviços de locação de cilindros de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção das ambulâncias dos postos de saúde do município de Muzambinho/MG.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 026/20
Nº Processo: PRC 023/2022
Objeto:
Prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 023/20
Nº Processo: PRC 021/2022
Objeto:
Contratação da empresa para locação de site institucional e sistema de disponibilização de conteúdos educacionais para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Muzambinho com administração completa da interface visual e desenvolvimento de novas páginas específicas, implantação, hospedagem, manutenção e suporte incluindo assistência técnica e treinamento, suporte online, por e-mail, telefone e visitas agendadas.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 021/20
Nº Processo: PRC 022/2022
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/ MG - www.muzambinho.mg.gov.br - Incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional do contratante.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 022/20
Nº Processo: PRC 024/2022
Objeto:
O presente contrato tem por objeto, a contratação de profissional para prestação de serviços de manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho de Muzambinho, utilizando na execução dos serviços, mão de obra especializada/treinada, mediante planejamento de atividades, bem como capacitada, a utilizar-se de mecanização e tecnologia, quando for necessário para a boa execução dos serviços.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 024/20
Nº Processo: PRC 018/2022
Objeto:
Prestação de serviços de monitoramento de alarme integrado com sistema CFTV.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: PRC 018/20
Nº Processo: PRC 603/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados à manutenção da frota de veículos desta prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 082/2021
Nº Processo: PRC 639/2021
Objeto:
AVISO DE INTENÇÃO –Adesão à Ata de Registro de Preços. O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47,torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, resultante do Processo Licitatório nº 12/2021,Pregão Presencial nº 06/2021. ÓRGÃO GESTOR- CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA-CODAP. 01 caminhão com tanque pipa 7mil/L-Iveco Tector 150E21, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e 03 caminhões com báscula 5 m3 – Iveco Tector 150E21, no valor unitário de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Fornecedor: Deva Veículos Ltda. CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Paulo Sérgio Magalhães,Prefeito.
Modalidade:
Aviso de Intenção Adesão ARP
Número: PP 06/2021
Nº Processo: PRC 619/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 083/2021
Nº Processo: 628/2021
Objeto:
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 025/2021
Nº Processo: PRC 596/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 02 (dois) meses, visando futura e eventual aquisição de testes para realização de exames de hemoglobina glicada na população diabética deste Município, conforme Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 079/2021
Nº Processo: PRC 595/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de microcomputadores destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 078/2021
Nº Processo: PRC 594/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada (s) em serviços mecânicos para alinhamento, balanceamento, cambagem,soldas, feixes,funilaria e pintura,auto elétrica,torno,conserto e reparo de pneus e tapeçaria, destinados a frota de veículos desta prefeitura, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 077/2021
Nº Processo: PRC 583/2021
Objeto:
O Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL GALÃO 20LTS SEM GÁS, ÁGUA EM COPO DE 200ML SEM GÁS, ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA 500ML, VASILHAME 20 LITROS PARA ÁGUA , SUPORTE PARA GALÃO, GÁS GLP 13 KGS, GÁS GLP P45 E VASILHAMES PARA GÁS GLP 13 KGS, destinados à manutenção das diversas secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 076/2021
Nº Processo: PRC 577/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para instalação de calhas, condutores e rufos, com fornecimento de materiais, destinadas à manutenção dos diversos setores desta prefeitura, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 074/2021
Nº Processo: PRC 576/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de confecção de camisetas, destinadas aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e para os participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD nas escolas municipais, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 073/2021
Nº Processo: PRC 562/2021
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) das ruas Francisco Cândido Machado, Vereador José Coelho, Almirante Barroso, Alfredo Guilherme e Operário João Nadalete, no bairro Vila Severo, neste Município, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 001/2021
Nº Processo: PRC 550/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, destinado à futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 071/2021
Nº Processo: PRC 563/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, para a prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 072/2021
Nº Processo: 589/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 021/2021
Nº Processo: PRC 534/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual locação de concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar destinados a atender aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, com quadro de doença pulmonar obstrutiva crônica e insuficiência respiratória, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 066/2021
Nº Processo: 561/2021
Objeto:
Contratação que tem por objeto, apoio financeiro para viabilizar a realização dos serviços de instrutória e consultoria técnica para execução do Circuito Gastronômico e Cultural Sabores de Muzambinho por um período de 3 meses.
Modalidade:
Dispensa
Número: 038/2021
Nº Processo: PRC 506/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ressolagem de pneus, destinadas a frota de veículos deste prefeitura, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 064/2021
Nº Processo: PRC 502/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais antropométricos e ambulatoriais, destinados às unidades do Programa Saúde da Família deste Município, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 063/2021
Nº Processo: PRC 539/2021
Objeto:
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 020/2021
Nº Processo: PRC 486/2021
Objeto:
Registo de preços, pelo período de 12(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de produtos agrícolas, destinados à criação de um viveiro municipal e hortas comunitárias em escolas municipais, conforme quantidades, especificações e demais condições de fornecimento, contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 062/2021
Nº Processo: PRC 350/2021
Objeto:
Constitui objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG, sem ônus para a contratante, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 044/2021
Nº Processo: PRC 515/2021
Objeto:
É objeto dessa contratação, empresa especializada em consultoria e cursos em saúde, para auxílio à Secretaria de Saúde, visando um melhor desempenho nas ações de saúde, captação de recursos financeiros e adesão de programas.
Modalidade:
Dispensa
Número: 036/2021
Nº Processo: PRC 516/2021
Objeto:
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 019/2021
Nº Processo: PRC 473/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de aventais descartáveis, máscaras cirúrgicas e luvas de látex, destinados à manutenção das atividades realizadas no ensino fundamental do Município, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 061/2021
Nº Processo: PRC 455/2021
Objeto:
Consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis ) meses, visando a futura e eventual aquisição de dietas enterais e/ou orais e suplementos nutricionais, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 060/2021
Nº Processo: PRC 450/2021
Objeto:
Consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12(doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades realizadas no Centro Odontológico Municipal, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 059/2021
Nº Processo: PRC 397/2021
Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 017/2021
Nº Processo: PRC 464/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, máquinas e caminhões com condutor/operador, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veiculare rastreador, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e condições descritas no Edital de Licitação, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 062/2021
Nº Processo: PRC 401/2021
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme quantidades, especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 058/2021
Nº Processo: PRC 435/2021
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas de costura industriais, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 057/2021
Nº Processo: PRC 456/2021
Objeto:
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 015/2021
Nº Processo: PRC 457/2021
Objeto:
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 016/2021
Nº Processo: PRC 389/2021
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo 0 km para transporte de passageiros - Atenção Especializada (CAPS E PPI), de acordo com a Resolução SES/MG nº 6.821/18 e demais condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 051/2021
Nº Processo: PRC 423/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, através do Desporto Amador, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 056/2021
Nº Processo: PRC 425/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis ) meses, visando a futura e eventual aquisição de dietas enterais e/ou orais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 055/2021
Nº Processo: PRC 402/2021
Objeto:
O objeto do presente edital consiste no registo de preços, pelo período de 12(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de produtos agrícolas, destinados à criação de um viveiro municipal e horas comunitárias em escolas municipais, conforme quantidades, especificações e demais condições de fornecimento, contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 054/2021
Nº Processo: PRC 361/2021
Objeto:
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 (um) TRATOR CORTADOR DE GRAMA, destinado à manutenção de campos de futebol e parques municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 046/2021
Nº Processo: PRC 428/2021
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 060/2021
Nº Processo: PRC 385/2021
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: JIU JITSU, RITMOS E PERCUSSÃO, MÚSICA EM GERAL (Técnica Vocal e Violão) E ZUMBA, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital, por um período de 12 (doze) meses.
Modalidade:
Credenciamento
Número: 002/2021
Nº Processo: PRC 385/2021
Objeto:
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, através do Credenciamento 002/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: JIU JITSU, RITMOS E PERCUSSÃO, MÚSICA EM GERAL (Técnica Vocal e Violão) E ZUMBA, o objetivo da contratação é integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, pela necessidade de capacitar e promover um aperfeiçoamento das técnicas desenvolvidas nas oficinas oferecidas, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 014/2021
Nº Processo: PRC 383/2021
Objeto:
Constitui objeto deste edital o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de tendas sanfonadas em aço galvanizado e mista no alumínio, destinadas a atender as necessidades do Ambulatório Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 052/2021
Nº Processo: PRC 420/2021
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravações e edições de vídeos no evento " Culinária e Cultura" a ser realizado no município de Muzambinho/M.G.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 055/2021
Nº Processo: PRC 368/2021
Objeto:
Consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E PRODUTOS DE LIMPEZA, destinados à manutenção dos veículos da frota pertencente ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes no Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 047/2021
Nº Processo: PRC 355/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de pneus e produtos correlatos, destinados a suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 045/2021
Nº Processo: PRC 377/2021
Objeto:
A locação de 02 (duas) tendas, a serem colocadas em frente ao Centro de Saúde Dona Itália Franco (Ambulatório Central), para proteger os pacientes do SUS do município, com espaçamento seguro, conforme protocolos de segurança para combate e a disseminação do novo Coronavírus, bem como intempéries da natureza.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 054/2021
Nº Processo: PRC 379/2021
Objeto:
É objeto dessa contratação, a locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Luiz Carlos Prestes, nº 106, Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 030/2021
Nº Processo: PRC 345/2021
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos à serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 042/2021
Nº Processo: PRC 346/2021
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS, a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C destinados à manutenção e conservação de vias e logradouros no município de Muzambinho/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e no Termo de Referência do ANEXO I
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 040/2021
Nº Processo: PRC 333/2021
Objeto:
1.1 Constitui objeto deste Edital o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 039/2021
Nº Processo: PRC 363/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de ORTOPEDIA, tais como executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Ortopedia / Traumatologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Ortopedia/Traumatologia; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 013/2021
Nº Processo: PRC 329/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e produtos de limpeza para atender a manutenção dos veículos da frota pertencente ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV do edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 038/2021
Nº Processo: PRC 312/2021
Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS,PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INFORMATICA, destinados à utilização na manutenção das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 037/2021
Nº Processo: PRC 371/2021
Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados com o objetivo de diagnosticar e recuperar créditos identificados.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 051/2021
Nº Processo: PRC 349/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 012/2021
Nº Processo: PRC 251/2021
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, destinados às secretarias e departamentos desta prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 028/2021
Nº Processo: PRC 091/2021
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E PRODUTOS CORRELATOS, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 021/2021
Nº Processo: PRC 149/2021
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e correlatos, para a distribuição à população, através da Farmácia de Minas, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 023/2021
Nº Processo: PRC 128/2021
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de PEÇAS PARA FERRAMENTAS MOTORIZADAS (MOTOSSERRA, MOTOPODA E ROÇADEIRA), para atender as necessidades de manutenção de diversos serviços tanto na zona urbana como na zona rural do município de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 016/2021
Nº Processo: PRC 0255/2020
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS para atender as necessidades do CENTRO ODONTOLÓGICO e AMBULATÓRIO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 031/2020
Nº Processo: PRC 145/2021
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de materiais destinados à realização de fisioterapia, no Ambulatório Municipal Dona Itália Franco, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 018/2021
Nº Processo: PRC 140/2021
Objeto:
contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em segurança e saúde ocupacional, para elaboração de PPP e perícia médica, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 020/2021
Nº Processo: PRC 227/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de OFTALMOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Oftalmologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças oftalmológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 010/2021
Nº Processo: PRC 211/2021
Objeto:
Prestação de serviços na área de eletrificação e iluminação pública para executar diversas modificações, manutenções e extensões de rede elétrica e de iluminação pública na área urbana e rural.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 040/2021
Nº Processo: PRC 107/2021
Objeto:
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF, Centro Odontológico e Vigilância em Saúde) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 017/2021
Nº Processo: PRC 095/2021
Objeto:
OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantitativos e especificações contidas neste instrumento.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 007/2021
Nº Processo: PRC 049/2021
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 010/2021
Nº Processo: PRC 174/2021
Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em veículo tipo Ambulância, equipada com UTI e equipe composta por médico, enfermeiro e motorista.
Modalidade:
Dispensa
Número: 024/2021
Nº Processo: PRC 065/2021
Objeto:
Constitui objeto deste edital o registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 012/2021
Nº Processo: PRC 093/2021
Objeto:
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS”, conforme quantitativos e especificações contidas neste instrumento.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 006/2021
Nº Processo: PRC 159/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografia no Centro de Saúde Itália Franco, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 009/2021
Nº Processo: PRC 133/2019
Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário Classe II-A, oriundos do município de Muzambinho – MG, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 019/2019
Nº Processo: PRC 0056/2021
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 011/2021
Nº Processo: PRC 0115/2021
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o registro de preços, por 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses.
Os produtos e serviços serão solicitados de forma fracionada, conforme as necessidades da contratante, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO IV, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 009/2021
Nº Processo: PRC 136/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 006/2021
Nº Processo: PRC 138/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de CARDIOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados. Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas cardiológicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Cardiológicas, emitir laudos de eletrocardiograma; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 007/2021
Nº Processo: PRC 139/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de laudo de mamografia e raio-x encaminhado por técnico em radiologia do Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 008/2021
Nº Processo: PRC 125/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de Pediatria para Executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 005/2021
Nº Processo: PRC 126/2021
Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se à disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 003/2021
Nº Processo: PRC 0113/2020
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e correlatos para distribuição a população através da Farmácia de Minas conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 016/2020
Nº Processo: PRC 127/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de pré-natal, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados (saúde da mulher, SISCOLO E SISMAMA, entre outros); Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 004/2021
Nº Processo: PRC 125/2021
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PEDIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 005/2021
Nº Processo: PRC 034/2021
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E/OU ORAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS, buscando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 004/2021
Nº Processo: PRC 132/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Capitão Heleodoro Mariano, nº 320, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 019/2021
Nº Processo: PRC 004/2021
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a Seleção e contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 002/2021
Nº Processo: PRC 003/2021
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 001/2021
Nº Processo: PRC 092/2021
Objeto:
A contratação de Empresa para eventual e futura locação de 500 horas estimadas de Serviços de Retroescavadeira 4X4 para extração de Cascalhos e 60 horas estimadas de serviços de Trator de Esteira 7D a serem utilizados na manutenção das atividades do contratante, e condições descritas no Edital, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: Licitação
Nº Processo:
Objeto:
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados neste edital.
Modalidade:
Chamada Pública
Número: 001/2021
Nº Processo: PRC 075/2021
Objeto:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Muzambinho/MG, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2021,
Modalidade:
Dispensa
Número: 017/2021
Nº Processo: PRC 074/2021
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação dos seguintes serviços e equipamentos:
1- Licença de uso do Software SGP para funcionamento nos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto (Relógios de Ponto).
2- Prestação de serviço de suporte técnico para o Software SGP, incluindo treinamento presencial e online por parte do CONTRATADO/COMODANTE.
3- Um total de 13 (treze) Registradores Eletrônicos de Ponto (Relógios de Ponto), marca Circuitec, modelo G3 B 373, sistema de biometria, a serem utilizados pelo CONTRATANTE/COMODATÁRIO, em regime de COMODATO, em diferentes unidades de serviço da Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 029/2021
Nº Processo: PRC 060/2021
Objeto:
A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO A SER UTILIZADO EM PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, ACESSO E CONSULTA VIA INTERNET, ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA À PROFESSORES E CORPO TÉCNICO LIGADO AO ENSINO MUNICIPAL, E AINDA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO
conforme condições descritas no Edital e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: Licitação
Nº Processo: PRC 010/2021
Objeto:
O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS, NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL; NO PSF DO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 002/2021
Nº Processo: PRC 012/2021
Objeto:
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 005/2021
Nº Processo: PRC 011/2021
Objeto:
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 006/2021
Nº Processo: PRC 015/2021
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 007/2021
Nº Processo: PRC 014/2021
Objeto:
a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 004/2021
Nº Processo: PRC 030/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Tiradentes, nº333, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação do Conselho Tutelar, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 013/2021
Nº Processo: PRC 029/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, situado na Av. Afonso Pena n.º 679, centro, nesta cidade de Muzambinho, destinado à continuidade de funcionamento da creche municipal – CEMEI Helena Dipe.
Modalidade:
Dispensa
Número: 007/2021
Nº Processo: PRC 023/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, situado na Av. Dr. Américo Luz, nº169, Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento do órgão do Procon.
Modalidade:
Dispensa
Número: 009/2021
Nº Processo: PRC 027/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1174, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do Bolsa Família mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 011/2021
Nº Processo: PRC 025/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, situado na Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura da Secretaria de Assistência Social, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 010/2021
Nº Processo: PRC 022/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 004/2021
Nº Processo: PRC 032/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Capitão Heleodoro Mariano n.º 1162, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 014/2021
Nº Processo: PRC 026/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 377, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento da sede da Administração Fazendária – AF de Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 006/2021
Nº Processo: PRC 021/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 003/2021
Nº Processo: PRC 028/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1276, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 012/2021
Nº Processo: PRC 031/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal
Modalidade:
Dispensa
Número: 008/2021
Nº Processo: PRC 020/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cesário Alvim, nº128, Barra Funda, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 002/2021
Nº Processo: PRC 016/2021
Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 001/2021
Nº Processo: PRC 024/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Carajás, nº537, Jardim Paineiras, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 005/2021
Nº Processo: PRC 019/2021
Objeto:
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cônego Esaú, n.º 116, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade de PSF - Programa Saúde da família - , mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 001/2021
Nº Processo: PRC 018/2021
Objeto:
A prestação de serviços de locação de cilindros de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção das ambulâncias dos postos de saúde do município.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 008/2021
Nº Processo: PRC 0399/2020
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS AMBULATORIAIS, ODONTOLÓGICOS e LABORATORIAIS para atender as necessidades dos diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 045/2020
Nº Processo: PRC 0417/2020
Objeto:
1.1 A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ÁGUA MINERAL GALÃO 20LTS SEM GÁS, ÁGUA EM COPO DE 200ML SEM GÁS, ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA 500ML, VASILHAME 20 LITROS PARA ÁGUA , SUPORTE PARA GALÃO, GÁS GLP 13 KGS, GÁS GLP P45 E VASILHAMES PARA GÁS GLP 13 KGS, para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 044/2020
Nº Processo: PRC 0387/2020
Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS (alinhamento, balanceamento, cambagem, torno, soldas, feixe de mola molejo, funilaria, pintura, auto elétrica, tapeçaria e consertos e reparos de pneus) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 043/2020
Nº Processo: PRC 0398/2020
Objeto:
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO/MG (TRECHOS DAS RUAS RODRIGUES MAGALHÃES, LUCINDA MOURA E RAUL SOARES), conforme CONTRATO DE REPASSE OGU nº 900539/2020 – OPERAÇÃO nº 1070885-77 /MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO-MDR, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 009/202
Nº Processo: PRC 0389/2020
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA A SEREM UTILIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 042/2020
Nº Processo: PRC 0388/2020
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de RESSOLAGEM DE PNEUS da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 041/2020
Nº Processo: PRC 0320/2020
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS (ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA, e OUTROS) PARA CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 040/2020
Nº Processo: PRC 0347/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BREJO ALEGRE, na Rua João Dracena, 50, conforme Plano de Ação nº 0903-003571, Programa 0903 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EMENDA nº 202013490003 com contrapartida do Município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 008/202
Nº Processo: PRC 0332/2020
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA (Caminhão Zero Km Ano/modelo 2020) para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Departamento de Estradas Vicinais) conforme quantidade, especificação e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 037/2020
Nº Processo: 363/2020
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a contratação de locação de equipamentos, máquinas e caminhões a serem utilizados na manutenção das atividades do contratante, e condições descritas no Edital, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência
Modalidade:
Aviso de Intenção Adesão ARP
Número: 002/2020
Nº Processo: PRC 0290/2020
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 035/2020
Nº Processo: PRC 0306/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, situado na Rua Carlos Prado, 55, centro, através de Contrato de Financiamento nº 214.339/2016 / Programa BDMG CIDADES 2015 com contrapartida do Município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 007/202
Nº Processo: PRC 0314/2020
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa especializada para Licença de uso, de softwares de gestão pública e serviços, com acesso simultâneo, integrado, com especificações técnicas e características mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I– compreendendo sistemas e serviços, em conformidade com o estabelecido no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 034/2020
Nº Processo: 0342/2020
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 041/2020
Nº Processo: 0341/2020
Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, Muzambinho, MG, de propriedade de IRANI AZEVEDO MAGALHÃES ROSSI, destinado a instalação de uma Unidade do PSF
Modalidade:
Dispensa
Número: 040/2020
Nº Processo: PRC 0303/2020
Objeto:
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE A AV. FREI RAFAEL ATÉ A ENTRADA PARA RUA MERRY), em Muzambinho/MG, convênio Nº 1301000929/2020, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE GOVERNO DE MINAS GERAIS – SEGOV, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 006/202
Nº Processo: 329/2020
Objeto:
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 076/2020
Nº Processo: PRC 0302/2020
Objeto:
Constitui objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA TEÓFILO ROSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALTAMIRA, conforme convênio Nº 1301000270/2020 /SEINFRA, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS – SEINFRA.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 005/202
Nº Processo: 257/2020
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e revitalização do monumento municipal denominado Estátua do Cristo, situado na estrada Muzambinho – Nova Resende, MG 446, no bairro Morro Preto, zona rural de Muzambinho a fim de promover o programa de incentivo ao turismo.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 070/2020
Nº Processo: PRC 0295/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a CONCLUSÃO DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL BERNARDO GUIMARÃES, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 004/202
Nº Processo: PRC 0261/2020
Objeto:
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 033/2020
Nº Processo: PRC 0283/2020
Objeto:
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 003/202
Nº Processo: PRC 0262/2020
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRODUTOS CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 032/2020
Nº Processo: PRC 0300/20
Objeto:
Contratação de empresa para cessão de uso de 01 tenda 5x5 para uso na barreira sanitária montada na entrada da cidade.
Modalidade:
Dispensa
Número: 034/2020
Nº Processo: PRC 0279/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a RECAPEAMENTO DAS VIAS: RUA ANDRÉ BIERGER BENGTSON, RUA ARAGUAIA, RUA BOM PASTOR E RUA BRUNO LEO, do município de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP 002/202
Nº Processo: 293/2020
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços de apoio administrativo para elaboração de PPP; e prestação de Serviços de perícia relativa a atividades profissionais em saúde ocupacional.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 071/2020
Nº Processo: PRC 0216/2020
Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de banners, faixas, adesivos automotivos, promocionais e placas para suprir as necessidades dos departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 030/2020
Nº Processo: PRC 0235/2020
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos a serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 029/2020
Nº Processo: PRC 0211/2020
Objeto:
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DE PINTURA para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 028/2020
Nº Processo: PRC 0215/2020
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS, E MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a manutenção dos veículos da frota pertencentes ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 027/2020
Nº Processo: PRC 0236/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de software para gerir o sistema de saúde municipal, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 026/2020
Nº Processo: PRC 0191/2020
Objeto:
Aquisição de caminhão dotado de equipamento coletor compactador de resíduos – coleta traseira - com capacidade mínima de 15m³, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Departamento de Limpeza Pública) conforme quantidade, especificação e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número: 025/2020
Nº Processo: 249/2020
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de site institucional e sistema de disponibilização de conteúdos educacionais para a Secretaria Municipal de educação do Município de Muzambinho com administração completa da interface visual e desenvolvimento de novas páginas específicas, implantação, hospedagem, manutenção e suporte incluindo assistência técnica e treinamento, suporte online, por email e telefone e visitas agendadas.
Parágrafo único: Essa contratação é necessária para viabilizar maior acesso aos conteúdos e informativos disponibilizados pela Secretaria Municipal de educação e Instituições educacionais à comunidade escolar e comunidade em geral, sobretudo neste momento em que as aulas estão suspensas devido a pandemia de Coronavírus – COVID 19.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 067/2020
Nº Processo: PRC 0178/2020
Objeto:
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO E DIVISÓRIAS para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 024/2020
Nº Processo: 0241/2020
Objeto:
Locação do imóvel localizado à Rua Racine Magalhães, nº 397, Bairro Jardim São Lucas, Muzambinho, MG, propriedade de Herbert Coniaric Júnior, CPF nº 390.924.068-21.
Modalidade:
Dispensa
Número: 030/2020
Nº Processo: PRC 193/2020
Objeto:
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 023/2020
Nº Processo: PRC 0188/2020
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 022/2020
Nº Processo: PRC 172/2020
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual para prestação de serviços gráficos diversos para atender as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 021/2020
Nº Processo: PRC 131/2020
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INFORMATICA visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas nas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 020/2020
Nº Processo: PRC 180/2020
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 019/2020
Nº Processo: PRC 0136/2020
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos visando a confecção de carnês de IPTU/TSU e ALVARÁS/TAXAS para atender as necessidades da Seção de Tributos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 018/2020
Nº Processo: PRC 0159/2020
Objeto:
Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE para as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 017/2020
Nº Processo: PRC 0202/2020
Objeto:
Locação de imóvel localizado à Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, Muzambinho, MG, propriedade de Eugênia Sanches Bueno, CPF nº 033.338.706-65, nesse ato representada pelo Sr. Sebastião Zélio Bueno, inscrito no CPF sob o nº 580.418.696-53, imóvel destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura, da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento
Modalidade:
Dispensa
Número: 024/2020
Nº Processo: 0203/2020
Objeto:
Aluguel/ cessão de direito de uso de 01 tenda 5x5 para uso na barreira sanitária montada na entrada da cidade, tendo em vista a pandemia do covid- 19(coronavírus)
Modalidade:
Dispensa
Número: 025/2020
Nº Processo: PRC 137/2020
Objeto:
O registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de tintas e materiais para sinalização de trânsito para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Manutenção Seção de Trânsito), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 015/2020
Nº Processo: PRC 133/2020
Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C destinados a manutenção e conservação de vias e logradouros no município de Muzambinho/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e no Termo de Referência do ANEXO I.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 014/2020
Nº Processo: PRC 0175/2020
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 021/2020
Nº Processo: PRC 122/2020
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos equipamentos (impressoras, notebook, computadores, data show), redes de informática , bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 013/2020
Nº Processo: 160/2020
Objeto:
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Capitão Heleodoro Mariano, nº 1.162, Centro, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 016/2020
Nº Processo: PRC 0117/2020
Objeto:
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 Bomba Hidráulica para MOTONIVELADORA VOLVO CUMINS MOD. G710 ANO 2002 A DIESEL – SERIAL 4545-0790 MOD. 56148/56149– código peça original – (FAB – VCE - código: 97867 – NCM 8413.30.70), com entrega imediata, conforme quantidade, especificação e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 011/2020
Nº Processo: PRC 108/2020
Objeto:
Constitui objeto deste edital o registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 010/2020
Nº Processo: PRC 075/2020
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF, Centro Odontológico e Vigilância em Saúde) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 009/2020
Nº Processo: PRC 107/2020
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o registro de preços, por 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 008/2020
Nº Processo: PRC 047/2020
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MADEIRAS, MADEIRITES E PRODUTOS CORRELATOS, para a manutenção de pontes e mata-burros bem como reformas de prédios e locais públicos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 006/2020
Nº Processo: 125/2020
Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de terraplanagem e escavação com escavadeira de esteira, utilizadas pelo Departamento de Estradas Vicinais.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 058/2020
Nº Processo: PRC 079/2020
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para a cessão de uso (locação) de softwares de Nota Fiscal Eletrônica, ISS Eletrônico, Fiscalização Eletrônica e Declaração de Serviços de Instituições financeira, pelo período de 12 meses.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 007/2020
Nº Processo: PRC 063/2020
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Seleção e contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 005/2020
Nº Processo: PRC 039/2020
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de FERRAMENTAS PARA PENETRAÇÃO DE SOLO E ITENS ESPECÍFICOS PARA MÁQUINAS PESADAS , SABRES, CORRENTES PARA MOTOSERRAS E MOTOPODAS ENTRE OUTROS, para atender as necessidades da manutenção de diversos serviços tanto na zona urbana como na zona rural do município de Muzambinho , conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 002/2020
Nº Processo: 105/2020
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição e limpeza da Rua Professor Salatiel de Almeida, Avenida Doutor Américo Luz, Avenida Frei Florentino, Avenida Coronel José Marins até o Almoxarifado da Prefeitura, deixando todo o lixo acomodado em sacos plásticos, fornecidos pelo município, conforme orientação e supervisão da Diretoria de Limpeza Pública durante os dias do Carnaval 2020. Esta contratação se justifica para manter as Ruas e Avenidas limpas e conservadas, durante o período do Carnaval, em função do aumento do fluxo de pessoas esperadas, o que causaria um excesso de lixo e detritos, não tendo o Município, funcionários suficientes para atender a demanda.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 054/2020
Nº Processo: PRC 045/2020
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS CORRELATOS para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 004/2020
Nº Processo: PRC 054/2020
Objeto:
O objeto do presente edital consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção corretiva e preventiva, de natureza contínua, do sistema de iluminação pública do Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais, sendo que a quantidade é de 2748 pontos de IP, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as normas, especificações e rigor técnico exigido para trabalhos desta natureza e com o Termo de Referência, parte integrante deste edital e que se constitui no Anexo I.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 003/2020
Nº Processo: PRC 001/2020
Objeto:
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 05, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo o período de 14/02/2020 a 31/12/2020.
Modalidade:
Chamada Pública
Número: 001/2020
Nº Processo: 081/20
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA OS DRAGÕES, por meio da empresa Roberto Rodrigues Cardoso 47930136604, situada na Rua Capitão Florêncio Bartolomeu da Costa nº623, Jardim Anápolis, Muzambinho, MG
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 011/2020
Nº Processo: PRC 066/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Matheus Jorenti, por meio da empresa Vagner Matheus Jorenti 36478343863 CNPJ nº13.706.412/0001-93, situada na Rua Barão de Monte Santo nº1211 andar 2, Centro, Mococa SP
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 003/2020
Nº Processo: 067/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística da cantora Barbara Kaialla, por meio da empresa Barbara Kaiialla Ferreira 12705258671, CNPJ nº28.265.574/0001-00 situada na Rua Euzebio Ferreira de Oliveira nº221, Jardim Alvorada, Campos Gerais MG
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 004/2020
Nº Processo: 068/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Specter, através da empresa Júlio César Coelho Filho 11705606601, CNPJ nº 35.457.215/0001-10.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 005/2020
Nº Processo: 069/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Sr. Jota, através da empresa Jadher Salatiel de Oliveira 36435981817, CNPJ nº 22.928.174/0001-51
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 006/2020
Nº Processo: 070/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Studio UM, através da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 007/2020
Nº Processo: 071/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela Dupla Alysson e Adysson, através da empresa Alysson e Adysson Produção Musical Ltda ME, CNPJ nº 29.117.176/0001-00.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 008/2020
Nº Processo: 072/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Anttonio Marcos, por meio da empresa Antônio Marcos Borges de Oliveira 10133576639, CNPJ nº18.688.908/0001-03, situada na Rua Marcial Junior nº178, Centro, na cidade de Alfenas MG
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 009/2020
Nº Processo: 073/2020
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Fabricio Flores, por meio da empresa Fabricio Flores Soares 38591085817, CNPJ nº 24.906.161/0001-07 , situada na Rua Tiburcio Vilaca 1-55, Vila São João da Boa Vista, na cidade de Bauru SP
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 010/2020
Nº Processo: 048/2020
Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de banco de dados com o objetivo de captação de preços de mercado.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 020/2020
Nº Processo: 001/2020
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para a realização do carnaval 2020, a realizar-se nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: PRC 002/20
Nº Processo: 055/2020
Objeto:
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria/orientação em geral referente às necessidades de informações, dúvidas, esclarecimentos, orientação, procedimentos técnicos, legislação e demais assuntos pertinentes atrelados à área ambiental nas esferas municipal, estadual ou federal.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 021/2020
Nº Processo: PRC 0387/2019
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 056/2019
Nº Processo: 041/2020
Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos de ferramentas manuais motorizadas tais como: de roçadeiras, esqueletadores, cortadores, pulverizadores e similares, motosserras, motopodas, motobombas e similares, utilizadas na limpeza pública.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 019/2020
Nº Processo: PRC 0392/2019
Objeto:
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa(s) devidamente habilitadas para a realização de serviço de transporte dos alunos da rede de ensino municipal e estadual no Município de Muzambinho/MG, conforme itinerários e demais especificações contidas no Anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 057/2019
Nº Processo: 007/2020
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS; NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL; NO PSF DO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 002/2020
Nº Processo: 008/2020
Objeto:
Digitalização, processamento, indexação e geração de banco de imagens através da tecnologia Digitech Sistemas referente os seguintes documentos: Leis Municipais ordinárias e complementares, Portarias Municipais e Decretos do executivo referente exercício de 2018 e 2019, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal. Transporte, preparação e separação do material a ser digitalizado. Implantação do software que possibilite o acesso as imagens através de busca por qualquer palavra sem a necessidade de uso de palavras chaves, datas ou outros caracteres. Disponibilização de link para acesso via Internet incluindo a hospedagem das imagens pelo período de 12 meses após a implantação do sistema. Revisão do acervo de Leis Municipais, incluindo a pesquisa de alterações e revogações, possibilitando o acesso às mesmas.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 003/2020
Nº Processo: 006/2020
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 004/2020
Nº Processo: 005/2020
Objeto:
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 005/2020
Nº Processo: 009/2020
Objeto:
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 006/2020
Nº Processo: 010/2020
Objeto:
O presente instrumento tem como objeto a licença dos direitos de uso, por prazo indeterminado (exceto se houver prazo determinado na proposta comercial), oneroso, intransferível e não exclusivo do(s) software(s) de propriedade da LICENCIANTE, conforme descritos na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato, (doravante apenas SISTEMA), para desempenho das atividades empresariais da LICENCIADA, bem como a prestação de serviços e as obrigações descritas na Cláusula 4ª e respectivos parágrafos.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A versão do SISTEMA objeto do presente Contrato será instalada pelo próprio cliente através de instruções recebidas via e-mail assim como o arquivo de liberação da licença. As instruções para tal procedimento estão disponíveis no e-mail enviado à LICENCIADA. Em caso de dúvidas, a equipe de instalação Audatex poderá ser acionada para auxílio na instalação.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Para a realização da instalação do SISTEMA é necessário que (i) a máquina do usuário seja compatível coma configuração descrita na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato e (ii) o usuário tenha privilégios de administrador.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Os valores de peças apresentados pelo SISTEMA são preços sugeridos pelas montadoras dos veículos e/ou associações de parceiros e servem como referência de preços a nível nacional. A AUDATEX não se responsabiliza, sob nenhuma forma, por divergências entre valores encontrados na Base de dados do SISTEMA e diferenças de valores no mercado.
PARÁGRAFO QUARTO: Para os fins deste Contrato, constitui versão o conjunto de características estruturais e funcionais do SISTEMA em determinado estágio. A partir da versão ora contratada, poderá o SISTEMA vir a ter novas versões, resultantes de modificações em suas atuais características, por razões técnicas de compatibilização com a evolução de seus recursos e plataformas de geração e operação, e principalmente, objetivando a sua própria evolução tecnológica. As novas versões, no entanto, não alterarão as funcionalidades básicas do SISTEMA.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 007/2020
Nº Processo: 011/2020
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 008/2020
Nº Processo: 012/2020
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 009/2020
Nº Processo: 025/2020
Objeto:
A contratação na forma de Diário Oficial do Município de Muzambinho/MG, a empresa VAGNER DONIZETTI ALVES, possuidor do CNPJ nº 19.053.339/0001-84, nome fantasia “A FOLHA REGIONAL”, situada na Rua Dick Prado, nº 96, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 002/2020
Nº Processo: 014/2020
Objeto:
Locação de imóvel, para o funcionamento da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA DIPE DA SILVA – CRECHE HELENA DIPE, localizado na Avª. Afonso Pena, nº 679 – Centro, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 002/2020
Nº Processo: 015/2020
Objeto:
Locação de imóvel, onde está instalado o órgão do PROCON, localizado na Av Doutor Américo Luz, 169 - Centro, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 003/2020
Nº Processo: 017/2020
Objeto:
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Carajás, nº 537 – Jardim Paineiras, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 004/2020
Nº Processo: 018/2020
Objeto:
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cesário Alvim, nº 128 – Barra Funda, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 005/2020
Nº Processo: 013/2020
Objeto:
Locação de imóvel, onde está instalado a unidade do CRAS – Cento de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.276, Centro, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 006/2020
Nº Processo: 016/2020
Objeto:
Locação de imóvel, onde está instalado a unidade do AF – Administração Fazendária, localizado na Av. Dr Américo Luz, 377 - Centro, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 007/2020
Nº Processo: 019/2020
Objeto:
Locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 008/2020
Nº Processo: 022/2020
Objeto:
Locação de imóvel, onde está em funcionamento a unidade do BOLSA FAMÍLIA, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 009/2020
Nº Processo: 024/2020
Objeto:
Locação de imóvel, onde está implantado o CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, Muzambinho/MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 010/2020
Nº Processo: PRC 0363/2019
Objeto:
Constitui objeto deste Edital o Registro de Preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do município de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 054/2019
Nº Processo: PRC 394/2019
Objeto:
Referente a prestação de serviço de apresentação artística da ORQUESTRA VIOLA E VIOLINOS, através da empresa Ribeiro e Ribeiro Produção, Promoção e Organização de Espetáculos LTDA, CNPJ nº 05.480.400/0001-65.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 008/2019
Nº Processo: PRC 0376/2019
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE 20 LITROS, COPOS DE ÁGUA SEM GÁS 200ML E GARRAFAS DE ÁGUA SEM GÁS 500ML, VASILHAME 20 LITROS E SUPORTE PARA GALÃO, de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 051/2019
Nº Processo: PRC 0377/2019
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de GÁS GLP 13 KG, GÁS GLP P45 E VASILHAMES PARA GÁS GLP 13 KG de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 052/2019
Nº Processo: PRC 0380/2019
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Sonorização, Iluminação, Palco e Gerador, para as comemorações das Festividades Natalinas no município de Muzambinho nos dias 13,14,15, 28 e 29/12/2019 conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 050/2019
Nº Processo: PRC 0364/2019
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 049/2019
Nº Processo: PRC 0384/2019
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para Locação de Trio Elétrico com a seguinte descrição: Cessão de direito de uso de Trio Elétrico Carreta, durante o evento em comemoração as Festividades de Aniversário da Cidade de Muzambinho no dia 30/11/2019. Será de responsabilidade da empresa contratada a manutenção elétrica, hidráulica e mecânica do trio elétrico, despesas de óleo diesel para gerador, despesas de esgotamento de WC, todos os impostos previstos em lei e outras despesas necessárias ao funcionamento do trio elétrico. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: A empresa vencedora deverá apresentar ART de Engenheiro Elétrico.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 048/2019
Nº Processo: PRC 0243/2019
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de TROFÉUS E MEDALHAS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (Desporto Amador), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 048/2019
Nº Processo: PRC 0361/2019
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de FERRAMENTAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO para atender as necessidades da Seção de Serviços de Esgoto Sanitário, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 047/2019
Nº Processo: PRC 0323/2019
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 046/2019
Nº Processo: PRC 0369/2019
Objeto:
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de operador de guindaste (Munck) para auxiliar na manutenção da rede elétrica urbana na substituição de lâmpadas, reatores e relê fotocélula visando o bom funcionamento da iluminação pública do município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 046/2019
Nº Processo: PRC 0315/2019
Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos, elétricos e funilaria conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 045/2019
Nº Processo: PRC 0344/2019
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG, RUA PEDRO PRIMEIRO DO PRADO, NO BAIRRO BARRA FUNDA, conforme CONVÊNIO Nº 866872/2018 - Contrato de Repasse nº 1052.846-32/2018- Ministério do Desenvolvimento Regional / CAIXA, com contrapartida do município, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 008/2019
Nº Processo: PRC 0316/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem de pneus da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 044/2019
Nº Processo: PRC 0317/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRODUTOS CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 043/2019
Nº Processo: PRC 0158/2019
Objeto:
Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração dos Projetos Executivos de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP)/ Detecção e Alarme de Incêndio e acompanhamento do processo até a obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme especificações constantes neste edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 042/2019
Nº Processo: PRC 0289/2019
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS, BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS CORRELATOS para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 041/2019
Nº Processo: PRC 0278/2019
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 040/2019
Nº Processo: 322/2019
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 022/2019
Nº Processo: PRC 0242/2019
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pelo Desporto Amador, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 038/2019
Nº Processo: 321/2019
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 21/2019
Nº Processo: PRC 0241/2019
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO PARA VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 039/2019
Nº Processo: 308/2019
Objeto:
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor, serviço esse que será feito mensalmente, mediante as condições adiante estabelecidas.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 042/2019
Nº Processo: PRC 0240/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRODUTOS CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 036/2019
Nº Processo: PRC 0229/2019
Objeto:
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, PINTURAS, HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS E BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 035/2019
Nº Processo: PRC 0250/2019
Objeto:
Contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 034/2019
Nº Processo: PRC 0253/2019
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a execução de obras de para conclusão da Creche Pro infância / FNDE, em Muzambinho, localizada no Jardim dos Imigrantes, conforme Convênio 710145/2008, com contrapartida do município, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 007/2019
Nº Processo: PRC 0245/2019
Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento de ruas no município de Muzambinho/Mg (Av. Frei Rafael e Rua Cap. Heleodoro Mariano), conforme contrato de repasse Ministério das Cidades 868247/2018 - Operação 1054244-77 /Caixa/ Ministério Das Cidades, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 006/2019
Nº Processo: PRC 0244/2019
Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI E HANDEBOL destinados à realização de Campeonatos Municipais e Torneios a serem realizados pelo Município no ano de 2019, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 033/2019
Nº Processo: PRC 0237/2019
Objeto:
registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos a serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 032/2019
Nº Processo: PRC 0199/2019
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO BARRA FUNDA, no município de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 005/2019
Nº Processo: PRC 0201/2019
Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de banners, faixas, adesivos, placas e troféus para suprir as necessidades dos departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 031/2019
Nº Processo: PRC 0152/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVOS, FILTROS, E MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a manutenção dos veículos da frota pertencentes ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 030/2019
Nº Processo: PRC 0166/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Massa asfaltica C.B.U.Q ENSACADA para manutenção corretiva de diversas ruas e avenidas do Municipio de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 029/2019
Nº Processo: PRC 0198/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 028/2019
Nº Processo: PRC 0160/2019
Objeto:
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 027/2019
Nº Processo: PRC 0173/2019
Objeto:
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 026/2019
Nº Processo: PRC 00178/2019
Objeto:
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELEVAÇÃO DE GREIDE DA RUA CAPITÃO HELEODORO MARIANO E NOVO ACESSO À RUA VEREADOR GUERINO DURANTE, no município de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 004/2019
Nº Processo: PRC 228/2019
Objeto:
Locação de imóvel localizado à Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, Muzambinho, MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 018/2019
Nº Processo: PRC 122/2019
Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para identificação dos funcionários que atuam no atendimento ao público interno e externo nos diversos departamentos e Secretarias da Prefeitura de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 025/2019
Nº Processo: PRC 0123/2019
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos visando a confecção de carnês de IPTU/TSU e ALVARÁS/TAXAS para atender as necessidades da Seção de Tributos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 024/2019
Nº Processo: PRC 0117/2019
Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual para prestação de serviços gráficos diversos para atender as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 022/2019
Nº Processo: PRC 0143/2019
Objeto:
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INFORMATICA visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas nas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 021/2019
Nº Processo: PRC 189/2019
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 017/2019
Nº Processo: PRC 0100/2019
Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE para as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 020/2019
Nº Processo: PRC 0148/2019
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS EM INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA FREI RAFAEL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 868889/2018- OPERAÇÃO 1054607-90 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA E O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 003/2019
Nº Processo: 155/2019
Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de terraplanagem e escavação com escavadeira de esteira, utilizadas pelo Departamento de Estradas Vicinais.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 034/2019
Nº Processo: PRC 0104/2019
Objeto:
Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos equipamentos (impressoras, notebook, computadores, data show), redes de informática , bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 018/2019
Nº Processo: PRC 050/2019
Objeto:
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de tintas e materiais para sinalização de trânsito para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Manutenção Seção de Trânsito), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 017/2019
Nº Processo: PRC 078/2019
Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lixeiras e carros coletores de lixo, objetivando a destinação correta do lixo através do acondicionamento dos resíduos para coleta, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 016/2019
Nº Processo: 116/2019
Objeto:
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Modalidade:
Dispensa
Número: 016/2019
Nº Processo: 147/2019
Objeto:
Prestação de serviços para emissão de laudos de Mamografia e laudos de Raio-x, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 007/2019
Nº Processo: PRC 070/2019
Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 015/2019
Nº Processo: PRC 041/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e correlatos para distribuição a população através da Farmácia de Minas conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 013/2019
Nº Processo: PRC 077/2019
Objeto:
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF, Centro Odontológico e Vigilância em Saúde) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 014/2019
Nº Processo: 113/2019
Objeto:
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos de ferramentas manuais motorizadas tais como: de roçadeiras, esqueletadores, cortadores, pulverizadores e similares, motosserras, motopodas, motobombas e similares, utilizadas na limpeza pública.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 030/2019
Nº Processo: PRC 073/2019
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA para prolongamento do CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO I, NO BAIRRO BARRA FUNDA, NA CIDADE DE MUZAMBINHO-MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 002/2019
Nº Processo: PRC 047/2019
Objeto:
Registro de preços, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses. Os produtos e serviços serão solicitados de forma fracionada, conforme as necessidades da contratante, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO IV, pelo período de doze meses.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 010/2019
Nº Processo: 096/2019
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição e limpeza da Rua Professor Salatiel de Almeida, Avenida Doutor Américo Luz, Praça Pedro de Alcântara Magalhães, Avenida Coronel José Marins até o Almoxarifado da Prefeitura, conforme orientação e supervisão da Diretoria de Limpeza pública durante os dias do Carnaval 2019.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 029/2019
Nº Processo: PRC 037/2019
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Seleção e contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 008/2019
Nº Processo: PRC 076/2019
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTÍSTICA E FONOGRÁFICAS LTDA, por meio da empresa Wellington Edvaldo Barbosa CNPJ nº 19.726.558/0001-87, situada Rua José Domingos Franchini, nº 530, Bairro Jardim Integração, na cidade de Franca/SP.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 005/2019
Nº Processo: PRC 067/2019
Objeto:
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA STUDIO UM, por meio da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34, situada Rua Herminio Terazzi, nº 31, Bairro Jdm Vale do Sol, na cidade de Taquaritinga/SP.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 004/2019
Nº Processo: PRC 034/2019
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E/OU ORAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS, buscando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 005/2019
Nº Processo: 033/2019
Objeto:
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – FOSSAS SÉPTICAS, ABRANGENDO OS BAIRROS PATRIMÔNIO E CÓRREGO DOS LEITE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 855634/2017 FUNASA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
1.1.1 – A presente licitação obedecerá ao tipo de "a de menor preço", sob a forma de execução indireta por empreitada a preço global conforme o artigo 45, parágrafo 1º, inciso I e artigo 10, inciso II, letra “a”, da Lei no 8.666/1993 e suas alterações. Estes serviços serão realizados nas condições estabelecidas neste edital, compreendendo, portanto o fornecimento dos materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessária à sua execução, conforme projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, plantas, cronogramas, planilhas, especificações e outros complementos elaborados pelo Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 001/2019
Nº Processo: PRC 040/2019
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais básicos de construção para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 009/2019
Nº Processo: PRC 002/2019
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 004/2019
Nº Processo: PRC 032/2019
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para a realização do carnaval 2019, a realizar-se nos dias 01,02,03,04 e 05 de março de 2019, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 002/2019
Nº Processo: PRC 027/2019
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS, a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C destinados a manutenção e conservação de vias e logradouros no município de Muzambinho/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e no Termo de Referência do ANEXO I.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 001/2019
Nº Processo: PRC 001/2019
Objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 05, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo o período de 06/02/2019 a 13/12/2019.
Modalidade:
Chamada Pública
Número: 001/2019
Nº Processo: PRC 0618/2018
Objeto:
NOVA DATA DE ABERTURA - Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 080/2018
Nº Processo: PRC 0611/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de MATERIAIS ESCOLARES E DE PAPELARIA para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 079/2018
Nº Processo: PRC 023/2019
Objeto:
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está em funcionamento a unidade do BOLSA FAMÍLIA, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 012/2019
Nº Processo: PRC 004/2019
Objeto:
Renovação contrato de locação de imóvel, onde está implantado a CRECHE HELENA DIPE, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 679, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 002/2019
Nº Processo: PRC 005/2019
Objeto:
Locação de imóvel, onde está implantado o CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 003/2019
Nº Processo: PRC 006/2019
Objeto:
Renovação locação de imóvel, onde está implantado o órgão do PROCON, localizado na Avenida Dr. Américo Luz, nº 169, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 004/2019
Nº Processo: PRC 007/2019
Objeto:
Renovação contrato locação de imóvel, onde está instalado a unidade do CRAS – Cento de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.276, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 005/2019
Nº Processo: PRC 008/2019
Objeto:
Renovação locação de imóvel, onde está instalado a AF – Administração Fazendária, localizado na Avenida Américo Luz, nº 377, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 006/2019
Nº Processo: PRC 009/2019
Objeto:
Contratação na forma de Diário Oficial do Município de Muzambinho/MG, a empresa VAGNER DONIZETTI ALVES, possuidor do CNPJ nº 19.053.339/0001-84, nome fantasia “A FOLHA REGIONAL”, situada na Rua Dick Prado, nº 96, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 007/2019
Nº Processo: PRC 011/2019
Objeto:
Renovação de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 008/2019
Nº Processo: PRC 012/2019
Objeto:
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cesário Alvim, nº 128, Barra Funda, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 010/2019
Nº Processo: PRC 013/2019
Objeto:
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Carajás, nº 537, Jardim Paineiras, Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 011/2019
Nº Processo: 003/2019
Objeto:
Prestação, pelos CORREIOS, de Serviços de postagens, malotes e entregas de carnês de IPTU e taxas.
Modalidade:
Dispensa
Número: 009/2019
Nº Processo: 024/2019
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas: NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS; NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL; NO PSF DO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 003/2019
Nº Processo: 017/2019
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 004/2019
Nº Processo: 019/2019
Objeto:
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 005/2019
Nº Processo: 020/2019
Objeto:
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 006/2019
Nº Processo: 021/2019
Objeto:
O presente instrumento tem como objeto a licença dos direitos de uso, por prazo indeterminado (exceto se houver prazo determinado na proposta comercial), oneroso, intransferível e não exclusivo do(s) software(s) de propriedade da LICENCIANTE, conforme descritos na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato, (doravante apenas SISTEMA), para desempenho das atividades empresariais da LICENCIADA, bem como a prestação de serviços e as obrigações descritas na Cláusula 4ª e respectivos parágrafos.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 016/2019
Nº Processo: 018/2019
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 017/2019
Nº Processo: 016/2019
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 018/2019
Nº Processo: PRC 0634/2018
Objeto:
contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (Sonorização e Iluminação, Palco, Gerador, Brigada de Incêndio e Socorristas para a realização de festividades natalinas a serem realizadas nos dias 22 e 23 de dezembro de 2018, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 078/2018
Nº Processo: PRC 637/2018
Objeto:
Contratação para apresentação artística da ORQUESTRA TERRA BRASILIS, no evento denominado NATAL ILUMINADO, em 23/12/2018.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 025/2018
Nº Processo: PRC 0620/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Gás GLP 13 kgs e Vasilhames para gás GLP 13 kgs de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 077/2018
Nº Processo: PRC 0619/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE 20 LITROS, COPOS DE ÁGUA SEM GÁS 200ML E GARRAFAS DE ÁGUA SEM GÁS 500ML, VASILHAME 20 LITROS E SUPORTE PARA GALÃO, de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 076/2018
Nº Processo: PRC 0617/2018
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 075/2018
Nº Processo: PRC 0573/2018
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de LÂMINAS, PARAFUSOS, DENTES, DISCOS E DEMAIS ITENS SIMILARES, PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS MÁQUINAS PESADAS da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 071/2018
Nº Processo: PRC 0609/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (Sonorização e Iluminação, Palco, Gradil, Gerador, Painel de Led, Treliças e Banheiros Químicos), Seguranças, Apoio, Brigada de Incêndio e Socorrista para a realização da Comemoração do Aniversário da Cidade a ser realizada no dia 30 de novembro de 2018, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 072/2018
Nº Processo: PRC 0572/2018
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MADEIRAS, MADEIRITES E PORTAS, para a manutenção de pontes e mata-burros bem como reformas de prédios e locais públicos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 070/2018
Nº Processo: PRC 0571/2018
Objeto:
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXA, para suprir as necessidades dos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 069/2018
Nº Processo: PRC 0542/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL .
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 068/2018
Nº Processo: PRC 0568/2018
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA A SEREM UTILIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 065/2018
Nº Processo: PRC 0540/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem de pneus da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 064/2018
Nº Processo: PRC 0543/2018
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AFIM DE ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS – PPP E ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 062/2018
Nº Processo: PRC 0478/2018
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS PARA OFICINAS DE CORTE E COSTURA E ARTESANATO para suprir as necessidades das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 061/2018
Nº Processo: PRC 0406/2018
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para suprir as necessidades das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 060/2018
Nº Processo: 570/2018
Objeto:
contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, nas máquinas de costuras utilizadas nas oficinas realizadas pelo CRAS.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 178/2018
Nº Processo: PRC 0491/2018
Objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de CARTUCHOS, TONNERS E FITAS PARA IMPRESSORAS, para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 063/2018
Nº Processo: 559/2018
Objeto:
O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 177/2018
Nº Processo: PRC 474/2018
Objeto:
O Registro de Preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de mecânicos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 059/2018
Nº Processo: PRC 463/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 058/2018
Nº Processo: 520/2018
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 023/2018
Nº Processo: 518/2018
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG
Modalidade:
Dispensa
Número: 022/2018
Nº Processo: 483/2018
Objeto:
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor, serviço esse que será feito mensalmente, mediante as condições adiante estabelecidas.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 174/2018
Nº Processo: PRC 0416/18
Objeto:
Constitui objeto deste Edital Registro de preços para a eventual e futura aquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES DO CRAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 055/2018
Nº Processo: PRC 0392/2018
Objeto:
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA, MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS MANUAIS destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 053/2018
Nº Processo: PRC 0196/2018
Objeto:
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 052/2018
Nº Processo: PRC 0269/2018
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA a eventual e futura aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para uso do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 051/2018
Nº Processo: PRC 0441/2018
Objeto:
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS NO JARDIM PRIMAVERA, ATRAVÉS DO PROCESSO 25000203938201333- PORTARIA 2.665 DE 06/11/2013, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 006/2018
Nº Processo: PRC 0412/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS ÁREAS DE: CULINÁRIA E CONFEITARIA, CORTE E COSTURA (LINGERIE), BASQUETE, JIU JITSU, ARTESANATO EM FELTRO, PACH APLIQUE E CROCHÊ, RITMOS E PERCUSSÃO E CORTE E COSTURA, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital por um período de 12 meses.
Modalidade:
Credenciamento
Número: 003/2018
Nº Processo: PRC 0262/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de TROFÉUS E MEDALHAS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (Desporto Amador), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 050/2018
Nº Processo: PRC 0434/2018
Objeto:
Inexigibilidade -Gabriela Loiola Camargo Eirelli
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 023/2018
Nº Processo: PRC 0411/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de aluguel de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade de 5m³, destinadas à retirada de lixos na zona rural e na periferia da zona urbana do Município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 049/2018
Nº Processo: PRC 0432/2018
Objeto:
Inexigibilidade Clinica oftalmológica G. Vilhena Ltda
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 022/2018
Nº Processo: 0395/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA para CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO BARRA FUNDA, NA CIDADE DE MUZAMBINHO-MG, através do Convênio nº 1791001791/2017 firmado entre o município e a SEGOV/MG com a contrapartida do município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 005/2018
Nº Processo: PRC 0263/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pelo Desporto Amador, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 046/2018
Nº Processo: PRC 0301/2018
Objeto:
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios por um período de 12 meses, destinados a composição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 045/2018
Nº Processo: PRC 0253/2018
Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do município de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 044/2018
Nº Processo: PRC 0330/2018
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 043/2018
Nº Processo: PRC 0335/2018
Objeto:
Registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, café torrado e moído, margarina vegetal, pão e leite tipo C), para suprir às necessidades da copa da Sede, e demais secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 042/2018
Nº Processo: PRC 0314/2018
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergências (socorro) aos veículos das Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 040/2018
Nº Processo: PRC 0307/2018
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e
informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 039/2018
Nº Processo: PRC 0329/2018
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 038/2018
Nº Processo: PRC 0300/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO BAIRRO VILA SOCIALISTA, através do Contrato de Repasse nº 838186/2016- Operação 1035194-66 firmado entre o Ministério do Esporte/Caixa Município, com a contrapartida do Município e conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 004/2018
Nº Processo: PRC 0227/2018
Objeto:
Constitui objeto deste Edital o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI E HANDEBOL destinados à realização de Campeonatos Municipais, Festivais e Torneios a serem realizados pelo Município no ano de 2018, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 037/2018
Nº Processo: PRC 0194/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a confecção de carnês de IPTU/TSU e ALVARÁS/TAXAS para atender as necessidades da Seção de Tributos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 036/2018
Nº Processo: PRC 0191/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos para atender as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 035/2018
Nº Processo: 350/2018
Objeto:
Um imóvel construído, situado na Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura da Secretaria de Assistência Social, mantido pelo Município de Muzambinho
Modalidade:
Dispensa
Número: 021/2018
Nº Processo: PRC 0237/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVOS, FILTROS, E MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a manutenção dos veículos da frota pertencentes ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 033/2018
Nº Processo: 336/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: WOLF BORGES E BANDA no dia 01/06/2018, às 22:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 019/2018
Nº Processo: PRC 0233/2018
Objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 05, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo o período de 15/05/2018 a 31/12/2018.
Modalidade:
Chamada Pública
Número: 002/2018
Nº Processo: 333/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: DUPLA DIOGO & GIOVANE no dia 01/06/2018, às 00:30Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento 12ª Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 018/2018
Nº Processo: PRC 0175/2018
Objeto:
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais HIDROSSANITÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 031/2018
Nº Processo: PRC 0214/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração dos Projetos Executivos de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP)/ Detecção e Alarme de Incêndio e acompanhamento do processo até a obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme especificações constantes no edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 030/2018
Nº Processo: 0287/2018
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF, NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 200, VILA SOCIALISTA
Modalidade:
Dispensa
Número: 020/2018
Nº Processo: PRC 0171/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de pintura para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 029/2018
Nº Processo: 0280/2018
Objeto:
Contratação de Show Musical da dupla “BELMONTE E AMARAÍ”
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 016/2018
Nº Processo: PRC 0213/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE MALHA E MURO DE ARRIMO, localizado na Praça Teófilo Rossi, no bairro Jardim Altamira, Muzambinho-MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: TP002/2018
Nº Processo: PRC 0206/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS para suprir
as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV dO Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 028/2018
Nº Processo: PRC 0209/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Massa asfaltica C.B.U.Q para manutenção corretiva de diversas ruas e avenidas do Municipio de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 027/2018
Nº Processo: PRC 0166/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais básicos de construção para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 026/2018
Nº Processo: PRC 131/2018
Objeto:
Constitui objeto deste edital a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA destinados a suprir as necessidades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 025/2018
Nº Processo: 0264/2018
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DA BAIXA MOGIANA - AMOG
Modalidade:
Dispensa
Número: 019/2018
Nº Processo: 266/2018
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 090/2018
Nº Processo: PRC 077/2018
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a eventual e futura aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS para suprir as necessidades dos postos de saúde e PSF, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 024/2018
Nº Processo: 0126/2018
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 013/2018
Nº Processo: 0250/2018
Objeto:
Contratação de Show Musical da Banda “BIQUINI CAVADÃO”
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 015/2018
Nº Processo: PRC 189/2018
Objeto:
contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de confecção de banners, faixas, adesivos, placas e troféus para suprir as necessidades dos departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 023/2018
Nº Processo: PRC 0177/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, situado na Rua Carlos Prado, 55, centro, através de Contrato de Financiamento nº 214.339/2016 / Programa BDMG CIDADES 2015 conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 001/2018
Nº Processo: PRC 173/2018
Objeto:
Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos computadores, equipamentos, redes de informática (impressoras, notebook, computadores e rede de computadores), bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 021/2018
Nº Processo: 02011/2018
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
Modalidade:
Dispensa
Número: 017/2018
Nº Processo: PRC 147/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 020/2018
Nº Processo: PRC 162/2018
Objeto:
1.1 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES DIESEL 2.3 16 V. 4 CIL- DUCATO, MOTOR MW SPRINT 4 07 TC 4 CIL (S10) e MOTOR A GASOLINA KOMBI VW AT POWER 1.4 8V 4 CIL, com o fornecimento de peças, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 019/2018
Nº Processo: PRC 158/2018
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em provedor de Internet, para prestação de serviços de acesso permanente, dedicado e compartilhado a internet, com provimento de canal de comunicação IP, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações, quantidades e informações constantes nos anexos I e IV do Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 018/2018
Nº Processo: 203/2018
Objeto:
Digitalização, processamento, indexação e geração de banco de imagens através da tecnologia Digitech Sistemas referente os seguintes documentos: Leis Municipais ordinárias e complementares, Portarias Municipais e Decretos do executivo referente exercício de 2017, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 059/2018
Nº Processo: PRC 009/2018
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da Farmácia de Minas, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 015/2018
Nº Processo: PRC 139/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 016/2018
Nº Processo: PRC 138/2018
Objeto:
1.1 - Constitui objeto deste edital o registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 014/2018
Nº Processo: PRC 044/2018
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA para atender as necessidades das diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 013/2018
Nº Processo: PRC 042/2018
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO SOBRE O PMVG (PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO) DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CMED/ANVISA), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO IV deste Edital, que dele faz parte integrante.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 009/2018
Nº Processo: PRC 109/2018
Objeto:
1.1 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses. Os produtos e serviços serão solicitados de forma fracionada, conforme as necessidades da contratante, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO IV, pelo período de doze meses.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 012/2018
Nº Processo: PRC 086/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 010/2018
Nº Processo: 114/2018
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição e limpeza da Avenida Coronel José Marins, Avenida Doutor Américo Luz, Praça Pedro de Alcântara Magalhães e ruas adjacentes, conforme orientação e supervisão da Diretoria de Limpeza pública durante os dias do Carnaval 2018.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 049/2018
Nº Processo: PRC 010/2018
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Água Mineral Sem Gás, em galão de 20 litros, Copos de 200ml e Garrafas de 500ml, de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 007/2018
Nº Processo: PRC 011/2018
Objeto:
1.1 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Gás GLP P-13, para suprir as necessidades operacional dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 006/2018
Nº Processo: PRC 045/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Segurança para o Carnaval, nos dias 09/02 à 13/02/2018 sendo Segurança desarmados, devidamente identificados com registro na Polícia Federal com Certificado de Segurança emitido pelo Departamento de Polícia Federal, dentro do prazo de validade, conforme Portaria n° 387/2006 DG/DPF, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 008/2018
Nº Processo: 096/2018
Objeto:
o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Plataforma Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento Pedagógico; e, Ferramentas de Avaliação, Gestão e Acompanhamento dos resultados educacionais municipais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 012/2018
Nº Processo: 087/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Rodrigo Lessa & Miguel no dia 10/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 009/2018
Nº Processo: 088/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: MADRE SANTO BANDA SHOW nos dias:
- No dia 09/02/2018 das 22:00 horas às 01:00 horas do dia 10/02/2018;
- No dia 10/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 11/02/2018;
- No dia 11/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 12/02/2018;
- No dia 12/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 13/02/2018;
- No dia 13/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 14/02/2018.
As apresentações acontecerão no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 010/2018
Nº Processo: 095/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: OS DRAGÕES nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2018 em horário a ser definido pelo setor solicitante no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 011/2018
Nº Processo: PRC 006/2018
Objeto:
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, café torrado e moído, margarina vegetal, pão e leite), para suprir às necessidades da Sede, e demais secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 005/2018
Nº Processo: 080/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: SR. JOTA no dia 12/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 005/2018
Nº Processo: 082/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: BANDA LEMON no dia 10/02/2018, às 17:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 006/2018
Nº Processo: 083/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Douglas e Vinícius no dia 11/02/2018, às 18:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 007/2018
Nº Processo: 085/2018
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: ALYSSON E ADYSSON no dia 12/02/2018 às 17:00 horas no trio elétrico instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Carnaval 2018 a ser realizado na Cidade de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 008/2018
Nº Processo: 079/2018
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 021/2018
Nº Processo: 004/2018
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 004/2018
Nº Processo: 019/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1174, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do Bolsa Família mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 007/2018
Nº Processo: 003/2018
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar, por um período de 12 meses, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 003/2018
Nº Processo: 002/2018
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de ambulância UTI móvel, de suporte avançado, equipada com desfibrilador, respirador, oxímetros , medicamentos e material de imobilização e de atendimento hospitalar com equipe composta de (01)um médico, (02)dois enfermeiros, motorista/socorrista, no período de 09/02/2018 a 13/02/2018 nas festividades do carnaval 2018 nos seguintes horários: dia 09/02/2018 – das 21:00 as 05:00; e nos dias 10,11,12,13/02/2018 – das 18:00Hs às 03:00Hs, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 002/2018
Nº Processo: PRC 001/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas para a realização do carnaval 2018, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 001/2018
Nº Processo: 017/2018
Objeto:
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 005/2018
Nº Processo: 026/2018
Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 002/2018
Nº Processo: 023/2018
Objeto:
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Parágrafo único. A Lei Municipal n.º 2.743, de 07/08/2002, nomeou o jornal A Folha Regional para funcionar como órgão de imprensa oficial do Município de Muzambinho.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 001/2018
Nº Processo: 024/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Expedicionário Romildo Martini, nº. 21, esquina com a Rua Onésio Gonçalves de Oliveira, Jardim Anápolis, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 011/2018
Nº Processo: 007/2018
Objeto:
Um imóvel construído, situado na Av. Afonso Pena n.º 679, centro, nesta cidade de Muzambinho, destinado à continuidade de funcionamento da creche municipal – CEMEI Helena Dipe.
Modalidade:
Dispensa
Número: 002/2018
Nº Processo: 013/2018
Objeto:
Um imóvel construído, situado na Av. Dr. Américo Luz, nº169, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do órgão do Procon.
Modalidade:
Dispensa
Número: 004/2018
Nº Processo: 025/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Carajás, nº537, Jardim Paineiras, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 012/2018
Nº Processo: 021/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cesário Alvim, nº128, Barra Funda, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 009/2018
Nº Processo: 015/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1276, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 005/2018
Nº Processo: 008/2018
Objeto:
Um imóvel construído situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 377, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento da sede da Administração Fazendária – AF de Muzambinho/MG.
Modalidade:
Dispensa
Número: 003/2018
Nº Processo: 020/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 216, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de Departamento de Epidemiologia, mantido pela Municipalidade.
Modalidade:
Dispensa
Número: 008/2018
Nº Processo: 022/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cônego Esaú, nº. 116, bairro Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 010/2018
Nº Processo: 018/2018
Objeto:
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Tiradentes, nº333, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação do Conselho Tutelar, mantido pelo Município de Muzambinho.
Modalidade:
Dispensa
Número: 006/2018
Nº Processo: 014/2018
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para: Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS; NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 003/2018
Nº Processo: 016/2018
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 004/2018
Nº Processo: 012/2018
Objeto:
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 006/2018
Nº Processo: 037/2018
Objeto:
O presente instrumento tem como objeto a licença dos direitos de uso, por prazo indeterminado (exceto se houver prazo determinado na proposta comercial), oneroso, intransferível e não exclusivo do(s) software(s) de propriedade da LICENCIANTE, conforme descritos na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato, (doravante apenas SISTEMA), para desempenho das atividades empresariais da LICENCIADA, bem como a prestação de serviços e as obrigações descritas na Cláusula 4ª e respectivos parágrafos.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 018/2018
Nº Processo: 731/2017
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para Locação de Trio Elétrico com a seguinte descrição:
Cessão de direito de uso de Trio Elétrico Carreta, durante o evento em comemoração as Festividades de Réveillon em Muzambinho no dia 31/12/2017
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 267/2017
Nº Processo: 728/2017
Objeto:
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA “RODRIGO LESSA & MIGUEL” através da empresa CIZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.174.536/0001-80, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 031/2017
Nº Processo: 705/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para suprir as necessidades das festividades de Natal e Ano Novo no município, de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 072/2017
Nº Processo: 722/2017
Objeto:
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA “ORQUESTRA TERRA BRASILIS” através da empresa RIBEIRO & RIBEIRO PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS LTDA. - ME, CNPJ nº 05.480.400/0001-65, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 030/2017
Nº Processo: 670/2017
Objeto:
Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 069/2017
Nº Processo: 697/2017
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “RENATO E GIOVANELLI”, ATRAVÉS DA EMPRESA ELEMESS MUSIC N’ SERVICES EIRELI, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 029/2017
Nº Processo: 676/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação, palco, banheiros químicos, gradil, gerador, seguranças, brigada de incêndio e socorrista, Backdrop para as festividades de aniversário de Muzambinho para o ano de 2017 conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 070/2017
Nº Processo: 685/2017
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MÚSICO “THALLES”, ATRVÉS DA EMPRESA THALES ROBERTO DA SILVA EIRELI – ME, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 027/2017
Nº Processo: 686/2017
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE, ATRVÉS DA EMPRESA ERALDO SILVA MATTOS – ME, CNPJ nº 58.311.572/0001-71, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 028/2017
Nº Processo: PRC 0657/2017
Objeto:
Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS para a melhoria da infraestrutura esportiva e de lazer do município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Os recursos financeiros serão oriundos do contrato de repasse nº 818723/2015/ME/CAIXA, operação nº 1024267-96, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 067/2017
Nº Processo: PRC 0632/2017
Objeto:
Constitui objeto deste edital a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de cartuchos de tinta, toner e fitas para impressoras destinados a manutenção das atividades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 066/2017
Nº Processo: PRC 0618/2017
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS
para suprir as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 065/2017
Nº Processo: 609/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL BERNARDO GUIMARÃES, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 008/2017
Nº Processo: 592/2017
Objeto:
Credenciamento de Pessoa Jurídicas ou Físicas, para prestarem serviço na área de Oficina de Karatê. Pessoa Física Contratada: LUCAS FILIPE DA SILVA PEREIRA
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 025/2017
Nº Processo: 552/2017
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a eventual e futura aquisição de material odontológico para uso do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 062/2017
Nº Processo: 662/2017
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação da empresa JUNIA BRETAS DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME para ministrar uma palestra “Liderança Estratégica – A SuperAÇÃO diante dos Desafios” para as professoras da Rede Municipal de Educação conforme solicitação em anexo.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 225/2017
Nº Processo: 610/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para implantação de software para gerir o sistema de saúde municipal, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 061/2017
Nº Processo: 647/2017
Objeto:
O contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de pintura em prédio tombado pelo patrimônio Histórico, denominado Paço Municipal, incluindo recuperação, raspagem, lixamento, aplicação de fundo preparador, aplicação de tinta de piso, nas paredes em duas demão, limpeza e remoção de tintas e ou verniz em portas e janelas, com aplicação de preparado ou fundo, aplicação de verniz em duas demãos em toda parte externa, inclusive grades e escadas, portões de ferro, tudo na parte externa do prédio.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 219/2017
Nº Processo: 547/2017
Objeto:
1.1 A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTOR DIESEL caminhão MB 1518, ano 1989 placa GMM 2785 Chassi 9BM345305KB843868 MBB-OM 352-A MODELO 6 CILINDROS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 059/2017
Nº Processo: 616/2017
Objeto:
Contratação de Show Artístico Infantil para apresentação na Semana da Criança do Grupo Musical Teatral denominado “Patrulha Show Aventuras Caninas”, no dia 14 de Outubro de 2017 na Avenida Dr. Américo Luz.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 026/2017
Nº Processo: 585/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de som e iluminação, piso para palco, banheiros químicos, seguranças, som, tendas e brinquedos infláveis para atender ao evento “Festa do Dia das Crianças” a ser realizado nos dias 13,14,15 de outubro de 2017 na Avenida Dr. Américo Luz, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 060/2017
Nº Processo: 502/2017
Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO para suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Departamento de Trânsito) da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 052/2017
Nº Processo: 553/2017
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 058/2017
Nº Processo: 541/2017
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AGENTE REDUTOR – ARLA 32 AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO e GRAXA GRAFITADA EP2 DE LÍTIO para atender a manutenção e conservação dos veículos da frota municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 057/2017
Nº Processo: PRC 529/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de Melhoramento de Vias Públicas conforme 3º Termo Aditivo ao convênio nº 736/2014 firmado entre a Secretaria de Transportes e Obras Públicas/SETOP e a Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 007/2017
Nº Processo: PRC 528/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de serviços de “Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município” , através de Contrato de repasse número 1036.257-25/2016 firmado entre o Município de Muzambinho e o Ministério das Cidades/Caixa, com contrapartida do Município conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 006/2017
Nº Processo: 530/2017
Objeto:
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 (um) veículo novo, com entrega imediata, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. Convênio 1491000331/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Governo- SEGOV e o Município de Muzambinho/MG.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 056/2017
Nº Processo: 382/2017
Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas nas oficinas do CRAS- Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 054/2017
Nº Processo: 383/2017
Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAS da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 053/2017
Nº Processo: 392/2017
Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 051/2017
Nº Processo: 505/2017
Objeto:
A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Modalidade:
Dispensa
Número: 039/2017
Nº Processo: 555/2017
Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 1481, Térreo, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Dispensa
Número: 038/2017
Nº Processo: 500/2017
Objeto:
Contratação de oficineiros para ministrar aulas de artesanato e informática no CRAS mediante chamamento público.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 020/2017
Nº Processo: 460/2017
Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de implementos agrícolas e itens específicos para Máquinas pesadas para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 049/2017
Nº Processo: 438/2017
Objeto:
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem de pneus da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 048/2017
Nº Processo: 534/2017
Objeto:
Apresentação artística da dupla Diogo e Giovani na 1ª Festa do Café realizada na Av. Dr. Américo Luz.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 021/2017
Nº Processo: 535/2017
Objeto:
Apresentação artística da banda Sr. Jota realizada na Av. Dr. Américo Luz na 1ª Festa do Café
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 022/2017
Nº Processo: 0536/2017
Objeto:
Apresentação artística do músico João Paulo Molin na Avenida Dr. Américo Luz na 1ª Festa do Café
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 023/2017
Nº Processo: 549/2017
Objeto:
Prestação de Serviços de realização de 10 (dez) cirurgias eletivas em pacientes devidamente encaminhados e 30 (trinta) pequenas cirurgias ambulatoriais provenientes de encaminhamentos médicos dos profissionais da área de saúde, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 024/2017
Nº Processo: 463/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Recapeamento de Diversas Ruas do Município através do Convênio de Repasse Nº 036.805-67/2016/CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES – SICONV 841934/2016, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 005/2017
Nº Processo: 415/2017
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PNEUS e CÂMARAS DE AR, para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 046/2017
Nº Processo: 493/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação, palco, banheiros químicos, placas de fechamento, tendas, gradil, gerador e montagem de stands para atender ao evento a ser realizado nos dias 06 a 10 de setembro de 2017 por ocasião da realização da 1ª FESTA DO CAFÉ do município conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 047/2017
Nº Processo: 417/2017
Objeto:
Constitui objeto do presente edital a aquisição de equipamentos médicos a serem utilizados pela Secretaria de Saúde para melhoramento da infraestrutura de atendimento à rede pública de saúde do Município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. (Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 11997.245000/1140-01).
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 045/2017
Nº Processo: 437/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Execução de Piso na Quadra da Escola Municipal Francisca Alegretti Bianchi através do Convênio Nº 1261.001180/2016 SEE/MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 004/2017
Nº Processo: 437/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Execução de Piso na Quadra da Escola Municipal Francisca Alegretti Bianchi através do Convênio Nº 1261.001180/2016 SEE/MG.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 004/2017
Nº Processo: 479/2017
Objeto:
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor, serviço esse que será feito mensalmente, mediante as condições adiante estabelecidas.
Modalidade:
Contratação Direta
Número: 171/2017
Nº Processo: 419/2017
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de lanches as crianças, adolescentes e idosos, assistidos pelo Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 044/2017
Nº Processo: 378/2017
Objeto:
Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para suprir às necessidades dos Postos de Saúde, Posto de Saúde Mental e Unidades dos PSFs mantidos pela Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 043/2017
Nº Processo: 394/2017
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo de controle, informações e gerenciamento em telecomunicações para atender a diversas secretarias da prefeitura, conforme especificados no edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 041/2017
Nº Processo: 0405/2017
Objeto:
Contratação de serviços de assistência terapêutica de internação compulsória do adolescente J.B.B., com desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, em cumprimento ao Alvará Judicial nº 0012013-39.2017.8.13.0441, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Dispensa
Número: 037/2017
Nº Processo: 335/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, vias públicas, esgoto, concreto usinado e demais itens, para a manutenção das atividades de secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 040/2017
Nº Processo: 351/2017
Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios por um período de 12 meses, destinados a composição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 039/2017
Nº Processo: 340/2017
Objeto:
Constitui objeto do Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para realização de oficinas de música (técnica vocal), música (percussão), música (violão), oficinas de artes cênicas (teatro), artesanato (pintura em madeira, pintura em tecido, feltragem, E.V.A, reciclagem, crochê, tricô, corte e costura), capoeira, futebol, Karatê, Zumba Perfil e dança, computação.
Modalidade:
Credenciamento
Número: 001/2017
Nº Processo: 341/2017
Objeto:
Constitui objeto do Edital o registro de preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de aluguel de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade de 5m³, destinadas à retirada de lixos na zona rural e na periferia da zona urbana do Município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 038/2017
Nº Processo: 326/2017
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em locação de estruturas: para locação, montagem e desmontagem de Tendas e Piso destinados a realização da Agrotur no período de 14 a 18 de Junho de 2017 a ser realizado na Avenida Dr. Américo Luz, no Centro, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo conforme quantidades, especificações e condições gerais da prestação de serviço contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 037/2017
Nº Processo: 290/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços mecânicos para os veículos da frota municipal conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 035/2017
Nº Processo: 278/2017
Objeto:
Constitui objeto deste Edital a eventual e futura aquisição de material odontológico para uso do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 033/2017
Nº Processo: 333/2017
Objeto:
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla DIOGO & GIOVANE executada pela empresa LAERCIO EDUARDO SANDY 00342722832, situada na Rua Hercília Siqueira Gonçalves, nº 138, Jardim Míriam, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 018/2017
Nº Processo: 291/2017
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em locação de estruturas: para locação, montagem e desmontagem de Palco, Sonorização, Iluminação e demais itens destinados a realização da Agrotur no período de 14 a 18 de Junho de 2017 a ser realizado na Avenida Dr. Américo Luz, no Centro, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo conforme quantidades, especificações e condições gerais da prestação de serviço contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 034/2017
Nº Processo: 332/17
Objeto:
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla ÁTILA E RENATO executada pela empresa ÁTILA FERREIRA DE OLIVEIRA 08823196639, situada na Rua Cabo Benedito Alves, nº 3159, Jardim Paraíso, Três Corações, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 017/2017
Nº Processo: 279/2017
Objeto:
Constitui objeto deste edital a futura e eventual aquisição de materiais escolares para manutenção das atividades das Escolas e Creches Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 032/2017
Nº Processo: 328/2017
Objeto:
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, do cantor Matheus Jorenti, executada pela empresa VAGNER MATHEUS JORENTI, CNPJ nº 13.706.412/0001-93, situada na Rua Espírito Santo, nº 386, Bairro Vila Lambari, Mococa, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Modalidade:
Inexigibilidade
Número: 016/2017
Nº Processo: 203/2017
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Pneus e Acessórios para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV do Edital.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 031/2017
Nº Processo: 198/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de operação tapa buraco em C.B.U.Q. (Concreto betuminoso Usinado a Quente) e confecção de quebra-molas, incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica e compactação em diversas ruas e avenidas do Município conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Tomada de preço
Número: 003/2017
Nº Processo: 254/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de Carnês de IPTU / TAXAS e Carnês para ISS-QN / ALVARÁS para atender a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
Número: 029/2017
Nº Processo: 207/2017
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, referente a Contrato de Repasse nº 818723/2015/ME/CAIXA, Operação nº 1024267-96, firmado entre este Município de Muzambinho/MG e o Ministério do Esporte, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Modalidade:
Pregão Presencial
