Compras e Licitações
Contratos e Aditivos
047/2024
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
009/2024
041/2024
Contratação de empresa para Perfuração de 01(um) Poço Artesianos Tubular profundo na Comunidade Rural Mocambo, com licenciamento ambiental e instalação de bomba.
Dispensa
014/2024
353/2023
- O objeto da presente licitação consiste na aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade, 0 km, com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros e um (1) motorista, para consolidação do Sistema Único de Saúde, a fim de cumprir a Resolução Estadual 8719, em conformidade com o Art. 2º da Deliberação CIB-SUSMG 3983, de 26/10/2022, conforme especificações e demais normas contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
061/2023
372/2023
Contratação de empresa RS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.886.046/0001-76, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de LAUDOS DE MAMOGRAFIA e LAUDOS DE RAIO X na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
040/2023
364/2023
Locação de imóvel localizado à Rua Capitão Heleodoro Mariano nº 1003 – Centro, Muzambinho/MG, para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social/Bolsa Família, cuja locação será realizada por intermédio da empresa MINASAENCASA IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.765.646/0001-25,pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 31/07/2023 a 31/07/2024.
Dispensa
015/2023
332/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição materiais odontológicos e kits de saúde bucal, destinados a atender as demandas do Centro Odontológico e Estratégias Saúde da Família, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
058/2023
PRC 351/2023
Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos em ferramentas manuais motorizadas tais como: roçadeiras, esqueletadores, cortadores, pulverizadores e similares, motosserras, motopodas, motobombas e similares, utilizadas na limpeza pública.
Contratação Direta
PRC 351/20
271/2023
- Aquisição de produtos diversos, destinados às escolas e creches municipais, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.(Convênios Estaduais nº 1261001440/2022; 1261001915/2022 e 1261002983/2022).
Pregão Eletrônico
045/2023
344/2023
Contratação de empresa especializada para classificação e degustação de amostras de café inscritas no Concurso de Qualidade dos Cafés de Muzambinho, edição 2023, conforme especificações e condições gerais contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
057/2023
362/2023
Contratação de empresa S S REZENDE, inscrita no CNPJ sob nº 31.734.985/0001-02, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
039/2023
334/2023
O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos agentes comunitários de saúde, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
055/2023
326/2023
- Aquisição de bomba à vácuo ½ HP, compressor 65 litros 2HP e bomba à vácuo 1HP, que serão utilizados na manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e serviços de odontologia do Município, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
054/2023
325/2023
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C, destinados à manutenção e conservação de vias e logradouros deste Município, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
053/2023
305/2023
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma, com fornecimento de materiais, no prédio localizado à Rua Carlos Prado, nº 55, centro (antiga prefeitura), conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Tomada de preço
005/2023
283/2023
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção, incluindo o fornecimento de materiais e elaboração de projetos, da rede e do sistema de Tratamento de Esgoto do Bairro Patrimônio, neste Município, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Tomada de preço
004/2023
339/2023
Contratação de empresa VALLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.762.322/0001-36, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM ORTOPEDIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
038/2023
342/2023
Contratação da empresa EDITORA GRALHA AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.860.641/0001-66, situada na Av. Maripá, nº 732, Sala 03, Bairro Centro, município de Marechal Candido Rondon/PR, CEP nº 85.960-000, para aquisição de exemplares a serem utilizados nas ações educativas de prevenção à violência, aos acidentes de trânsito e às infecções sexualmente transmissíveis realizadas pela equipe de Vigilância em Saúde no município de Muzambinho/MG, sendo 1.000 (mil) exemplares da obra Não à violência doméstica e familiar; 1.000 (mil) exemplares da obra Trânsito: o vai e vem de nossas vidas e 1.000 (mil) exemplares da obra Infecções Sexualmente Transmissíveis – 3ª edição.
Inexigibilidade
037/2023
302/2023
Aquisição de kit composto de materiais pedagógicos e estimulantes, que serão utilizados em atendimentos especializados, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
050/2023
290/2023
Registro de preços, pelo período de 12(doze)meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para transportes em situações emergenciais aos veículos a serviço das diversas secretarias da administração municipal, conforme especificações, quantidades e condições gerais contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
048/2023
281/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de higiene pessoal que serão utilizados na composição de cestas básicas para distribuição aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
047/2023
280/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados ao preparo do Sopão Solidário realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
046/2023
322/2023
Contratação de empresa MUZAMED SOCIEDADE CIVIL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 41.877.192/0001-04, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM PEDIATRIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
034/2023
323/2023
Contratação de empresa LV MEDICINA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.448/0001-60, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM SAÚDE MENTAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
035/2023
324/2023
Contratação de empresa MG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.547.493/0001-01, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
036/2023
250/2023
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Chamada Pública
002/2023
298/2023
Contratação de empresa ROBSON LUIS ASSUNÇÃO DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 42.667.317/0001-26, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar nas especialidades de CONSULTAS EM OFTALMOLOGIA e PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OFTALMOLÓGICOS) na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
032/2023
243/2023
Contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALITHEIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.725.773/0001-17, situada na Rua Capitão Erasmo de Barros, nº 238, Centro, CEP 37800-00, Guaxupé/MG, para realização de exames laboratoriais, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme especificações constantes no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2022 – Processo nº 242/2022, com fulcro no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.
Inexigibilidade
033/2023
309/2023
Contratação da empresa IMEDIA – Instituto de Medicina Diagnóstica de Alfenas Ltda, nome fantasia Magnus Imagens Médicas, inscrita no CNPJ nº 11.203.475/0001-00, para a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 007/2022 - Processo nº 561/2022, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.
Inexigibilidade
031/2023
270/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços para confecção e instalação de persianas, toldos e materiais de proteção, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
043/2023
254/2023
Registro de preços, pelo período de 12(doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de baterias automotivas, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
042/2023
293/2023
Contratação de empresa RS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.886.046/0001-76, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de EXAMES EM ULTRASSONOGRAFIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
027/2023
294/2023
Contratação de empresa SOUSA MED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.320.706/0001-97, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTAS EM GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
028/2023
297/2023
Contratação de empresa AMANDA SANTOS CERÁVOLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.909.338/0001-45, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTAS EM GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
030/2023
292/2023
Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da unidade do PROCON, órgão municipal vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, situado à RUA CÔNEGO ESAÚ, nº 116, CENTRO, Muzambinho/MG, de propriedade de Ester Adriana Pelegrino Alves e Clélia Pelegrino, sendo representadas pela Srta. Clélia Pelegrino, pelo prazo de 12 (doze), com vigência de 07/06/2023 a 07/06/2024.
Dispensa
012/2023
247/2023
Contratação de empresa especializada para adaptação de um veículo ambulância simples remoção, conforme especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
041/2023
246/2023
O Objeto da presente licitação consiste na aquisição de materiais diversos e freezer horizontal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos (convênio MAPA nº916312/2021).
Pregão Eletrônico
040/2023
289/2023
Contratação da empresa SC MINAS TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.294.771/0001-13, situada na Rua Caiabis, nº 55, Bairro Vila Teixeira, município de Alfenas/MG, CEP nº 37.132-421, por um período de 12 (doze) meses, para utilização da linha regular Muzambinho/Alfenas e Alfenas/Muzambinho por pacientes que necessitam de tratamentos médicos como consultas e realização de exames fora do município de Muzambinho/MG, através da disponibilização mensal de 1200 passes, sendo 600 (seiscentos) passes para o trecho Muzambinho/Alfenas e 600 (seiscentos) passes para o trecho Alfenas/Muzambinho.
Inexigibilidade
026/2023
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo, 0km, 07 lugares, destinado a suprir as necessidades assistenciais da rede de Saúde Pública deste Município, conforme especificações demais condições contidas no edital e seus anexos. (Emenda Parlamentar nº 202239910002).
Pregão Eletrônico
238/2023
245/2023
Rregistro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a futura e eventual locação de stands em placas de TS branca e tablado de madeira em chapas de madeirite, destinados aos eventos culturais realizados através da Secretaria M. de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
039/2023
237/2023
Consiste objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de madeiras, madeirites e produtos correlatos, para a manutenção de pontes e mata-burros, bem como reformas de prédios e locais públicos, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
037/2023
239/2023
Aquisição de um trailer reboque, capacidade para 2 animais equinos com divisória removível, destinados à apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
036/2023
194/2023
Registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria M. de Cultura,Esportes,Lazer e Turismo,conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
035/2023
275/2023
Contratação de empresa SMR CCXVIII SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CCXVIII LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.202.871/0001-72, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM CIRURGIA GERAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
025/2023
232/2023
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de Consultas Médicas Especializadas e exames para garantir um atendimento integral aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde e complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base no levantamento do custo médio utilizando os valores de referência dos Consórcios e de Hospitais Credenciados ao SUS,conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Credenciamento
002/2023
150/2023
Constitui objeto do presente edital, o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção para reformas e manutenção de diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
032/2023
031/2023
O Objeto da presente licitação consiste no registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme especificações e demais condições constantes no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
231/2023
214/2023
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo ambulância de transporte tipo A,simples remoção, 0km, conforme especificações e demais informações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
030/2023
249/2023
Contratação de Lello e Banda, por meio da empresa Marcos Aurélio Salomão 057317376-14, inscrita no CNPJ sob nº 42.547.441/0001-58, situada na Rua Orlando Scarpinelli, nº 135, Bairro Engordadouro, município de Jundiaí/SP, CEP 13214-657, para apresentação artística no dia 08/06/2023 no período das 20h às 22h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG,
Inexigibilidade
017/2023
259/2023
Contratação de Lino Violeiro e Banda, por meio da empresa 16.646.835 Lidiana Cristina Gonçalves Lino, inscrita no CNPJ sob nº 16.646.835/0001-53, situada na Estrada Vicinal Pinhal, Km 05 Bairro Pinhal, município de Muzambinho/MG, CEP 37890-000, para apresentação artística no dia 09/06/2023 no período das 20h às 22h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
020/2023
262/2023
Contratação da Banda RPM, por meio da empresa Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.935.395/0001-78, situada na Al. Nhambiquaras, nº 124, Residencial Dez, Bairro Alphaville, município de Santana de Parnaíba/SP, CEP 06540-085, para apresentação artística no dia 09/06/2023 no período das 22h às 23h30 no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
021/2023
263/2023
Contratação da dupla Day e Lara, por meio da empresa D E L Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob nº 26.195.349/0001-10, situada na Av. PL3, nº 155, Quadra H-5 Lote 01/12 Apt 2401B, Bairro Lot Park Lozandes, município de Goiânia/GO, CEP 74884-115, para apresentação artística no dia 10/06/2023 no período das 21h às 22h30 no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
022/2023
264/2023
Contratação da Banda Jet Set, por meio da empresa Claudio Celio Madureira Mococa ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.392.675/0001-84, situada na Rua Monteiro Lobato, nº 41, Bairro CECAP I, município de Mococa/SP, CEP 13732-089, para apresentação artística no dia 11/06/2023 no período das 16h às 18h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
023/2023
265/2023
Contratação da Banda Lithium, por meio da empresa Marco Paulo Gama de Andrade Junior, inscrita no CNPJ sob nº 04.140.921/0001-00, situada na Rua Nico Prado, nº 285, Bairro Centro, município de Paraguaçu/MG, CEP 37120-000, para apresentação artística no dia 11/06/2023 no período das 20h às 22h no evento intitulado “AGROTUR 2023 - 12ª Edição”, na Av. Dr. Américo Luz – Centro, em Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
024/2023
248/2023
Locação de imóvel, em caráter emergencial, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – Dona Sebastiana do Prado Campos, situada no Bairro Brejo Alegre, em Muzambinho/MG, localizado à Rua Tiradentes, nº 787 - Centro, em Muzambinho/MG, de propriedade dos irmãos Douglas Bueno da Silva, Eliane Cecília Bueno Tesch, Délcio Bueno da Silva, Dênis Bueno da Silva e Danilo Bueno da Silva, sendo representados pelo Sr. Denis Bueno da Silva, pelo prazo de 06 (seis) meses, com vigência de 19/05/2023 a 19/11/2023.
Dispensa
011/2023
124/2023
Aquisição de veículos, novos, 0km, sendo dois com 7 lugares e quatro com 5 lugares, conforme especificações e demais informações contidas no edital e seus anexos (recursos oriundos das Resoluções nºs 8096 e 8196,repasses estaduais e próprios.
Pregão Eletrônico
021/2023
123/2023
Aquisição de um veículo novo, 0 km, tipo pick up, 02 portas e um veículo novo,0 km, 04 portas, conforme especificações e demais informações contidas no edital e seus anexos (recursos provenientes de E.P. PRC 710000525235720235-Programação SGTV nº 314410220220001).
Pregão Eletrônico
020/2023
218/2023
O Objeto da presente licitação consiste no registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços gráficos visando a confecção de carnês de IPTU/TSU e ALVARÁS/TAXAS, destinados às necessidades da Seção de Tributos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
028/2023
PRC 235/2023
Prestação de serviços de digitalização, processamento, idexação e geração de banco de imagens referente aos seguintes documentos: Leis Municipais ordinárias e complementares, decretos do executivo, referente ao exercício de 2022, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal, incluindo transporte, preparação e separação do material a ser digitalizado.
Contratação Direta
PRC 235/20
206/2023
O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua neste município de Muzambinho-MG.
Credenciamento
001/2023
205/2023
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de confecção de camisetas a serem utilizadas pelos participantes das escolas municipais no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
027/2023
PRC 208/2023
Gerenciamento compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para a manutenção preventiva/corretiva, incluindo em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos orgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota de veículos, para atendimento da frota do Município de Muzambinho.
Aviso de Intenção Adesão ARP
Contrato N
PRC 219/2023
Contratação da dupla Tiãozinho Lima e Rafael, por meio da empresa Bernardes Promoções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.678.926/0001-80, situada na Rua 600, nº 333, Bairro Jardim América, município de Pedregulho/SP, CEP 14470-000, para apresentação artística a ser realizada no dia 25/05/2023 no período das 22h às 23h40 com Entrada Franca e apoio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, no evento intitulado “Encontro de Campeões” em Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
015/2023
PRC 220/2023
Contratação da dupla Régis e Rogério, por meio da empresa F.C. Patrocínio Promoções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.438.046/0001-98, situada na Av. Diamante, nº 1577, sala 2, Bairro João Lopes Sobrinho, município de Patrocínio Paulista/SP, CEP 14415-000, para apresentação artística a ser realizada no dia 28/05/2023 no período das 20h às 21h50 com Entrada Franca e apoio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, no evento intitulado “Encontro de Campeões” em Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
016/2023
202/2023
Referente a locação de imóvel, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, o imóvel está localizado à Rua Sete de Setembro, nº 735, Centro, Muzambinho/MG, propriedade de Gilberto Donizetti Magalhães, CPF nº 346.692.486-34, por um período de 12 (doze) meses, sendo vigência de 04/04/2023 a 03/04/2024.
Dispensa
010/2023
200/2023
Referente a locação de imóvel,localizado à Rua Sete de Setembro, nº 179, Centro, Muzambinho/MG, propriedade de HENRY FRANCIS ANTINORI. A contratação se faz necessária, devido a reparos que deverão ser feitos nesse imóvel onde funcionava uma unidade do ESF – Estratégia Saúde da Família, Vila Lima., por um período de 30 dias.
Dispensa
009/2023
155/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de dietas enterais e/ou orais e suplementos nutricionais, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
026/2023
PRC 193/2023
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de projetos elétricos, conforme as normas da CEMIG, em vários pontos desta cidade, com emissão de laudo e ART, em atendimento à secretaria de Administração geral e planejamento.
Contratação Direta
PRC 193/20
153/2023
Registro de preços, pelo período de 12(doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços de remoção de pacientes em caráter de urgência em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico, enfermeiro e motorista, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
024/2023
154/2023
Registro de preços , pelo período de 12(doze)meses, para futura e eventual prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de serralheria e instalação de calhas, condutores e rufos, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
025/2023
PRC 191/2023
A prestação licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na organização e realização de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme descrição:
- Selecionar, por meio de aplicação de provas objetivas, 21 profissionais para ocupação ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, a serem contratados para composição de 8 equipes de Saúde de família e 01 agente de endemias em conformidade com a Lei 11.350/2006 ou outra que vier a substituí-la até a data das inscrições.
Contratação Direta
PRC 191/20
190/2023
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento de atos oficiais do Município de Muzambinho pelo prazo de 2 anos.
Inexigibilidade
014/2023
085/2023
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de muro de arrimo nas dependências da Escola Municipal Frei Florentino, conforme estabelecido no edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA ADIADA PARA O DIA 28/03/2023- ÀS 9:00 HORAS.
Tomada de preço
001/2023
PRC 166/2023
O Objeto deste Contrato consiste na contratação do profissional da àrea de assistência social para ministrar capacitação introdutória sobre o Sistema Único de assistência social (SUAS) e a sabedoria do princípio de integralidade entre serviços, benefícios e projetos na oferta da proteção social.
Contratação Direta
PRC 166/20
102/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços mecânicos, conforme quantidades, especificações e demais informações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
018/2023
140/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assistência técnica nos equipamentos (impressoras, notebook, computadores, data show), redes de informática, bem como a manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos desta prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
022/2023
097/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, destinados à manutenção da frota de veículos da prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
016/2023
096/2023
Registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais (ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos, gerador de energia, gôndola, guichê, microfone e suporte para CPU),visando a descentralização do componente especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), de acordo com a Resolução SES/MG nº7.628, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
015/2023
152/2023
Contratação de Instituição Financeira, ITAÚ UNIBANCO S.A., através do Credenciamento 004/2021, autorizado pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Inexigibilidade
013/2023
050/2023
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais, na zona urbana deste Município, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
006/2023
095/2023
Aquisição de implementos agrícolas ( Kit Pá Carregadeira e Arado subsolador Tubular Hidráulico),destinados a atender a agricultura familiar deste Município, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
014/2023
084/2023
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviços, sob demanda, de elaboração de estudos e projetos diversos, supervisão de obras e apoio técnico ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com menor preço global (tabela de preços SUDECAP), com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme quantidades, especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
014/2023
068/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de ferramentas perfuro cortantes e itens específicos para máquinas pesadas (linha amarela), conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
013/2023
064/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais para composição de kit natalidade a serem distribuídos aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
012/2023
067/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de marmitex de isopor com capacidade de 750 gramas, destinadas à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
011/2023
045/2023
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos
Dispensa
006/2023
061/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de filmes radiológicos e mamografia a serem utilizados na realização de exames no Centro de Saúde Dona Itália Franco e Centro Odontológico Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
010/2023
PRC 108/2023
Locação de site institucional e sistema de disponibilização de conteúdos educacionais para a Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Muzambinho com administração completa da interface visual e desenvolvimento de novas páginas específicas, implantação, hospedagem, manutenção e suporte incluindo assistência técnica treinamento, suporte online, por e-mail, telefone e visitas agendadas.
Contratação Direta
PRC 108/20
PRC 107/2023
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG — www.muzambinho.mg.gov.br — incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional do CONTRATANTE.
Contratação Direta
PRC 107/20
072/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao almoxarifado municipal à manutenção da merenda escolar, conforme quantidades, especificações e demais informações constantes no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
009/2023
PRC - 066/2023
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se à disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde.
Inexigibilidade
Inex 003/2
PRC 109/2023
Pelo presente contrato, o Município de Muzambinho responsabiliza-se pel pagamento mensal da quantia de 1.OOO,OO (um mil reais), referente à parte d aluguel do imóvel situado à Rua Professora Fátima Anderson, n o 739, Jardi Maracanã, Muzambinho/MG, CEP: 37.890.000, pelo período de 07 (sete) mese conforme consta em Declaração da Comissão para Avaliação do Programa d Icentivo à Instalação de Empresas no município de Muzambinho, nomeada pel Portaria n o 1 83 de 02 de Janeiro de 2023.
Dispensa
PRC 109/20
106/2023
A CONTRATADA, previamente selecionada pela CONTRATANTE, para prestar serviços de realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas em Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
QUANTIDADE ESTIMADA A SER REALIZADA MENSALMENTE:
- 50 EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA;
- 16 CONTRASTES.
Credenciamento
106/2023
005/2023
Aquisição de materiais para instalação de balança para pesagem de gado, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos ( convênio MAPA nº916312/2021).
Pregão Eletrônico
003/2023
045/2023
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Chamada Pública
001/2023
046/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de placas indicadoras de logradouros, tubos galvanizados e kits de fixação, destinados à instalação nas ruas e praças deste Município, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
008/2023
049/2023
Contratação de empresa especializada em provedor de Internet, para prestação de serviços de acesso permanente, dedicado e compartilhado a internet, com provimento de canal de comunicação IP, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais informações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
005/2023
PRC 087/2023
Serviço de apresentação artística da dupla BETO E FABRÍCIO, composta com banda completa com participação de 07(sete) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 17/02/2023, no período das 20h30 às 22:30 horas no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
005/2023
PRC 090/2023
Serviço de apresentação artística da banda Sr. Jota, cuja apresentação ocorrerá no dia 19/02/2023, no período das 20h às 22 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
008/2023
PRC 088/2023
Serviço de apresentação artística da banda Samba Trupe, cuja apresentação ocorrerá no dia 18/02/2023, no período das 16h às 18:00 horas no palco instalado na Av. Dr Américo luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
006/2023
PRC 086/2023
Serviço de apresentação artística do cantor Anttonio Marcos Borges de Oliveira 10133576639, cuja apresentação ocorrerá nos dias 17,18,19,20 e 21/02/2023, no período das 22h às 01:00 hora do palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
004/2023
PRC 092/2023
Serviço de apresentação artística da cantora Bárbara Kaialla e banda composta de 8 integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 21/02/2023, no período das 18:30h às 20:30 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, no evento " Caranaval - Muza Folia 2023", na cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
010/2023
PRC 093/2023
Serviço de apresentação artística da cantora Thayla Franchelle, composta com banda completa com participação de 09(nove) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 18/02/2023, no período das 20h às 22h horas no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
011/2023
PRC 089/2023
Serviço de apresentação artística da banda Os Dragões, composta com banda completa com participação de 04(quatro) integrantes, cuja apresentação ocorrerá nos dias 19 e 21/02/2023, no período das 15h às 18h no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
007/2023
PRC 091/2023
Serviço de apresentação artística da dupla André e Luiz Otávio, composta com banda completa com participação de 12(doze) integrantes, cuja apresentação ocorrerá no dia 20/02/2023, no período das 20h às 22h no palco instalado no Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao carnaval 2023 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
009/2023
009/2023
O Objeto da presente licitação consiste na aquisição de Implantes subdérmicos acompanhados de dispositivo insertor de Etonogestrel, a serem utilizados pela rede municipal de saúde, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
004/2023
066/2023
Contratação de empresa MAGRI E MORAES SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 42.323.017/0001-20, para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CONSULTA EM UROLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
003/2023
004/2023
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de brigada de incêndio e socorristas, equipe de apoio (seguranças uniformizados) equipe de serviço de apoio, locação de gerador, telão de projeção-led, som e iluminação, destinados aos eventos a serem realizados pela Prefeitura de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
002/2023
598/2022
Constitui objeto do presente edital o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de cartuchos e toners, destinados à manutenção das atividades da administração municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
001/2023
002/2023
Contrato a prestação de serviços de saúde, em estabelecimento contíguo ao hospital, no âmbito de urgência/emergência, plantão médico presencial e sobreaviso aos usuários do SUS, com porta aberta 24 ( vinte e quatro ) horas, 7 (sete) dias por semana, de forma intermitente e a execução de ações e serviços de saúde referentes ao sistema único de Saúde - SUS pela CONTRATADA, por intermédio da pactuação de metas, nos termos do processo de inexigibilidade nº 001/2023, cujas cláusulas incorporam-se a este instrumento, independentemente de sua transição, além das especificações do plano operativo anual que integra este contrato.
Inexigibilidade
001/2023
597/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (gasolina tipo “C”, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados à manutenção da frota de veículos desta prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
088/2022
591/2022
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para a realização de terapia ocupacional e atendimento psicopedagógico, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
085/2022
589/2022
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de reforma no Terminal Rodoviário deste município de Muzambinho-MG, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Tomada de preço
005/2022
582/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades realizadas no Centro Odontológico Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
083/2022
PRC 590/20
A contratada, previamente selecionada pela contratante, para prestar serviços de realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do sistema único de saúde, segundo as condições estabelecidas em edital.
Inexigibilidade
068/2022
576/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de água mineral em copos, garrafas e galões de 20L, gás de cozinha, vasilhames de gás e água e Kit regulador de gás, destinados à manutenção das diversas secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
082/2022
PRC - 542/2022
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a realização do evento Cantata de Natal em comemoração aos 143 anos da cidade de Muzambinho, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2022, às 21:00 horas, com a duração de 02(duas) horas, na Avenida Doutor Américo Luz em Muzambinho.
Inexigibilidade
066/2022
PRC 561/2022
O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar pessoas jurídicas, para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas neste Edital. As quantidades previstas para a realização deste situam-se no Anexo I – Termo de Referência, com base na organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.
Credenciamento
007/2022
PRC 557/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção, serviços de reparos, prensagens, enxertos e recuperações de diversos tipos de mangueiras hidráulicas, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
079/2022
PRC 547/2022
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de caixa de som e de microfones para atender as necessidades das escolas e CEMEIS- Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
078/2022
PRC 549/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura de eventual contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento de projeto de prevenção e combate a incêndio e Pânico de eventos temporários a serem realizados pela Prefeitura Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
077/2022
PRC 503/2022
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação da estrada que liga o Município de Muzambinho/MG ao Município de Caconde/SP. Coordenadas geográficas: Muzambinho - 21° 22' 07.5"S 46°31'21.6"W Caconde - 21°31'43.9"S 46°38'37.4"W, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos e demais documentos integrantes do processo.
Concorrência pública
001/2022
PRC 529/2022
O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura de eventual aquisição de medicamentos básicos para distribuição à população, através da farmácia municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
076/2022
PRC 548/2022
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais para decoração natalina em diversos locais públicos desta cidade, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
075/2022
PRC 434/2022
Constitui objeto deste edital a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma, com fornecimento de materiais, na Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Lima, conforme estabelecido no edital e seus anexos. ( SUSPENSO PARA FINS DE REVISÃO E AJUSTES).
Tomada de preço
004/2022
PRC 519/2022
O Objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modificação da rede de distribuição rural localizada em frente à Escola Municipal do Bairro Bom Retiro, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
073/2022
PRC 505/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de lanches aos alunos que frequentam as aulas das oficinas promovidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Lei Municipal nº 3.642, de 06 de maio de 2022, de acordo com as quantidades, especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
072/2022
PRC 506/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e testes psicológicos a serem utilizados pela equipe de psicologia e psicoterapeutas do Município, conforme quantidades, especificações e demais condições conditas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
070/2022
PRC - 515/2022
Prestação de serviços, manutenção e conserto de sistema de alarmas na sede da Prefeitura, Almoxarifado, Secretaria municipal de educação, posto de saúde, farmácia popular, museu municipal e no PSF do bairro Patrimônio.
Contratação Direta
Contrato N
PRC 468/2022
Aquisição de um aparelho de ultrassonografia diagnóstico sem aplicação transesofágica, conforme resolução SES/MG nº 8.8183, de 06 de junho de 2022,conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
061/2022
PRC 494/2022
O Objeto da presente licitação consiste no registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de camisetas a serem utilizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
067/2022
PRC - 534/2022
O contrato tem por objeto a contratação da empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pelo município, por um período de 12 ( doze) meses.
Contratação Direta
PRC - 534/
PRC 495/2022
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo automotor 0 km, 5 lugares, destinado ao transporte imunobiológico e demais serviços de vacinação, conforme estabelecido na Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019 e demais especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
066/2022
PRC 485/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais para composição de kits escolares, destinados aos alunos das escolas e CEMEIS da rede municipal de ensino, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
065/2022
PRC 486/2022
Constitui objeto do presente de edital o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializa para instalação de divisórias, com o fornecimento dos materiais e acessórios, nos diversos setores da administração municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
0064/2022
PRC 484/2022
Constitui objeto do presente edital o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor kit de higiene pessoal, destinados aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
063/2022
PRC 474/2022
Constitui objeto do presente de edital o registro de preços, para futura e eventual aquisição de produtos destinados à decoração natalina nesta cidade, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
062/2022
PRC 465/2022
Registro de preços para futura e eventual locação de estruturas e serviços diversos, destinados à realização de eventos promovidos pela administração municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
060/2022
PRC 462/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de pneus e correlatos, destinados à manutenção da frota de veículos da prefeitura municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
059/2022
PRC 432/2022
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca, a ser utilizado no atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
057/2022
PRC 410/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e produtos de limpeza destinados à manutenção dos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
056/2022
PRC 424/2022
O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de marmitex de isopor com capacidade de 750 gramas, destinadas à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
054/2022
PRC - 467/2022
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de laudos técnicos com ARTs, conforme segue: Laudo técnico estrutural de engenharia , após vistoria no clube recreativo de Muzambinho, localizado na Rua Professor Salatiel de Almeida, nº 17, Centro, bem como avaliação da estrutura do último pavimento para avaliar a possibilidade de cobertura o imóvel.
Ludo após vistoria na caixa d' água localizada na creche/ escola infância Muzambinho, bairro jardim dos imigrantes, para que sejam tomadas as devidas providências para inauguração da obra.
Contratação Direta
PRC - 467/
PRC 423/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das atividades de secretarias e setores da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
055/2022
PRC - 459/2022
Locação de imóvel construído, padrão residencial, situado a Avenida Afonso Pena, nº 547, bairro Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado a instalação da sede do Conselho Tutelar, mantido por este município.
Dispensa
008/2022
PRC- 444/2022
Prestação de serviços na área de saúde na especialidade de ginecologia, e coloca-se em disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Inexigibilidade
021/2022
PRC - 460/2022
Consiste na locação para fins de aluguel social, de um imóvel construído, padrão residencial, situado a Rua Araguaia, nº:150, Jardim Palmeiras, neste município, destinado a abrigar, temporariamente, a família de Ingrid Cristina dos Santos, portadora do RG- MG-21.138.105, a qual vivia em área de risco para moradia, na residência localizada na Praça São Judas Tadeu, nº: 43, Vila Bueno, nesta cidade.
Dispensa
PRC - 460/
PRC 411/2022
Aquisição de uma Ambulância Tipo A (simples remoção- furgão),conforme Resolução SES/MG nº 8.182/2022, e um veículo zero km, conforme Resolução SES/MG nº 6.985/2022,destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos
Pregão Eletrônico
053/2022
PRC 409/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos a serem utilizados na manutenção dos diversos setores da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
052/2022
PRC 402/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para distribuição aos funcionários como proteção aos riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalho no desempenho de suas funções, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
051/2022
PRC 404/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de fragmentadores de papel e papel A4 na cor verde, a serem utilizados pela Administração Municipal em seus diversos setores, conforme especificações, quantidades e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
050/2022
PRC 398/2022
Consiste no registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e mobiliários destinados às diversas secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
049/2022
PRC 387/2022
Consiste no registro de preços, pelo período de 12 (doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha, destinadas às diversas secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
048/2022
PRC 386/2022
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um Caminhão 3/4, cabine avançada basculante, construída em painéis de aço, cor branco sólido, novo, zero km, ano de fabricação e modelo no mínimo 2021 (Patrulha Mecanizada), a ser utilizado pelo Departamento de Agricultura, conforme Contrato de Repasse MAPA nº 923358/2021, de acordo com a quantidade, especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
047/2022
PRC - 384/2022
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se a disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Inexigibilidade
020/2022
PRC 377/2022
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços gráficos aos diversos setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
045/2022
PRC 370/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C, destinados à manutenção e conservação de vias e logradouros deste Município, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
043/2022
342/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, destinados à manutenção das atividades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
042/2022
PRC 356/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de instalação de vidros, portas de vidros, janelas de vidros e forros de pvc, com fornecimento de materiais, a serem utilizados em toda a rede de ensino municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
041/2022
PRC 355/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de tendas e barracas de feira, a serem utilizadas nas atividades desenvolvidas pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica e Departamento de Agricultura, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
040/2022
PRC 311/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de casco, responsabilidade civil e facultativa RCF e acidentes pessoais de passageiros APP, incluindo assistência 24 horas em todo território nacional, para os veículos da frota municipal, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
033/2022
PRC 312/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos para a distribuição à população, através da Farmácia de Minas, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e em seus anexos.
Pregão Eletrônico
035/2022
PRC 322/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches aos servidores participantes de eventos de trabalho, tais como (cursos, reuniões e palestras), conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
039/2022
PRC 321/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos à serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
038/2022
PRC 313/2022
Contratação de empresa especializada para classificação e degustação de amostras de café inscritas no Concurso de Qualidade dos Cafés de Muzambinho, edição 2022, conforme especificações e condições gerais contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
036/2022
PRC 280/2022
Prestação de serviços gráficos destinados às necessidades da seção de tributos da Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Pregão Presencial
026/2022
PRC 299/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches aos alunos que frequentam as aulas das oficinas promovidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),conforme Lei Municipal nº 3.642,de 06 de maio de 2022, e de acordo com as quantidades, especificações e condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
034/2022
PRC 153/2022
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo na realização de campeonatos esportivos, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
031/2022
257/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de confecção de camisetas a serem utilizadas pelos participantes das escolas municipais no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
027/2022
PRC 279/2022
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de colírios oftalmológicos a serem utilizados em atendimentos prestados à população em toda a rede de saúde deste Município, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
029/2022
PRC 256/2022
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA TEÓFILO ROSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALTAMIRA, conforme convênio Nº 1301000270/2020 /SEINFRA, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS – SEINFRA.
Tomada de preço
003/2022
PRC 298/2022
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo I , do Edital.
Inexigibilidade
018/2022
PRC 278/2022
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades.
Inexigibilidade
016/2022
258/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto (blocos, bloquetes, canaletas, meio fios, mourões, tubos e vigotas),conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
028/2022
PRC 277/2022
Prestação de serviços para consultas médicas na especialidade e obstetrícia para atendimento de pacientes do sistema único de saúde - SUS Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
015/2022
PRC 283/2022
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especializadas, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo l, do Edital.
Inexigibilidade
017/2022
PRC 227/2022
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras, com fornecimento de materiais, de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FREI FLORENTINO, MOÇAMBO, BARRRA BONITA E BOM RETIRO, conforme convênios SEE Nº1261000306/2022,1261000256/2022,1261000190/2022 e 1261000365/2022, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Tomada de preço
002/2022
PRC 216/2022
Confecção de cópias de chaves simples pelo CONTRATADO, a serem utilizadas pelos diversos departamentos do município, realizada com fundamento no Art.24, Inciso II , da lei nº 8.666/93.
Contratação Direta
PRC 216/20
PRC 205/2022
Registro de preços, pelo período de 12(doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais destinados à manutenção das atividades dos diversos Setores de Saúde desta Prefeitura, conforme quantidades e demais especificações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
026/2022
PRC 197/2022
Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria em Segurança e Saúde Ocupacional para elaboração e implantação do PGR- Programa de Gerenciamento de Riscos, conforme especificações, quantidades e condições gerais contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
021/2022
262/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente
Inexigibilidade
014/2022
PRC 175/2022
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
020/2022
259/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar como ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
011/2022
261/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de OFTALMOLOGIA e PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OFTALMOLÓGICOS) na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
012/2022
260/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de ENDOCRINOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
013/2022
247/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
010/2022
PRC 208/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de peças para ferramentas motorizadas (motosserras, motopodas e roçadeiras), conforme especificações, quantidades e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
025/2022
243/2022
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG.
Inexigibilidade
009/2022
PRC 209/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de casacos, calças em malha e tactel a serem utilizados como uniformes de atletas deste Município em campeonatos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
024/2022
PRC 206/2022
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de caibros, madeirites, portas, ripas, tábuas e vigas, destinadas à reformas e manutenção de mata-burros, conforme especificações, quantidades e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
023/2022
PRC 195/2022
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo 0km para transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para cadeirante e capacidade mínima para 10 (dez) pessoas, conforme Resolução SES/MG nº 7.791,de 21 de outubro de 2021 e demais especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
022/2022
226/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CARDIOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Inexigibilidade
008/2022
218/2022
Locação de imóvel, para funcionamento de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado à Rua Cristóvão Colombo, nº 322, Barra Funda, Muzambinho/MG, sendo vigência de 01/05/2022 a 31/12/2022.
Dispensa
007/2022
213/2022
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRÁS NAS MODALIDADES: ARTESANATO - BORDADO EM TECIDO E BORDADO/PINTURA EM BASTIDOR E TELAS; ARTESANATO COM FELTRAGEM, EVA, RECICLAGEM, CORTE E COSTURA, CROCHE E TRICOT E BALLET , através do chamamento público para credenciamento de nº 002/2022, vigência 12 meses.
Inexigibilidade
007/2022
PRC 161/2022
O objeto deste credenciamento é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar em várias especialidades na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses ( PROCESSO ENCERRADO).
Credenciamento
001/2022
PRC 160/2022
Registro de preços, pelo período de 04(quatro) meses, para futura e eventual aquisição de um veículos utilitário de 5 lugares e uma Pick Up 4x4, a serem utilizados pelo Departamento de Vigilância Epdemiológica e pela Secretaria Municipal de Educação, respectivamente, conforme quantidades e demais condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
018/2022
PRC 077/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de brinquedos para parque infantil (playground), que serão instalados nas CEMEI’S e Escolas Municipais, conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos (convênio Secretaria de Estado de Educação nº 1261000231/2021).
Pregão Eletrônico
009/2022
PRC 173/2022
O objeto da presente licitação consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de impressos digitais, destinados aos diversos setores desta prefeitura, conforme quantidades e demais especificações constantes neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
017/2022
PRC 177/2022
Digitalização, processamento, indexação e geração de banco de imagens através referente aos seguintes documentos: Leis municipais ordinárias e complementares, Decretos do executivo, portarias municipais, referente ao exercício de 2021, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal, Incluindo transporte, preparação e separação do material a ser digitalizado.
Contratação Direta
177/2022
PRC 086/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
011/2022
PRC 104/2022
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, visando a futura e eventual aquisição de dietas enterais e/ou orais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
013/2022
PRC 135/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias e Departamentos Municipais, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
017/2022
PRC 134/2022
Registro de preços, pelo período de 12(doze)meses, para futura e eventual prestação de serviços de remoção de pacientes em caráter de urgência em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
016/2022
PRC 133/2022
Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos equipamentos (impressoras, notebook, computadores, data show), redes de informática , bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
015/2022
PRC 106/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de pneus e câmaras, destinados a suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
014/2022
PRC 089/2022
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de baterias automotivas destinadas à frota municipal, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
012/2022
PRC 085/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
010/2022
PRC 084/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de medicamentos (Domperidona 10 mg, Sertralina 50 mg e Risperidona 1mg ), conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
008/2022
PRC 116/2022
Licença de Software (Relógio de ponto).
Contratação Direta
PRC 116/20
PRC 079/2022
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município de Muzambinho.
Contratação Direta
PRC 079/20
PRC 071/2022
Constitui objeto deste instrumento convocatório o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
005/2022
PRC 067/2022
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados nas escolas e creches municipais, conforme quantidades e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
007/2022
017/2022
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos
Dispensa
005/2022
PRC 060/2022
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA para atender a demanda das diversas Secretarias e Departamentos Municipais, conforme quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
006/2022
PRC 072/2022
Ccontratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em gestão de saúde pública, destinada a atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
004/2022
PRC 050/2022
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de filmes radiológicos, mamografias e películas radiográficas intraorais, que serão destinados à realização de exames no Centro de Saúde Dona Itália Franco e no Centro Odontológico Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
003/2022
080/2022
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
006/2022
PRC 081/2022
Um imóvel construído, padrão residencial, situado à Rua Sete de Setembro, nº 341, Casa B - Bairro Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado a abrigar família a qual vive em área de risco localizada à Praça São Judas Tadeu, nº 43, Bairro Vila Bueno, Muzambinho - MG, sendo a área previamente vistoriada e interditada pela Defesa Civil do Município de Muzambinho.
Contratação Direta
PRC 081/20
PRC 076/2022
Uma casa construída, padrão residencial, situado à Rua Sete de Setembro, nº 179 - Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do PSF - Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Contratação Direta
PRC 076/20
PRC 019/2022
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de aduelas de concreto armado bipartida e monolítica, para manutenção em pontes, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
002/2022
PRC 606/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual aquisição de 01(uma) motoniveladora e 01 (uma) retroescavadeira, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
081/2021
PRC 030/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICAS PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA EM MALHA, NA CASA DO EMPREENDEDOR, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Inexigibilidade
004/2022
049/2022
Contratação de Instituição Financeira, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., através do Credenciamento 004/2021, autorizado pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados
Inexigibilidade
005/2022
PRC 001/2022
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Furgão, conforme especificações da Resolução SES/MG Nº 7.496, de 04 de maio de 2021, e condições gerais contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
001/2022
048/2022
PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS DE ENCOMENDAS NACIONAIS, SERVIÇOS DE PRÉ POSTAGEM, SERVIÇOS INTERNACIONAIS, SERVIÇOS TELEMÁTICOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, SERVIÇOS DE CAIXA POSTA, CARTA COMERCIAL MALA DIRETA POSTAL BÁSICA e MALA DIRETA POSTAL DOMICILIÁRIA, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES.
Dispensa
003/2022
003/2022
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NA MODALIDADE: DANÇAS URBANAS E RIT MIX, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Inexigibilidade
002/2022
002/2022
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Inexigibilidade
001/2022
PRC 026/2022
Prestação de serviços de locação de cilindros de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção das ambulâncias dos postos de saúde do município de Muzambinho/MG.
Contratação Direta
PRC 026/20
PRC 023/2022
Prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura de Muzambinho.
Contratação Direta
PRC 023/20
PRC 021/2022
Contratação da empresa para locação de site institucional e sistema de disponibilização de conteúdos educacionais para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Muzambinho com administração completa da interface visual e desenvolvimento de novas páginas específicas, implantação, hospedagem, manutenção e suporte incluindo assistência técnica e treinamento, suporte online, por e-mail, telefone e visitas agendadas.
Contratação Direta
PRC 021/20
PRC 022/2022
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/ MG - www.muzambinho.mg.gov.br - Incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional do contratante.
Contratação Direta
PRC 022/20
PRC 024/2022
O presente contrato tem por objeto, a contratação de profissional para prestação de serviços de manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho de Muzambinho, utilizando na execução dos serviços, mão de obra especializada/treinada, mediante planejamento de atividades, bem como capacitada, a utilizar-se de mecanização e tecnologia, quando for necessário para a boa execução dos serviços.
Contratação Direta
PRC 024/20
PRC 018/2022
Prestação de serviços de monitoramento de alarme integrado com sistema CFTV.
Contratação Direta
PRC 018/20
PRC 603/2021
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados à manutenção da frota de veículos desta prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
082/2021
PRC 639/2021
AVISO DE INTENÇÃO –Adesão à Ata de Registro de Preços. O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47,torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, resultante do Processo Licitatório nº 12/2021,Pregão Presencial nº 06/2021. ÓRGÃO GESTOR- CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA-CODAP. 01 caminhão com tanque pipa 7mil/L-Iveco Tector 150E21, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e 03 caminhões com báscula 5 m3 – Iveco Tector 150E21, no valor unitário de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Fornecedor: Deva Veículos Ltda. CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Paulo Sérgio Magalhães,Prefeito.
Aviso de Intenção Adesão ARP
PP 06/2021
PRC 619/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
083/2021
628/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Inexigibilidade
025/2021
PRC 596/2021
Registro de preços, pelo período de 02 (dois) meses, visando futura e eventual aquisição de testes para realização de exames de hemoglobina glicada na população diabética deste Município, conforme Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
079/2021
PRC 595/2021
Registro de preços, pelo período de 04 (quatro) meses, visando a futura e eventual aquisição de microcomputadores destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
078/2021
PRC 594/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada (s) em serviços mecânicos para alinhamento, balanceamento, cambagem,soldas, feixes,funilaria e pintura,auto elétrica,torno,conserto e reparo de pneus e tapeçaria, destinados a frota de veículos desta prefeitura, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
077/2021
PRC 583/2021
O Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL GALÃO 20LTS SEM GÁS, ÁGUA EM COPO DE 200ML SEM GÁS, ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA 500ML, VASILHAME 20 LITROS PARA ÁGUA , SUPORTE PARA GALÃO, GÁS GLP 13 KGS, GÁS GLP P45 E VASILHAMES PARA GÁS GLP 13 KGS, destinados à manutenção das diversas secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
076/2021
PRC 577/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para instalação de calhas, condutores e rufos, com fornecimento de materiais, destinadas à manutenção dos diversos setores desta prefeitura, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
074/2021
PRC 576/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis) meses, visando a futura e eventual prestação de serviços de confecção de camisetas, destinadas aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e para os participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD nas escolas municipais, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
073/2021
PRC 562/2021
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) das ruas Francisco Cândido Machado, Vereador José Coelho, Almirante Barroso, Alfredo Guilherme e Operário João Nadalete, no bairro Vila Severo, neste Município, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas no edital e seus anexos.
Tomada de preço
001/2021
PRC 550/2021
Registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, destinado à futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
071/2021
PRC 563/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, para a prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
072/2021
589/2021
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
021/2021
PRC 534/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual locação de concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar destinados a atender aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, com quadro de doença pulmonar obstrutiva crônica e insuficiência respiratória, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
066/2021
561/2021
Contratação que tem por objeto, apoio financeiro para viabilizar a realização dos serviços de instrutória e consultoria técnica para execução do Circuito Gastronômico e Cultural Sabores de Muzambinho por um período de 3 meses.
Dispensa
038/2021
PRC 506/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ressolagem de pneus, destinadas a frota de veículos deste prefeitura, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
064/2021
PRC 502/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze ) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais antropométricos e ambulatoriais, destinados às unidades do Programa Saúde da Família deste Município, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
063/2021
PRC 539/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Inexigibilidade
020/2021
PRC 486/2021
Registo de preços, pelo período de 12(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de produtos agrícolas, destinados à criação de um viveiro municipal e hortas comunitárias em escolas municipais, conforme quantidades, especificações e demais condições de fornecimento, contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
062/2021
PRC 350/2021
Constitui objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG, sem ônus para a contratante, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
044/2021
PRC 515/2021
É objeto dessa contratação, empresa especializada em consultoria e cursos em saúde, para auxílio à Secretaria de Saúde, visando um melhor desempenho nas ações de saúde, captação de recursos financeiros e adesão de programas.
Dispensa
036/2021
PRC 516/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Inexigibilidade
019/2021
PRC 473/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de aventais descartáveis, máscaras cirúrgicas e luvas de látex, destinados à manutenção das atividades realizadas no ensino fundamental do Município, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
061/2021
PRC 455/2021
Consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis ) meses, visando a futura e eventual aquisição de dietas enterais e/ou orais e suplementos nutricionais, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
060/2021
PRC 450/2021
Consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12(doze)meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades realizadas no Centro Odontológico Municipal, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos
Pregão Presencial
059/2021
PRC 397/2021
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG
Inexigibilidade
017/2021
PRC 464/2021
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, máquinas e caminhões com condutor/operador, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veiculare rastreador, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e condições descritas no Edital de Licitação, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I.
Pregão Presencial
062/2021
PRC 401/2021
Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme quantidades, especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital seus anexos.
Pregão Presencial
058/2021
PRC 435/2021
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas de costura industriais, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
057/2021
PRC 456/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Inexigibilidade
015/2021
PRC 457/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Inexigibilidade
016/2021
PRC 389/2021
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo 0 km para transporte de passageiros - Atenção Especializada (CAPS E PPI), de acordo com a Resolução SES/MG nº 6.821/18 e demais condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
051/2021
PRC 423/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, através do Desporto Amador, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
056/2021
PRC 425/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 06 (seis ) meses, visando a futura e eventual aquisição de dietas enterais e/ou orais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, conforme especificações e demais condições de fornecimento, contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
055/2021
PRC 402/2021
O objeto do presente edital consiste no registo de preços, pelo período de 12(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de produtos agrícolas, destinados à criação de um viveiro municipal e horas comunitárias em escolas municipais, conforme quantidades, especificações e demais condições de fornecimento, contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
054/2021
PRC 361/2021
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 (um) TRATOR CORTADOR DE GRAMA, destinado à manutenção de campos de futebol e parques municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
046/2021
PRC 428/2021
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura de Muzambinho.
Contratação Direta
060/2021
PRC 385/2021
Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: JIU JITSU, RITMOS E PERCUSSÃO, MÚSICA EM GERAL (Técnica Vocal e Violão) E ZUMBA, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital, por um período de 12 (doze) meses.
Credenciamento
002/2021
PRC 385/2021
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, através do Credenciamento 002/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: JIU JITSU, RITMOS E PERCUSSÃO, MÚSICA EM GERAL (Técnica Vocal e Violão) E ZUMBA, o objetivo da contratação é integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, pela necessidade de capacitar e promover um aperfeiçoamento das técnicas desenvolvidas nas oficinas oferecidas, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
014/2021
PRC 383/2021
Constitui objeto deste edital o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de tendas sanfonadas em aço galvanizado e mista no alumínio, destinadas a atender as necessidades do Ambulatório Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
052/2021
PRC 420/2021
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravações e edições de vídeos no evento " Culinária e Cultura" a ser realizado no município de Muzambinho/M.G.
Contratação Direta
055/2021
PRC 368/2021
Consiste no REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E PRODUTOS DE LIMPEZA, destinados à manutenção dos veículos da frota pertencente ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes no Edital.
Pregão Presencial
047/2021
PRC 355/2021
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de pneus e produtos correlatos, destinados a suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
045/2021
PRC 377/2021
A locação de 02 (duas) tendas, a serem colocadas em frente ao Centro de Saúde Dona Itália Franco (Ambulatório Central), para proteger os pacientes do SUS do município, com espaçamento seguro, conforme protocolos de segurança para combate e a disseminação do novo Coronavírus, bem como intempéries da natureza.
Contratação Direta
054/2021
PRC 379/2021
É objeto dessa contratação, a locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Luiz Carlos Prestes, nº 106, Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
030/2021
PRC 345/2021
Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos à serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
042/2021
PRC 346/2021
Constitui objeto do presente Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS, a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C destinados à manutenção e conservação de vias e logradouros no município de Muzambinho/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e no Termo de Referência do ANEXO I
Pregão Presencial
040/2021
PRC 333/2021
1.1 Constitui objeto deste Edital o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
039/2021
PRC 363/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de ORTOPEDIA, tais como executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Ortopedia / Traumatologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Ortopedia/Traumatologia; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
013/2021
PRC 329/2021
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e produtos de limpeza para atender a manutenção dos veículos da frota pertencente ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV do edital.
Pregão Presencial
038/2021
PRC 312/2021
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS,PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INFORMATICA, destinados à utilização na manutenção das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
037/2021
PRC 371/2021
Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados com o objetivo de diagnosticar e recuperar créditos identificados.
Pregão Presencial
051/2021
PRC 349/2021
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
012/2021
PRC 251/2021
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, destinados às secretarias e departamentos desta prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
028/2021
PRC 091/2021
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E PRODUTOS CORRELATOS, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
021/2021
PRC 149/2021
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e correlatos, para a distribuição à população, através da Farmácia de Minas, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste edital e em seus anexos.
Pregão Eletrônico
023/2021
PRC 128/2021
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de PEÇAS PARA FERRAMENTAS MOTORIZADAS (MOTOSSERRA, MOTOPODA E ROÇADEIRA), para atender as necessidades de manutenção de diversos serviços tanto na zona urbana como na zona rural do município de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
016/2021
PRC 0255/2020
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS para atender as necessidades do CENTRO ODONTOLÓGICO e AMBULATÓRIO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
031/2020
PRC 145/2021
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de materiais destinados à realização de fisioterapia, no Ambulatório Municipal Dona Itália Franco, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
018/2021
PRC 140/2021
contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em segurança e saúde ocupacional, para elaboração de PPP e perícia médica, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
020/2021
PRC 227/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de OFTALMOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Oftalmologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças oftalmológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
010/2021
PRC 211/2021
Prestação de serviços na área de eletrificação e iluminação pública para executar diversas modificações, manutenções e extensões de rede elétrica e de iluminação pública na área urbana e rural.
Pregão Presencial
040/2021
PRC 107/2021
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF, Centro Odontológico e Vigilância em Saúde) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
Pregão Eletrônico
017/2021
PRC 095/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantitativos e especificações contidas neste instrumento.
Pregão Eletrônico
007/2021
PRC 049/2021
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
010/2021
PRC 174/2021
Contratação, em caráter emergencial, de empresa ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em veículo tipo Ambulância, equipada com UTI e equipe composta por médico, enfermeiro e motorista.
Dispensa
024/2021
PRC 065/2021
Constitui objeto deste edital o registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
012/2021
PRC 093/2021
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS”, conforme quantitativos e especificações contidas neste instrumento.
Pregão Eletrônico
006/2021
PRC 159/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografia no Centro de Saúde Itália Franco, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
009/2021
PRC 133/2019
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário Classe II-A, oriundos do município de Muzambinho – MG, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
019/2019
PRC 0056/2021
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
011/2021
PRC 0115/2021
A presente licitação tem por objeto o registro de preços, por 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses.
Os produtos e serviços serão solicitados de forma fracionada, conforme as necessidades da contratante, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO IV, pelo período de 12 (doze) meses.
Pregão Presencial
009/2021
PRC 136/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
006/2021
PRC 138/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de CARDIOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados. Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas cardiológicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Cardiológicas, emitir laudos de eletrocardiograma; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
007/2021
PRC 139/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de laudo de mamografia e raio-x encaminhado por técnico em radiologia do Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
008/2021
PRC 125/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de Pediatria para Executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
005/2021
PRC 126/2021
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se à disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Inexigibilidade
003/2021
PRC 0113/2020
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e correlatos para distribuição a população através da Farmácia de Minas conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
016/2020
PRC 127/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de pré-natal, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados (saúde da mulher, SISCOLO E SISMAMA, entre outros); Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
004/2021
PRC 125/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PEDIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses.
Inexigibilidade
005/2021
PRC 034/2021
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E/OU ORAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS, buscando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
004/2021
PRC 132/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Capitão Heleodoro Mariano, nº 320, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
019/2021
PRC 004/2021
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a Seleção e contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
002/2021
PRC 003/2021
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Pregão Eletrônico
001/2021
PRC 092/2021
A contratação de Empresa para eventual e futura locação de 500 horas estimadas de Serviços de Retroescavadeira 4X4 para extração de Cascalhos e 60 horas estimadas de serviços de Trator de Esteira 7D a serem utilizados na manutenção das atividades do contratante, e condições descritas no Edital, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Pregão Presencial
Licitação
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados neste edital.
Chamada Pública
001/2021
PRC 075/2021
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Muzambinho/MG, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2021,
Dispensa
017/2021
PRC 074/2021
O presente instrumento tem por objeto a contratação dos seguintes serviços e equipamentos:
1- Licença de uso do Software SGP para funcionamento nos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto (Relógios de Ponto).
2- Prestação de serviço de suporte técnico para o Software SGP, incluindo treinamento presencial e online por parte do CONTRATADO/COMODANTE.
3- Um total de 13 (treze) Registradores Eletrônicos de Ponto (Relógios de Ponto), marca Circuitec, modelo G3 B 373, sistema de biometria, a serem utilizados pelo CONTRATANTE/COMODATÁRIO, em regime de COMODATO, em diferentes unidades de serviço da Prefeitura.
Contratação Direta
029/2021
PRC 060/2021
A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO A SER UTILIZADO EM PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, ACESSO E CONSULTA VIA INTERNET, ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA À PROFESSORES E CORPO TÉCNICO LIGADO AO ENSINO MUNICIPAL, E AINDA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO
conforme condições descritas no Edital e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I
Pregão Presencial
Licitação
PRC 010/2021
O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS, NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL; NO PSF DO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Contratação Direta
002/2021
PRC 012/2021
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Contratação Direta
005/2021
PRC 011/2021
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Contratação Direta
006/2021
PRC 015/2021
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Contratação Direta
007/2021
PRC 014/2021
a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Contratação Direta
004/2021
PRC 030/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Tiradentes, nº333, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação do Conselho Tutelar, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
013/2021
PRC 029/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Av. Afonso Pena n.º 679, centro, nesta cidade de Muzambinho, destinado à continuidade de funcionamento da creche municipal – CEMEI Helena Dipe.
Dispensa
007/2021
PRC 023/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Av. Dr. Américo Luz, nº169, Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento do órgão do Procon.
Dispensa
009/2021
PRC 027/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1174, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do Bolsa Família mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Dispensa
011/2021
PRC 025/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura da Secretaria de Assistência Social, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
010/2021
PRC 022/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
004/2021
PRC 032/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Capitão Heleodoro Mariano n.º 1162, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Dispensa
014/2021
PRC 026/2021
Locação de um imóvel construído situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 377, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento da sede da Administração Fazendária – AF de Muzambinho/MG
Dispensa
006/2021
PRC 021/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
003/2021
PRC 028/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1276, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do município de Muzambinho.
Dispensa
012/2021
PRC 031/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal
Dispensa
008/2021
PRC 020/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cesário Alvim, nº128, Barra Funda, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
002/2021
PRC 016/2021
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Inexigibilidade
001/2021
PRC 024/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Carajás, nº537, Jardim Paineiras, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
005/2021
PRC 019/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cônego Esaú, n.º 116, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade de PSF - Programa Saúde da família - , mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
001/2021
PRC 018/2021
A prestação de serviços de locação de cilindros de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção das ambulâncias dos postos de saúde do município.
Contratação Direta
008/2021
PRC 0399/2020
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS AMBULATORIAIS, ODONTOLÓGICOS e LABORATORIAIS para atender as necessidades dos diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
045/2020
PRC 0417/2020
1.1 A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ÁGUA MINERAL GALÃO 20LTS SEM GÁS, ÁGUA EM COPO DE 200ML SEM GÁS, ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA 500ML, VASILHAME 20 LITROS PARA ÁGUA , SUPORTE PARA GALÃO, GÁS GLP 13 KGS, GÁS GLP P45 E VASILHAMES PARA GÁS GLP 13 KGS, para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
044/2020
PRC 0387/2020
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS (alinhamento, balanceamento, cambagem, torno, soldas, feixe de mola molejo, funilaria, pintura, auto elétrica, tapeçaria e consertos e reparos de pneus) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
043/2020
PRC 0398/2020
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO/MG (TRECHOS DAS RUAS RODRIGUES MAGALHÃES, LUCINDA MOURA E RAUL SOARES), conforme CONTRATO DE REPASSE OGU nº 900539/2020 – OPERAÇÃO nº 1070885-77 /MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO-MDR, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
TP 009/202
PRC 0389/2020
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA A SEREM UTILIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
042/2020
PRC 0388/2020
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de RESSOLAGEM DE PNEUS da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
041/2020
PRC 0320/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS (ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA, e OUTROS) PARA CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
040/2020
PRC 0347/2020
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BREJO ALEGRE, na Rua João Dracena, 50, conforme Plano de Ação nº 0903-003571, Programa 0903 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, EMENDA nº 202013490003 com contrapartida do Município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
TP 008/202
PRC 0332/2020
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA (Caminhão Zero Km Ano/modelo 2020) para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Departamento de Estradas Vicinais) conforme quantidade, especificação e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Pregão Eletrônico
037/2020
363/2020
O presente contrato tem como objeto a contratação de locação de equipamentos, máquinas e caminhões a serem utilizados na manutenção das atividades do contratante, e condições descritas no Edital, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência
Aviso de Intenção Adesão ARP
002/2020
PRC 0290/2020
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
035/2020
PRC 0306/2020
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, situado na Rua Carlos Prado, 55, centro, através de Contrato de Financiamento nº 214.339/2016 / Programa BDMG CIDADES 2015 com contrapartida do Município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
TP 007/202
PRC 0314/2020
Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa especializada para Licença de uso, de softwares de gestão pública e serviços, com acesso simultâneo, integrado, com especificações técnicas e características mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I– compreendendo sistemas e serviços, em conformidade com o estabelecido no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
034/2020
0342/2020
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG
Dispensa
041/2020
0341/2020
Locação de imóvel situado na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, Muzambinho, MG, de propriedade de IRANI AZEVEDO MAGALHÃES ROSSI, destinado a instalação de uma Unidade do PSF
Dispensa
040/2020
PRC 0303/2020
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO (TRECHO ENTRE A AV. FREI RAFAEL ATÉ A ENTRADA PARA RUA MERRY), em Muzambinho/MG, convênio Nº 1301000929/2020, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE GOVERNO DE MINAS GERAIS – SEGOV, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
TP 006/202
329/2020
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor
Contratação Direta
076/2020
PRC 0302/2020
Constitui objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA TEÓFILO ROSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALTAMIRA, conforme convênio Nº 1301000270/2020 /SEINFRA, firmado entre este Município e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE MINAS GERAIS – SEINFRA.
Tomada de preço
TP 005/202
257/2020
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura e revitalização do monumento municipal denominado Estátua do Cristo, situado na estrada Muzambinho – Nova Resende, MG 446, no bairro Morro Preto, zona rural de Muzambinho a fim de promover o programa de incentivo ao turismo.
Contratação Direta
070/2020
PRC 0295/2020
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a CONCLUSÃO DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL BERNARDO GUIMARÃES, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
TP 004/202
PRC 0261/2020
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
033/2020
PRC 0262/2020
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRODUTOS CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
032/2020
PRC 0300/20
Contratação de empresa para cessão de uso de 01 tenda 5x5 para uso na barreira sanitária montada na entrada da cidade.
Dispensa
034/2020
PRC 0279/2020
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a RECAPEAMENTO DAS VIAS: RUA ANDRÉ BIERGER BENGTSON, RUA ARAGUAIA, RUA BOM PASTOR E RUA BRUNO LEO, do município de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
TP 002/202
293/2020
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços de apoio administrativo para elaboração de PPP; e prestação de Serviços de perícia relativa a atividades profissionais em saúde ocupacional.
Contratação Direta
071/2020
PRC 0216/2020
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de banners, faixas, adesivos automotivos, promocionais e placas para suprir as necessidades dos departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
030/2020
PRC 0235/2020
Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos a serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
029/2020
PRC 0211/2020
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DE PINTURA para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
028/2020
PRC 0215/2020
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS, E MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a manutenção dos veículos da frota pertencentes ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Pregão Presencial
027/2020
PRC 0236/2020
Contratação de empresa especializada para implantação de software para gerir o sistema de saúde municipal, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
026/2020
PRC 0191/2020
Aquisição de caminhão dotado de equipamento coletor compactador de resíduos – coleta traseira - com capacidade mínima de 15m³, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Departamento de Limpeza Pública) conforme quantidade, especificação e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico
025/2020
249/2020
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de site institucional e sistema de disponibilização de conteúdos educacionais para a Secretaria Municipal de educação do Município de Muzambinho com administração completa da interface visual e desenvolvimento de novas páginas específicas, implantação, hospedagem, manutenção e suporte incluindo assistência técnica e treinamento, suporte online, por email e telefone e visitas agendadas.
Parágrafo único: Essa contratação é necessária para viabilizar maior acesso aos conteúdos e informativos disponibilizados pela Secretaria Municipal de educação e Instituições educacionais à comunidade escolar e comunidade em geral, sobretudo neste momento em que as aulas estão suspensas devido a pandemia de Coronavírus – COVID 19.
Contratação Direta
067/2020
PRC 0178/2020
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO E DIVISÓRIAS para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
024/2020
0241/2020
Locação do imóvel localizado à Rua Racine Magalhães, nº 397, Bairro Jardim São Lucas, Muzambinho, MG, propriedade de Herbert Coniaric Júnior, CPF nº 390.924.068-21.
Dispensa
030/2020
PRC 193/2020
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
023/2020
PRC 0188/2020
Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
022/2020
PRC 172/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual para prestação de serviços gráficos diversos para atender as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
021/2020
PRC 131/2020
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INFORMATICA visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas nas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
020/2020
PRC 180/2020
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Pregão Presencial
019/2020
PRC 0136/2020
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos visando a confecção de carnês de IPTU/TSU e ALVARÁS/TAXAS para atender as necessidades da Seção de Tributos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
018/2020
PRC 0159/2020
Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE para as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
017/2020
PRC 0202/2020
Locação de imóvel localizado à Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, Muzambinho, MG, propriedade de Eugênia Sanches Bueno, CPF nº 033.338.706-65, nesse ato representada pelo Sr. Sebastião Zélio Bueno, inscrito no CPF sob o nº 580.418.696-53, imóvel destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura, da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento
Dispensa
024/2020
0203/2020
Aluguel/ cessão de direito de uso de 01 tenda 5x5 para uso na barreira sanitária montada na entrada da cidade, tendo em vista a pandemia do covid- 19(coronavírus)
Dispensa
025/2020
PRC 137/2020
O registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de tintas e materiais para sinalização de trânsito para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Manutenção Seção de Trânsito), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
015/2020
PRC 133/2020
O REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C destinados a manutenção e conservação de vias e logradouros no município de Muzambinho/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e no Termo de Referência do ANEXO I.
Pregão Presencial
014/2020
PRC 0175/2020
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG
Dispensa
021/2020
PRC 122/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos equipamentos (impressoras, notebook, computadores, data show), redes de informática , bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
013/2020
160/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Capitão Heleodoro Mariano, nº 1.162, Centro, Muzambinho/MG
Dispensa
016/2020
PRC 0117/2020
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 Bomba Hidráulica para MOTONIVELADORA VOLVO CUMINS MOD. G710 ANO 2002 A DIESEL – SERIAL 4545-0790 MOD. 56148/56149– código peça original – (FAB – VCE - código: 97867 – NCM 8413.30.70), com entrega imediata, conforme quantidade, especificação e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
011/2020
PRC 108/2020
Constitui objeto deste edital o registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
010/2020
PRC 075/2020
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF, Centro Odontológico e Vigilância em Saúde) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
009/2020
PRC 107/2020
A presente licitação tem por objeto o registro de preços, por 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses.
Pregão Presencial
008/2020
PRC 047/2020
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MADEIRAS, MADEIRITES E PRODUTOS CORRELATOS, para a manutenção de pontes e mata-burros bem como reformas de prédios e locais públicos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
006/2020
125/2020
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de terraplanagem e escavação com escavadeira de esteira, utilizadas pelo Departamento de Estradas Vicinais.
Contratação Direta
058/2020
PRC 079/2020
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para a cessão de uso (locação) de softwares de Nota Fiscal Eletrônica, ISS Eletrônico, Fiscalização Eletrônica e Declaração de Serviços de Instituições financeira, pelo período de 12 meses.
Pregão Presencial
007/2020
PRC 063/2020
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Seleção e contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
005/2020
PRC 039/2020
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de FERRAMENTAS PARA PENETRAÇÃO DE SOLO E ITENS ESPECÍFICOS PARA MÁQUINAS PESADAS , SABRES, CORRENTES PARA MOTOSERRAS E MOTOPODAS ENTRE OUTROS, para atender as necessidades da manutenção de diversos serviços tanto na zona urbana como na zona rural do município de Muzambinho , conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
002/2020
105/2020
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição e limpeza da Rua Professor Salatiel de Almeida, Avenida Doutor Américo Luz, Avenida Frei Florentino, Avenida Coronel José Marins até o Almoxarifado da Prefeitura, deixando todo o lixo acomodado em sacos plásticos, fornecidos pelo município, conforme orientação e supervisão da Diretoria de Limpeza Pública durante os dias do Carnaval 2020. Esta contratação se justifica para manter as Ruas e Avenidas limpas e conservadas, durante o período do Carnaval, em função do aumento do fluxo de pessoas esperadas, o que causaria um excesso de lixo e detritos, não tendo o Município, funcionários suficientes para atender a demanda.
Contratação Direta
054/2020
PRC 045/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS CORRELATOS para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
004/2020
PRC 054/2020
O objeto do presente edital consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção corretiva e preventiva, de natureza contínua, do sistema de iluminação pública do Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais, sendo que a quantidade é de 2748 pontos de IP, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as normas, especificações e rigor técnico exigido para trabalhos desta natureza e com o Termo de Referência, parte integrante deste edital e que se constitui no Anexo I.
Pregão Presencial
003/2020
PRC 001/2020
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 05, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo o período de 14/02/2020 a 31/12/2020.
Chamada Pública
001/2020
081/20
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA OS DRAGÕES, por meio da empresa Roberto Rodrigues Cardoso 47930136604, situada na Rua Capitão Florêncio Bartolomeu da Costa nº623, Jardim Anápolis, Muzambinho, MG
Inexigibilidade
011/2020
PRC 066/2020
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Matheus Jorenti, por meio da empresa Vagner Matheus Jorenti 36478343863 CNPJ nº13.706.412/0001-93, situada na Rua Barão de Monte Santo nº1211 andar 2, Centro, Mococa SP
Inexigibilidade
003/2020
067/2020
Prestação de serviço de apresentação artística da cantora Barbara Kaialla, por meio da empresa Barbara Kaiialla Ferreira 12705258671, CNPJ nº28.265.574/0001-00 situada na Rua Euzebio Ferreira de Oliveira nº221, Jardim Alvorada, Campos Gerais MG
Inexigibilidade
004/2020
068/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Specter, através da empresa Júlio César Coelho Filho 11705606601, CNPJ nº 35.457.215/0001-10.
Inexigibilidade
005/2020
069/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Sr. Jota, através da empresa Jadher Salatiel de Oliveira 36435981817, CNPJ nº 22.928.174/0001-51
Inexigibilidade
006/2020
070/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Studio UM, através da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34.
Inexigibilidade
007/2020
071/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela Dupla Alysson e Adysson, através da empresa Alysson e Adysson Produção Musical Ltda ME, CNPJ nº 29.117.176/0001-00.
Inexigibilidade
008/2020
072/2020
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Anttonio Marcos, por meio da empresa Antônio Marcos Borges de Oliveira 10133576639, CNPJ nº18.688.908/0001-03, situada na Rua Marcial Junior nº178, Centro, na cidade de Alfenas MG
Inexigibilidade
009/2020
073/2020
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Fabricio Flores, por meio da empresa Fabricio Flores Soares 38591085817, CNPJ nº 24.906.161/0001-07 , situada na Rua Tiburcio Vilaca 1-55, Vila São João da Boa Vista, na cidade de Bauru SP
Inexigibilidade
010/2020
048/2020
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de banco de dados com o objetivo de captação de preços de mercado.
Contratação Direta
020/2020
001/2020
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para a realização do carnaval 2020, a realizar-se nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
PRC 002/20
055/2020
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria/orientação em geral referente às necessidades de informações, dúvidas, esclarecimentos, orientação, procedimentos técnicos, legislação e demais assuntos pertinentes atrelados à área ambiental nas esferas municipal, estadual ou federal.
Contratação Direta
021/2020
PRC 0387/2019
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
056/2019
041/2020
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos de ferramentas manuais motorizadas tais como: de roçadeiras, esqueletadores, cortadores, pulverizadores e similares, motosserras, motopodas, motobombas e similares, utilizadas na limpeza pública.
Contratação Direta
019/2020
PRC 0392/2019
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa(s) devidamente habilitadas para a realização de serviço de transporte dos alunos da rede de ensino municipal e estadual no Município de Muzambinho/MG, conforme itinerários e demais especificações contidas no Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
057/2019
007/2020
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS; NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL; NO PSF DO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Contratação Direta
002/2020
008/2020
Digitalização, processamento, indexação e geração de banco de imagens através da tecnologia Digitech Sistemas referente os seguintes documentos: Leis Municipais ordinárias e complementares, Portarias Municipais e Decretos do executivo referente exercício de 2018 e 2019, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal. Transporte, preparação e separação do material a ser digitalizado. Implantação do software que possibilite o acesso as imagens através de busca por qualquer palavra sem a necessidade de uso de palavras chaves, datas ou outros caracteres. Disponibilização de link para acesso via Internet incluindo a hospedagem das imagens pelo período de 12 meses após a implantação do sistema. Revisão do acervo de Leis Municipais, incluindo a pesquisa de alterações e revogações, possibilitando o acesso às mesmas.
Contratação Direta
003/2020
006/2020
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Contratação Direta
004/2020
005/2020
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Contratação Direta
005/2020
009/2020
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Contratação Direta
006/2020
010/2020
O presente instrumento tem como objeto a licença dos direitos de uso, por prazo indeterminado (exceto se houver prazo determinado na proposta comercial), oneroso, intransferível e não exclusivo do(s) software(s) de propriedade da LICENCIANTE, conforme descritos na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato, (doravante apenas SISTEMA), para desempenho das atividades empresariais da LICENCIADA, bem como a prestação de serviços e as obrigações descritas na Cláusula 4ª e respectivos parágrafos.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A versão do SISTEMA objeto do presente Contrato será instalada pelo próprio cliente através de instruções recebidas via e-mail assim como o arquivo de liberação da licença. As instruções para tal procedimento estão disponíveis no e-mail enviado à LICENCIADA. Em caso de dúvidas, a equipe de instalação Audatex poderá ser acionada para auxílio na instalação.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Para a realização da instalação do SISTEMA é necessário que (i) a máquina do usuário seja compatível coma configuração descrita na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato e (ii) o usuário tenha privilégios de administrador.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Os valores de peças apresentados pelo SISTEMA são preços sugeridos pelas montadoras dos veículos e/ou associações de parceiros e servem como referência de preços a nível nacional. A AUDATEX não se responsabiliza, sob nenhuma forma, por divergências entre valores encontrados na Base de dados do SISTEMA e diferenças de valores no mercado.
PARÁGRAFO QUARTO: Para os fins deste Contrato, constitui versão o conjunto de características estruturais e funcionais do SISTEMA em determinado estágio. A partir da versão ora contratada, poderá o SISTEMA vir a ter novas versões, resultantes de modificações em suas atuais características, por razões técnicas de compatibilização com a evolução de seus recursos e plataformas de geração e operação, e principalmente, objetivando a sua própria evolução tecnológica. As novas versões, no entanto, não alterarão as funcionalidades básicas do SISTEMA.
Contratação Direta
007/2020
011/2020
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Contratação Direta
008/2020
012/2020
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura.
Contratação Direta
009/2020
025/2020
A contratação na forma de Diário Oficial do Município de Muzambinho/MG, a empresa VAGNER DONIZETTI ALVES, possuidor do CNPJ nº 19.053.339/0001-84, nome fantasia “A FOLHA REGIONAL”, situada na Rua Dick Prado, nº 96, Centro, Muzambinho/MG.
Inexigibilidade
002/2020
014/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA DIPE DA SILVA – CRECHE HELENA DIPE, localizado na Avª. Afonso Pena, nº 679 – Centro, Muzambinho/MG
Dispensa
002/2020
015/2020
Locação de imóvel, onde está instalado o órgão do PROCON, localizado na Av Doutor Américo Luz, 169 - Centro, Muzambinho/MG
Dispensa
003/2020
017/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Carajás, nº 537 – Jardim Paineiras, Muzambinho/MG
Dispensa
004/2020
018/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cesário Alvim, nº 128 – Barra Funda, Muzambinho/MG
Dispensa
005/2020
013/2020
Locação de imóvel, onde está instalado a unidade do CRAS – Cento de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.276, Centro, Muzambinho/MG
Dispensa
006/2020
016/2020
Locação de imóvel, onde está instalado a unidade do AF – Administração Fazendária, localizado na Av. Dr Américo Luz, 377 - Centro, Muzambinho/MG
Dispensa
007/2020
019/2020
Locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, Muzambinho/MG
Dispensa
008/2020
022/2020
Locação de imóvel, onde está em funcionamento a unidade do BOLSA FAMÍLIA, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
009/2020
024/2020
Locação de imóvel, onde está implantado o CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, Muzambinho/MG
Dispensa
010/2020
PRC 0363/2019
Constitui objeto deste Edital o Registro de Preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do município de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
054/2019
PRC 394/2019
Referente a prestação de serviço de apresentação artística da ORQUESTRA VIOLA E VIOLINOS, através da empresa Ribeiro e Ribeiro Produção, Promoção e Organização de Espetáculos LTDA, CNPJ nº 05.480.400/0001-65.
Inexigibilidade
008/2019
PRC 0376/2019
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE 20 LITROS, COPOS DE ÁGUA SEM GÁS 200ML E GARRAFAS DE ÁGUA SEM GÁS 500ML, VASILHAME 20 LITROS E SUPORTE PARA GALÃO, de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
051/2019
PRC 0377/2019
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de GÁS GLP 13 KG, GÁS GLP P45 E VASILHAMES PARA GÁS GLP 13 KG de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
052/2019
PRC 0380/2019
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Sonorização, Iluminação, Palco e Gerador, para as comemorações das Festividades Natalinas no município de Muzambinho nos dias 13,14,15, 28 e 29/12/2019 conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
050/2019
PRC 0364/2019
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
049/2019
PRC 0384/2019
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para Locação de Trio Elétrico com a seguinte descrição: Cessão de direito de uso de Trio Elétrico Carreta, durante o evento em comemoração as Festividades de Aniversário da Cidade de Muzambinho no dia 30/11/2019. Será de responsabilidade da empresa contratada a manutenção elétrica, hidráulica e mecânica do trio elétrico, despesas de óleo diesel para gerador, despesas de esgotamento de WC, todos os impostos previstos em lei e outras despesas necessárias ao funcionamento do trio elétrico. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: A empresa vencedora deverá apresentar ART de Engenheiro Elétrico.
Contratação Direta
048/2019
PRC 0243/2019
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de TROFÉUS E MEDALHAS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (Desporto Amador), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
048/2019
PRC 0361/2019
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de FERRAMENTAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO para atender as necessidades da Seção de Serviços de Esgoto Sanitário, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
047/2019
PRC 0323/2019
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
046/2019
PRC 0369/2019
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de operador de guindaste (Munck) para auxiliar na manutenção da rede elétrica urbana na substituição de lâmpadas, reatores e relê fotocélula visando o bom funcionamento da iluminação pública do município de Muzambinho.
Contratação Direta
046/2019
PRC 0315/2019
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos, elétricos e funilaria conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
045/2019
PRC 0344/2019
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG, RUA PEDRO PRIMEIRO DO PRADO, NO BAIRRO BARRA FUNDA, conforme CONVÊNIO Nº 866872/2018 - Contrato de Repasse nº 1052.846-32/2018- Ministério do Desenvolvimento Regional / CAIXA, com contrapartida do município, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
008/2019
PRC 0316/2019
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem de pneus da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
044/2019
PRC 0317/2019
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRODUTOS CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
043/2019
PRC 0158/2019
Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração dos Projetos Executivos de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP)/ Detecção e Alarme de Incêndio e acompanhamento do processo até a obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme especificações constantes neste edital.
Pregão Presencial
042/2019
PRC 0289/2019
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS, BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS CORRELATOS para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
041/2019
PRC 0278/2019
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
040/2019
322/2019
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG.
Dispensa
022/2019
PRC 0242/2019
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pelo Desporto Amador, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
038/2019
321/2019
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG.
Dispensa
21/2019
PRC 0241/2019
Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO PARA VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital.
Pregão Presencial
039/2019
308/2019
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor, serviço esse que será feito mensalmente, mediante as condições adiante estabelecidas.
Contratação Direta
042/2019
PRC 0240/2019
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRODUTOS CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
036/2019
PRC 0229/2019
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, PINTURAS, HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS E BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
035/2019
PRC 0250/2019
Contratação de empresa para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
034/2019
PRC 0253/2019
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando a execução de obras de para conclusão da Creche Pro infância / FNDE, em Muzambinho, localizada no Jardim dos Imigrantes, conforme Convênio 710145/2008, com contrapartida do município, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
007/2019
PRC 0245/2019
Contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento de ruas no município de Muzambinho/Mg (Av. Frei Rafael e Rua Cap. Heleodoro Mariano), conforme contrato de repasse Ministério das Cidades 868247/2018 - Operação 1054244-77 /Caixa/ Ministério Das Cidades, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
006/2019
PRC 0244/2019
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI E HANDEBOL destinados à realização de Campeonatos Municipais e Torneios a serem realizados pelo Município no ano de 2019, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
033/2019
PRC 0237/2019
registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergenciais aos veículos a serviço das diversas secretarias da Administração Municipal, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
032/2019
PRC 0199/2019
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO BARRA FUNDA, no município de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste edital e em seus anexos.
Tomada de preço
005/2019
PRC 0201/2019
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de banners, faixas, adesivos, placas e troféus para suprir as necessidades dos departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
031/2019
PRC 0152/2019
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVOS, FILTROS, E MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a manutenção dos veículos da frota pertencentes ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Pregão Presencial
030/2019
PRC 0166/2019
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Massa asfaltica C.B.U.Q ENSACADA para manutenção corretiva de diversas ruas e avenidas do Municipio de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
029/2019
PRC 0198/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Pregão Presencial
028/2019
PRC 0160/2019
Registro de preços, por um período de 12 meses, para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO para suprir as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
027/2019
PRC 0173/2019
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
026/2019
PRC 00178/2019
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELEVAÇÃO DE GREIDE DA RUA CAPITÃO HELEODORO MARIANO E NOVO ACESSO À RUA VEREADOR GUERINO DURANTE, no município de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste edital e em seus anexos.
Tomada de preço
004/2019
PRC 228/2019
Locação de imóvel localizado à Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, Muzambinho, MG.
Dispensa
018/2019
PRC 122/2019
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para identificação dos funcionários que atuam no atendimento ao público interno e externo nos diversos departamentos e Secretarias da Prefeitura de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
025/2019
PRC 0123/2019
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos visando a confecção de carnês de IPTU/TSU e ALVARÁS/TAXAS para atender as necessidades da Seção de Tributos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
024/2019
PRC 0117/2019
Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual para prestação de serviços gráficos diversos para atender as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
022/2019
PRC 0143/2019
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INFORMATICA visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas nas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
021/2019
PRC 189/2019
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG.
Dispensa
017/2019
PRC 0100/2019
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE para as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
020/2019
PRC 0148/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS EM INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA FREI RAFAEL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 868889/2018- OPERAÇÃO 1054607-90 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA E O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Tomada de preço
003/2019
155/2019
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de terraplanagem e escavação com escavadeira de esteira, utilizadas pelo Departamento de Estradas Vicinais.
Contratação Direta
034/2019
PRC 0104/2019
Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos equipamentos (impressoras, notebook, computadores, data show), redes de informática , bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
018/2019
PRC 050/2019
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de tintas e materiais para sinalização de trânsito para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento (Manutenção Seção de Trânsito), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
017/2019
PRC 078/2019
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lixeiras e carros coletores de lixo, objetivando a destinação correta do lixo através do acondicionamento dos resíduos para coleta, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
016/2019
116/2019
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Dispensa
016/2019
147/2019
Prestação de serviços para emissão de laudos de Mamografia e laudos de Raio-x, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Inexigibilidade
007/2019
PRC 070/2019
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
015/2019
PRC 041/2019
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e correlatos para distribuição a população através da Farmácia de Minas conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
013/2019
PRC 077/2019
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF, Centro Odontológico e Vigilância em Saúde) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
014/2019
113/2019
Este contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos de ferramentas manuais motorizadas tais como: de roçadeiras, esqueletadores, cortadores, pulverizadores e similares, motosserras, motopodas, motobombas e similares, utilizadas na limpeza pública.
Contratação Direta
030/2019
PRC 073/2019
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA para prolongamento do CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO I, NO BAIRRO BARRA FUNDA, NA CIDADE DE MUZAMBINHO-MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste edital e em seus anexos.
Tomada de preço
002/2019
PRC 047/2019
Registro de preços, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses. Os produtos e serviços serão solicitados de forma fracionada, conforme as necessidades da contratante, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO IV, pelo período de doze meses.
Pregão Presencial
010/2019
096/2019
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição e limpeza da Rua Professor Salatiel de Almeida, Avenida Doutor Américo Luz, Praça Pedro de Alcântara Magalhães, Avenida Coronel José Marins até o Almoxarifado da Prefeitura, conforme orientação e supervisão da Diretoria de Limpeza pública durante os dias do Carnaval 2019.
Contratação Direta
029/2019
PRC 037/2019
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Seleção e contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura.
Pregão Presencial
008/2019
PRC 076/2019
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTÍSTICA E FONOGRÁFICAS LTDA, por meio da empresa Wellington Edvaldo Barbosa CNPJ nº 19.726.558/0001-87, situada Rua José Domingos Franchini, nº 530, Bairro Jardim Integração, na cidade de Franca/SP.
Inexigibilidade
005/2019
PRC 067/2019
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA STUDIO UM, por meio da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34, situada Rua Herminio Terazzi, nº 31, Bairro Jdm Vale do Sol, na cidade de Taquaritinga/SP.
Inexigibilidade
004/2019
PRC 034/2019
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E/OU ORAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS, buscando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial
005/2019
033/2019
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – FOSSAS SÉPTICAS, ABRANGENDO OS BAIRROS PATRIMÔNIO E CÓRREGO DOS LEITE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 855634/2017 FUNASA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
1.1.1 – A presente licitação obedecerá ao tipo de "a de menor preço", sob a forma de execução indireta por empreitada a preço global conforme o artigo 45, parágrafo 1º, inciso I e artigo 10, inciso II, letra “a”, da Lei no 8.666/1993 e suas alterações. Estes serviços serão realizados nas condições estabelecidas neste edital, compreendendo, portanto o fornecimento dos materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessária à sua execução, conforme projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, plantas, cronogramas, planilhas, especificações e outros complementos elaborados pelo Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Tomada de preço
001/2019
PRC 040/2019
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais básicos de construção para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Pregão Presencial
009/2019
PRC 002/2019
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
004/2019
PRC 032/2019
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para a realização do carnaval 2019, a realizar-se nos dias 01,02,03,04 e 05 de março de 2019, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
002/2019
PRC 027/2019
Constitui objeto do presente Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS, a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C destinados a manutenção e conservação de vias e logradouros no município de Muzambinho/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e no Termo de Referência do ANEXO I.
Pregão Presencial
001/2019
PRC 001/2019
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 05, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo o período de 06/02/2019 a 13/12/2019.
Chamada Pública
001/2019
PRC 0618/2018
NOVA DATA DE ABERTURA - Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
080/2018
PRC 0611/2018
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de MATERIAIS ESCOLARES E DE PAPELARIA para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
079/2018
PRC 023/2019
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está em funcionamento a unidade do BOLSA FAMÍLIA, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
012/2019
PRC 004/2019
Renovação contrato de locação de imóvel, onde está implantado a CRECHE HELENA DIPE, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 679, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
002/2019
PRC 005/2019
Locação de imóvel, onde está implantado o CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
003/2019
PRC 006/2019
Renovação locação de imóvel, onde está implantado o órgão do PROCON, localizado na Avenida Dr. Américo Luz, nº 169, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
004/2019
PRC 007/2019
Renovação contrato locação de imóvel, onde está instalado a unidade do CRAS – Cento de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.276, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
005/2019
PRC 008/2019
Renovação locação de imóvel, onde está instalado a AF – Administração Fazendária, localizado na Avenida Américo Luz, nº 377, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
006/2019
PRC 009/2019
Contratação na forma de Diário Oficial do Município de Muzambinho/MG, a empresa VAGNER DONIZETTI ALVES, possuidor do CNPJ nº 19.053.339/0001-84, nome fantasia “A FOLHA REGIONAL”, situada na Rua Dick Prado, nº 96, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
007/2019
PRC 011/2019
Renovação de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, Muzambinho/MG.
Dispensa
008/2019
PRC 012/2019
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cesário Alvim, nº 128, Barra Funda, Muzambinho/MG.
Dispensa
010/2019
PRC 013/2019
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Carajás, nº 537, Jardim Paineiras, Muzambinho/MG.
Dispensa
011/2019
003/2019
Prestação, pelos CORREIOS, de Serviços de postagens, malotes e entregas de carnês de IPTU e taxas.
Dispensa
009/2019
024/2019
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas: NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS; NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL; NO PSF DO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Contratação Direta
003/2019
017/2019
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Contratação Direta
004/2019
019/2019
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Contratação Direta
005/2019
020/2019
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Contratação Direta
006/2019
021/2019
O presente instrumento tem como objeto a licença dos direitos de uso, por prazo indeterminado (exceto se houver prazo determinado na proposta comercial), oneroso, intransferível e não exclusivo do(s) software(s) de propriedade da LICENCIANTE, conforme descritos na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato, (doravante apenas SISTEMA), para desempenho das atividades empresariais da LICENCIADA, bem como a prestação de serviços e as obrigações descritas na Cláusula 4ª e respectivos parágrafos.
Contratação Direta
016/2019
018/2019
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Contratação Direta
017/2019
016/2019
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura.
Contratação Direta
018/2019
PRC 0634/2018
contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (Sonorização e Iluminação, Palco, Gerador, Brigada de Incêndio e Socorristas para a realização de festividades natalinas a serem realizadas nos dias 22 e 23 de dezembro de 2018, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
078/2018
PRC 637/2018
Contratação para apresentação artística da ORQUESTRA TERRA BRASILIS, no evento denominado NATAL ILUMINADO, em 23/12/2018.
Inexigibilidade
025/2018
PRC 0620/2018
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Gás GLP 13 kgs e Vasilhames para gás GLP 13 kgs de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
077/2018
PRC 0619/2018
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE 20 LITROS, COPOS DE ÁGUA SEM GÁS 200ML E GARRAFAS DE ÁGUA SEM GÁS 500ML, VASILHAME 20 LITROS E SUPORTE PARA GALÃO, de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
076/2018
PRC 0617/2018
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades dos atendimentos realizados através da Secretaria Municipal de Saúde (Ambulatório, Posto de Saúde e PSF) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
075/2018
PRC 0573/2018
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de LÂMINAS, PARAFUSOS, DENTES, DISCOS E DEMAIS ITENS SIMILARES, PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS MÁQUINAS PESADAS da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
071/2018
PRC 0609/2018
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (Sonorização e Iluminação, Palco, Gradil, Gerador, Painel de Led, Treliças e Banheiros Químicos), Seguranças, Apoio, Brigada de Incêndio e Socorrista para a realização da Comemoração do Aniversário da Cidade a ser realizada no dia 30 de novembro de 2018, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
072/2018
PRC 0572/2018
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MADEIRAS, MADEIRITES E PORTAS, para a manutenção de pontes e mata-burros bem como reformas de prédios e locais públicos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
070/2018
PRC 0571/2018
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXA, para suprir as necessidades dos veículos da frota municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
069/2018
PRC 0542/2018
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL .
Pregão Presencial
068/2018
PRC 0568/2018
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA A SEREM UTILIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
065/2018
PRC 0540/2018
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem de pneus da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
064/2018
PRC 0543/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AFIM DE ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS – PPP E ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
062/2018
PRC 0478/2018
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS PARA OFICINAS DE CORTE E COSTURA E ARTESANATO para suprir as necessidades das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
061/2018
PRC 0406/2018
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para suprir as necessidades das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
060/2018
570/2018
contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, nas máquinas de costuras utilizadas nas oficinas realizadas pelo CRAS.
Contratação Direta
178/2018
PRC 0491/2018
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de CARTUCHOS, TONNERS E FITAS PARA IMPRESSORAS, para suprir as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
063/2018
559/2018
O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Pregão Presencial
177/2018
PRC 474/2018
O Registro de Preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de mecânicos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
059/2018
PRC 463/2018
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital
Pregão Presencial
058/2018
520/2018
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG
Dispensa
023/2018
518/2018
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG
Dispensa
022/2018
483/2018
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor, serviço esse que será feito mensalmente, mediante as condições adiante estabelecidas.
Contratação Direta
174/2018
PRC 0416/18
Constitui objeto deste Edital Registro de preços para a eventual e futura aquisição de GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES DO CRAS, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
055/2018
PRC 0392/2018
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA, MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS MANUAIS destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
053/2018
PRC 0196/2018
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI destinados aos servidores das diversas áreas da Administração Pública Municipal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
052/2018
PRC 0269/2018
REGISTRO DE PREÇOS PARA a eventual e futura aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para uso do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
051/2018
PRC 0441/2018
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS NO JARDIM PRIMAVERA, ATRAVÉS DO PROCESSO 25000203938201333- PORTARIA 2.665 DE 06/11/2013, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Tomada de preço
006/2018
PRC 0412/2018
Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS ÁREAS DE: CULINÁRIA E CONFEITARIA, CORTE E COSTURA (LINGERIE), BASQUETE, JIU JITSU, ARTESANATO EM FELTRO, PACH APLIQUE E CROCHÊ, RITMOS E PERCUSSÃO E CORTE E COSTURA, conforme especificações e demais obrigações e informações constantes neste Edital por um período de 12 meses.
Credenciamento
003/2018
PRC 0262/2018
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de TROFÉUS E MEDALHAS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (Desporto Amador), conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
050/2018
PRC 0434/2018
Inexigibilidade -Gabriela Loiola Camargo Eirelli
Inexigibilidade
023/2018
PRC 0411/2018
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de aluguel de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade de 5m³, destinadas à retirada de lixos na zona rural e na periferia da zona urbana do Município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
049/2018
PRC 0432/2018
Inexigibilidade Clinica oftalmológica G. Vilhena Ltda
Inexigibilidade
022/2018
0395/2018
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA para CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO BARRA FUNDA, NA CIDADE DE MUZAMBINHO-MG, através do Convênio nº 1791001791/2017 firmado entre o município e a SEGOV/MG com a contrapartida do município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
005/2018
PRC 0263/2018
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas pelo Desporto Amador, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
046/2018
PRC 0301/2018
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios por um período de 12 meses, destinados a composição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
045/2018
PRC 0253/2018
Registro de Preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do município de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
044/2018
PRC 0330/2018
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, para suprir as necessidades de manutenção e reposição nos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
043/2018
PRC 0335/2018
Registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, café torrado e moído, margarina vegetal, pão e leite tipo C), para suprir às necessidades da copa da Sede, e demais secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
042/2018
PRC 0314/2018
Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergências (socorro) aos veículos das Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital.
Pregão Presencial
040/2018
PRC 0307/2018
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e
informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Pregão Presencial
039/2018
PRC 0329/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
038/2018
PRC 0300/2018
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO BAIRRO VILA SOCIALISTA, através do Contrato de Repasse nº 838186/2016- Operação 1035194-66 firmado entre o Ministério do Esporte/Caixa Município, com a contrapartida do Município e conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
004/2018
PRC 0227/2018
Constitui objeto deste Edital o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI E HANDEBOL destinados à realização de Campeonatos Municipais, Festivais e Torneios a serem realizados pelo Município no ano de 2018, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
037/2018
PRC 0194/2018
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a confecção de carnês de IPTU/TSU e ALVARÁS/TAXAS para atender as necessidades da Seção de Tributos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
036/2018
PRC 0191/2018
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos para atender as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal De Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
035/2018
350/2018
Um imóvel construído, situado na Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura da Secretaria de Assistência Social, mantido pelo Município de Muzambinho
Dispensa
021/2018
PRC 0237/2018
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVOS, FILTROS, E MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a manutenção dos veículos da frota pertencentes ao município de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Pregão Presencial
033/2018
336/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: WOLF BORGES E BANDA no dia 01/06/2018, às 22:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
019/2018
PRC 0233/2018
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 05, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo o período de 15/05/2018 a 31/12/2018.
Chamada Pública
002/2018
333/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: DUPLA DIOGO & GIOVANE no dia 01/06/2018, às 00:30Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento 12ª Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
018/2018
PRC 0175/2018
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais HIDROSSANITÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
031/2018
PRC 0214/2018
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração dos Projetos Executivos de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PSCIP)/ Detecção e Alarme de Incêndio e acompanhamento do processo até a obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme especificações constantes no edital.
Pregão Presencial
030/2018
0287/2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF, NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 200, VILA SOCIALISTA
Dispensa
020/2018
PRC 0171/2018
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de pintura para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
029/2018
0280/2018
Contratação de Show Musical da dupla “BELMONTE E AMARAÍ”
Inexigibilidade
016/2018
PRC 0213/2018
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE MALHA E MURO DE ARRIMO, localizado na Praça Teófilo Rossi, no bairro Jardim Altamira, Muzambinho-MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
TP002/2018
PRC 0206/2018
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS para suprir
as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV dO Edital.
Pregão Presencial
028/2018
PRC 0209/2018
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Massa asfaltica C.B.U.Q para manutenção corretiva de diversas ruas e avenidas do Municipio de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
027/2018
PRC 0166/2018
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais básicos de construção para a manutenção das atividades de Secretarias e Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
026/2018
PRC 131/2018
Constitui objeto deste edital a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA destinados a suprir as necessidades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
025/2018
0264/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DA BAIXA MOGIANA - AMOG
Dispensa
019/2018
266/2018
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos mantidos pela Prefeitura.
Contratação Direta
090/2018
PRC 077/2018
Constitui objeto deste Edital a eventual e futura aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS para suprir as necessidades dos postos de saúde e PSF, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
024/2018
0126/2018
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS
Inexigibilidade
013/2018
0250/2018
Contratação de Show Musical da Banda “BIQUINI CAVADÃO”
Inexigibilidade
015/2018
PRC 189/2018
contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de confecção de banners, faixas, adesivos, placas e troféus para suprir as necessidades dos departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital.
Pregão Presencial
023/2018
PRC 0177/2018
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, situado na Rua Carlos Prado, 55, centro, através de Contrato de Financiamento nº 214.339/2016 / Programa BDMG CIDADES 2015 conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
001/2018
PRC 173/2018
Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos computadores, equipamentos, redes de informática (impressoras, notebook, computadores e rede de computadores), bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas em todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Pregão Presencial
021/2018
02011/2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
Dispensa
017/2018
PRC 147/2018
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
Pregão Presencial
020/2018
PRC 162/2018
1.1 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTORES DIESEL 2.3 16 V. 4 CIL- DUCATO, MOTOR MW SPRINT 4 07 TC 4 CIL (S10) e MOTOR A GASOLINA KOMBI VW AT POWER 1.4 8V 4 CIL, com o fornecimento de peças, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
019/2018
PRC 158/2018
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em provedor de Internet, para prestação de serviços de acesso permanente, dedicado e compartilhado a internet, com provimento de canal de comunicação IP, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações, quantidades e informações constantes nos anexos I e IV do Edital.
Pregão Presencial
018/2018
203/2018
Digitalização, processamento, indexação e geração de banco de imagens através da tecnologia Digitech Sistemas referente os seguintes documentos: Leis Municipais ordinárias e complementares, Portarias Municipais e Decretos do executivo referente exercício de 2017, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal.
Contratação Direta
059/2018
PRC 009/2018
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da Farmácia de Minas, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
015/2018
PRC 139/2018
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
016/2018
PRC 138/2018
1.1 - Constitui objeto deste edital o registro de preços para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para a manutenção dos veículos da frota conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
014/2018
PRC 044/2018
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA para atender as necessidades das diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
013/2018
PRC 042/2018
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO SOBRE O PMVG (PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO) DA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CMED/ANVISA), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO IV deste Edital, que dele faz parte integrante.
Pregão Presencial
009/2018
PRC 109/2018
1.1 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Muzambinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX vigente e TABELA DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO (LINHA AMARELA , conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – pelo período de doze meses. Os produtos e serviços serão solicitados de forma fracionada, conforme as necessidades da contratante, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO IV, pelo período de doze meses.
Pregão Presencial
012/2018
PRC 086/2018
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
010/2018
114/2018
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição e limpeza da Avenida Coronel José Marins, Avenida Doutor Américo Luz, Praça Pedro de Alcântara Magalhães e ruas adjacentes, conforme orientação e supervisão da Diretoria de Limpeza pública durante os dias do Carnaval 2018.
Contratação Direta
049/2018
PRC 010/2018
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Água Mineral Sem Gás, em galão de 20 litros, Copos de 200ml e Garrafas de 500ml, de acordo com a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
007/2018
PRC 011/2018
1.1 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Gás GLP P-13, para suprir as necessidades operacional dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
006/2018
PRC 045/2018
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Segurança para o Carnaval, nos dias 09/02 à 13/02/2018 sendo Segurança desarmados, devidamente identificados com registro na Polícia Federal com Certificado de Segurança emitido pelo Departamento de Polícia Federal, dentro do prazo de validade, conforme Portaria n° 387/2006 DG/DPF, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
008/2018
096/2018
o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Plataforma Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento Pedagógico; e, Ferramentas de Avaliação, Gestão e Acompanhamento dos resultados educacionais municipais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.
Inexigibilidade
012/2018
087/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Rodrigo Lessa & Miguel no dia 10/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
009/2018
088/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: MADRE SANTO BANDA SHOW nos dias:
- No dia 09/02/2018 das 22:00 horas às 01:00 horas do dia 10/02/2018;
- No dia 10/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 11/02/2018;
- No dia 11/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 12/02/2018;
- No dia 12/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 13/02/2018;
- No dia 13/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 14/02/2018.
As apresentações acontecerão no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
010/2018
095/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: OS DRAGÕES nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2018 em horário a ser definido pelo setor solicitante no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
011/2018
PRC 006/2018
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, café torrado e moído, margarina vegetal, pão e leite), para suprir às necessidades da Sede, e demais secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
005/2018
080/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: SR. JOTA no dia 12/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
005/2018
082/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: BANDA LEMON no dia 10/02/2018, às 17:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
006/2018
083/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Douglas e Vinícius no dia 11/02/2018, às 18:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
007/2018
085/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: ALYSSON E ADYSSON no dia 12/02/2018 às 17:00 horas no trio elétrico instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Carnaval 2018 a ser realizado na Cidade de Muzambinho.
Inexigibilidade
008/2018
079/2018
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Contratação Direta
021/2018
004/2018
Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para os veículos integrantes da frota automotora do município de Muzambinho, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
004/2018
019/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1174, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do Bolsa Família mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Dispensa
007/2018
003/2018
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar, por um período de 12 meses, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
003/2018
002/2018
Contratação de empresa para prestação de serviço de ambulância UTI móvel, de suporte avançado, equipada com desfibrilador, respirador, oxímetros , medicamentos e material de imobilização e de atendimento hospitalar com equipe composta de (01)um médico, (02)dois enfermeiros, motorista/socorrista, no período de 09/02/2018 a 13/02/2018 nas festividades do carnaval 2018 nos seguintes horários: dia 09/02/2018 – das 21:00 as 05:00; e nos dias 10,11,12,13/02/2018 – das 18:00Hs às 03:00Hs, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
Pregão Presencial
002/2018
PRC 001/2018
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas para a realização do carnaval 2018, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
001/2018
017/2018
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Contratação Direta
005/2018
026/2018
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993.
Inexigibilidade
002/2018
023/2018
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Parágrafo único. A Lei Municipal n.º 2.743, de 07/08/2002, nomeou o jornal A Folha Regional para funcionar como órgão de imprensa oficial do Município de Muzambinho.
Inexigibilidade
001/2018
024/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Expedicionário Romildo Martini, nº. 21, esquina com a Rua Onésio Gonçalves de Oliveira, Jardim Anápolis, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
011/2018
007/2018
Um imóvel construído, situado na Av. Afonso Pena n.º 679, centro, nesta cidade de Muzambinho, destinado à continuidade de funcionamento da creche municipal – CEMEI Helena Dipe.
Dispensa
002/2018
013/2018
Um imóvel construído, situado na Av. Dr. Américo Luz, nº169, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do órgão do Procon.
Dispensa
004/2018
025/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Carajás, nº537, Jardim Paineiras, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
012/2018
021/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cesário Alvim, nº128, Barra Funda, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
009/2018
015/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1276, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do município de Muzambinho.
Dispensa
005/2018
008/2018
Um imóvel construído situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 377, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento da sede da Administração Fazendária – AF de Muzambinho/MG.
Dispensa
003/2018
020/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 216, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de Departamento de Epidemiologia, mantido pela Municipalidade.
Dispensa
008/2018
022/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cônego Esaú, nº. 116, bairro Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
010/2018
018/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Tiradentes, nº333, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação do Conselho Tutelar, mantido pelo Município de Muzambinho.
Dispensa
006/2018
014/2018
O contrato tem por objeto a contratação de empresa para: Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas NO PRÉDIO DA PREFEITURA – PAÇO MUNICIPAL; NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA; NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL; NO PRÉDIO DO MUSEU MUNICIPAL; NO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE MINAS; NO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.
Contratação Direta
003/2018
016/2018
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Contratação Direta
004/2018
012/2018
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Contratação Direta
006/2018
037/2018
O presente instrumento tem como objeto a licença dos direitos de uso, por prazo indeterminado (exceto se houver prazo determinado na proposta comercial), oneroso, intransferível e não exclusivo do(s) software(s) de propriedade da LICENCIANTE, conforme descritos na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato, (doravante apenas SISTEMA), para desempenho das atividades empresariais da LICENCIADA, bem como a prestação de serviços e as obrigações descritas na Cláusula 4ª e respectivos parágrafos.
Contratação Direta
018/2018
731/2017
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para Locação de Trio Elétrico com a seguinte descrição:
Cessão de direito de uso de Trio Elétrico Carreta, durante o evento em comemoração as Festividades de Réveillon em Muzambinho no dia 31/12/2017
Contratação Direta
267/2017
728/2017
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA “RODRIGO LESSA & MIGUEL” através da empresa CIZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.174.536/0001-80, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
031/2017
705/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para suprir as necessidades das festividades de Natal e Ano Novo no município, de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
072/2017
722/2017
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA “ORQUESTRA TERRA BRASILIS” através da empresa RIBEIRO & RIBEIRO PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS LTDA. - ME, CNPJ nº 05.480.400/0001-65, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
030/2017
670/2017
Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para suprir as necessidades da CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
069/2017
697/2017
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “RENATO E GIOVANELLI”, ATRAVÉS DA EMPRESA ELEMESS MUSIC N’ SERVICES EIRELI, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
029/2017
676/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação, palco, banheiros químicos, gradil, gerador, seguranças, brigada de incêndio e socorrista, Backdrop para as festividades de aniversário de Muzambinho para o ano de 2017 conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
070/2017
685/2017
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MÚSICO “THALLES”, ATRVÉS DA EMPRESA THALES ROBERTO DA SILVA EIRELI – ME, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
027/2017
686/2017
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE, ATRVÉS DA EMPRESA ERALDO SILVA MATTOS – ME, CNPJ nº 58.311.572/0001-71, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
028/2017
PRC 0657/2017
Constitui objeto do presente edital a aquisição de EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS para a melhoria da infraestrutura esportiva e de lazer do município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Os recursos financeiros serão oriundos do contrato de repasse nº 818723/2015/ME/CAIXA, operação nº 1024267-96, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte.
Pregão Presencial
067/2017
PRC 0632/2017
Constitui objeto deste edital a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de cartuchos de tinta, toner e fitas para impressoras destinados a manutenção das atividades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
066/2017
PRC 0618/2017
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS
para suprir as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Pregão Presencial
065/2017
609/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL BERNARDO GUIMARÃES, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
008/2017
592/2017
Credenciamento de Pessoa Jurídicas ou Físicas, para prestarem serviço na área de Oficina de Karatê. Pessoa Física Contratada: LUCAS FILIPE DA SILVA PEREIRA
Inexigibilidade
025/2017
552/2017
Constitui objeto deste Edital a eventual e futura aquisição de material odontológico para uso do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
062/2017
662/2017
O contrato tem por objeto a contratação da empresa JUNIA BRETAS DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME para ministrar uma palestra “Liderança Estratégica – A SuperAÇÃO diante dos Desafios” para as professoras da Rede Municipal de Educação conforme solicitação em anexo.
Contratação Direta
225/2017
610/2017
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para implantação de software para gerir o sistema de saúde municipal, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
061/2017
647/2017
O contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de pintura em prédio tombado pelo patrimônio Histórico, denominado Paço Municipal, incluindo recuperação, raspagem, lixamento, aplicação de fundo preparador, aplicação de tinta de piso, nas paredes em duas demão, limpeza e remoção de tintas e ou verniz em portas e janelas, com aplicação de preparado ou fundo, aplicação de verniz em duas demãos em toda parte externa, inclusive grades e escadas, portões de ferro, tudo na parte externa do prédio.
Contratação Direta
219/2017
547/2017
1.1 A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTOR DIESEL caminhão MB 1518, ano 1989 placa GMM 2785 Chassi 9BM345305KB843868 MBB-OM 352-A MODELO 6 CILINDROS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
059/2017
616/2017
Contratação de Show Artístico Infantil para apresentação na Semana da Criança do Grupo Musical Teatral denominado “Patrulha Show Aventuras Caninas”, no dia 14 de Outubro de 2017 na Avenida Dr. Américo Luz.
Inexigibilidade
026/2017
585/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de som e iluminação, piso para palco, banheiros químicos, seguranças, som, tendas e brinquedos infláveis para atender ao evento “Festa do Dia das Crianças” a ser realizado nos dias 13,14,15 de outubro de 2017 na Avenida Dr. Américo Luz, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
060/2017
502/2017
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO para suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Departamento de Trânsito) da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
052/2017
553/2017
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Pregão Presencial
058/2017
541/2017
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AGENTE REDUTOR – ARLA 32 AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO e GRAXA GRAFITADA EP2 DE LÍTIO para atender a manutenção e conservação dos veículos da frota municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Pregão Presencial
057/2017
PRC 529/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de Melhoramento de Vias Públicas conforme 3º Termo Aditivo ao convênio nº 736/2014 firmado entre a Secretaria de Transportes e Obras Públicas/SETOP e a Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
007/2017
PRC 528/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de serviços de “Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município” , através de Contrato de repasse número 1036.257-25/2016 firmado entre o Município de Muzambinho e o Ministério das Cidades/Caixa, com contrapartida do Município conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
006/2017
530/2017
Constitui objeto deste edital a aquisição de 01 (um) veículo novo, com entrega imediata, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos. Convênio 1491000331/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Governo- SEGOV e o Município de Muzambinho/MG.
Pregão Presencial
056/2017
382/2017
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS para suprir as necessidades das atividades desenvolvidas nas oficinas do CRAS- Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
054/2017
383/2017
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAS da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
053/2017
392/2017
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital.
Pregão Presencial
051/2017
505/2017
A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Dispensa
039/2017
555/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 1481, Térreo, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Dispensa
038/2017
500/2017
Contratação de oficineiros para ministrar aulas de artesanato e informática no CRAS mediante chamamento público.
Inexigibilidade
020/2017
460/2017
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de implementos agrícolas e itens específicos para Máquinas pesadas para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV deste Edital.
Pregão Presencial
049/2017
438/2017
O REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem de pneus da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
048/2017
534/2017
Apresentação artística da dupla Diogo e Giovani na 1ª Festa do Café realizada na Av. Dr. Américo Luz.
Inexigibilidade
021/2017
535/2017
Apresentação artística da banda Sr. Jota realizada na Av. Dr. Américo Luz na 1ª Festa do Café
Inexigibilidade
022/2017
0536/2017
Apresentação artística do músico João Paulo Molin na Avenida Dr. Américo Luz na 1ª Festa do Café
Inexigibilidade
023/2017
549/2017
Prestação de Serviços de realização de 10 (dez) cirurgias eletivas em pacientes devidamente encaminhados e 30 (trinta) pequenas cirurgias ambulatoriais provenientes de encaminhamentos médicos dos profissionais da área de saúde, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
024/2017
463/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Recapeamento de Diversas Ruas do Município através do Convênio de Repasse Nº 036.805-67/2016/CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES – SICONV 841934/2016, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
005/2017
415/2017
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PNEUS e CÂMARAS DE AR, para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
046/2017
493/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação, palco, banheiros químicos, placas de fechamento, tendas, gradil, gerador e montagem de stands para atender ao evento a ser realizado nos dias 06 a 10 de setembro de 2017 por ocasião da realização da 1ª FESTA DO CAFÉ do município conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
047/2017
417/2017
Constitui objeto do presente edital a aquisição de equipamentos médicos a serem utilizados pela Secretaria de Saúde para melhoramento da infraestrutura de atendimento à rede pública de saúde do Município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. (Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 11997.245000/1140-01).
Pregão Presencial
045/2017
437/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Execução de Piso na Quadra da Escola Municipal Francisca Alegretti Bianchi através do Convênio Nº 1261.001180/2016 SEE/MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
004/2017
437/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Execução de Piso na Quadra da Escola Municipal Francisca Alegretti Bianchi através do Convênio Nº 1261.001180/2016 SEE/MG.
Tomada de preço
004/2017
479/2017
A SAPRA, na qualidade de entidade licenciada pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - para executar Serviços de Assessoria e Monitoração Pessoal, proprietária dos Porta Dosímetros, acompanhados dos respectivos Dosímetros, com todos os dados que os identificam como pertencentes à SAPRA, doravante designados MONITORES, e constituídos por um par de Dosímetros Termoluminescentes, LiF (TLD-100) e CaSO4:Dy, ou dosímetros oticamente estimulado, INLIGHT®, compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis e um porta dosímetro contendo filtros, cede à INSTITUIÇÃO o direito de uso de tais bens, e, compromete-se à fornecer RELATÓRIOS técnicos comprovando a dose de radiação registrada em cada monitor, serviço esse que será feito mensalmente, mediante as condições adiante estabelecidas.
Contratação Direta
171/2017
419/2017
Constitui objeto deste Edital a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de lanches as crianças, adolescentes e idosos, assistidos pelo Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
044/2017
378/2017
Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para suprir às necessidades dos Postos de Saúde, Posto de Saúde Mental e Unidades dos PSFs mantidos pela Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
043/2017
394/2017
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo de controle, informações e gerenciamento em telecomunicações para atender a diversas secretarias da prefeitura, conforme especificados no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
041/2017
0405/2017
Contratação de serviços de assistência terapêutica de internação compulsória do adolescente J.B.B., com desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, em cumprimento ao Alvará Judicial nº 0012013-39.2017.8.13.0441, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Dispensa
037/2017
335/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, vias públicas, esgoto, concreto usinado e demais itens, para a manutenção das atividades de secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
040/2017
351/2017
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios por um período de 12 meses, destinados a composição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
039/2017
340/2017
Constitui objeto do Edital o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para realização de oficinas de música (técnica vocal), música (percussão), música (violão), oficinas de artes cênicas (teatro), artesanato (pintura em madeira, pintura em tecido, feltragem, E.V.A, reciclagem, crochê, tricô, corte e costura), capoeira, futebol, Karatê, Zumba Perfil e dança, computação.
Credenciamento
001/2017
341/2017
Constitui objeto do Edital o registro de preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de aluguel de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade de 5m³, destinadas à retirada de lixos na zona rural e na periferia da zona urbana do Município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
038/2017
326/2017
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em locação de estruturas: para locação, montagem e desmontagem de Tendas e Piso destinados a realização da Agrotur no período de 14 a 18 de Junho de 2017 a ser realizado na Avenida Dr. Américo Luz, no Centro, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo conforme quantidades, especificações e condições gerais da prestação de serviço contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
037/2017
290/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços mecânicos para os veículos da frota municipal conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
035/2017
278/2017
Constitui objeto deste Edital a eventual e futura aquisição de material odontológico para uso do centro odontológico, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
033/2017
333/2017
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla DIOGO & GIOVANE executada pela empresa LAERCIO EDUARDO SANDY 00342722832, situada na Rua Hercília Siqueira Gonçalves, nº 138, Jardim Míriam, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
018/2017
291/2017
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em locação de estruturas: para locação, montagem e desmontagem de Palco, Sonorização, Iluminação e demais itens destinados a realização da Agrotur no período de 14 a 18 de Junho de 2017 a ser realizado na Avenida Dr. Américo Luz, no Centro, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo conforme quantidades, especificações e condições gerais da prestação de serviço contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
034/2017
332/17
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla ÁTILA E RENATO executada pela empresa ÁTILA FERREIRA DE OLIVEIRA 08823196639, situada na Rua Cabo Benedito Alves, nº 3159, Jardim Paraíso, Três Corações, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
017/2017
279/2017
Constitui objeto deste edital a futura e eventual aquisição de materiais escolares para manutenção das atividades das Escolas e Creches Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
032/2017
328/2017
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, do cantor Matheus Jorenti, executada pela empresa VAGNER MATHEUS JORENTI, CNPJ nº 13.706.412/0001-93, situada na Rua Espírito Santo, nº 386, Bairro Vila Lambari, Mococa, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
016/2017
203/2017
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Pneus e Acessórios para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV do Edital.
Pregão Presencial
031/2017
198/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de operação tapa buraco em C.B.U.Q. (Concreto betuminoso Usinado a Quente) e confecção de quebra-molas, incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica e compactação em diversas ruas e avenidas do Município conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
003/2017
254/2017
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de Carnês de IPTU / TAXAS e Carnês para ISS-QN / ALVARÁS para atender a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
029/2017
207/2017
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, referente a Contrato de Repasse nº 818723/2015/ME/CAIXA, Operação nº 1024267-96, firmado entre este Município de Muzambinho/MG e o Ministério do Esporte, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
026/2017
212/2017
“APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, do cantor Almir Sater executada pela empresa SATER & SATER LTDA - ME, situada na Avenida dos Estados, nº 91, Bairro Jardim dos Estados, Campo Grande, MS, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
015/2017
275/2017
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de recuperação de valores decorrentes do RAT – risco ambiental do trabalho recolhidos a maior ou indevidamente pelo município bem como a retificação de todas as GEFIP´S do período de 04/2012 a 03/2017.
Contratação Direta
122/2017
220/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura pelo período de 12(doze) meses conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
028/2017
122/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para premiação em campeonatos municipais, festivais e torneios a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo pelo período de 12(doze) meses conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
027/2017
195/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Expansão da Recepção da Secretaria de Saúde do Município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
002/2017
181/2017
Constitui objeto da presente Licitação, o registro de preço para a eventual aquisição de materiais, para composição de Kits Natalidade, destinados a beneficiar as gestantes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
023/2017
177/2017
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de remoção de pacientes em caráter de urgência em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico enfermeiro e motorista, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do edital.
Pregão Presencial
022/2017
124/2017
A presente licitação tem por objeto a aquisição de TRATOR AGRÍCOLA, com recursos do Contrato de Repasse 830921/2016, relativo a Operação 1031.592-71/2016, mediante Convenio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme as especificações contidas nesse edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
016/2017
143/2017
NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO 018/2017:
Constitui objeto do presente instrumento, o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestar serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares pelo período de 12(doze) meses. Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Pregão Presencial
018/2017
183/2017
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, ESTOPA, FLUÍDO DE FREIO, OLEO PARA MOTORES , ADITIVO, SOLUPAN, SHAMPOO ATIVADO E AGENTE REDUTOR ARLA 32 para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura de Muzambinho, conforme especificações constantes no Edital.
Pregão Presencial
025/2017
184/2017
Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para a eventual contratação de empresas especializadas em transportes coletivos para a prestação de serviços de transportes em situações emergências (socorro) aos veículos da Secretaria de Saúde; Transportes de Atletas a competições fora do município de acordo com a necessidade da Secretaria.
Pregão Presencial
024/2017
174/2017
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de construção de Muro de Arrimo nas dependências da futura Creche do Bairro Jardim dos Imigrantes, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos.
Tomada de preço
001/2017
116/2017
Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais, para suprir às necessidades dos Postos de Saúde, Posto de Saúde Mental e Unidades dos PSFs mantidos pela Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
020/2017
130/2017
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para eventual prestação de serviços gráficos para atender as diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
021/2017
151/2017
Constitui objeto do Edital o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de Futebol de Campo, Futsal, Basquete, Vôlei e Handebol destinados à realização de Campeonatos Municipais, Festivais e Torneios a serem realizados pelo Município no ano de 2017, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
019/2017
196/2017
O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de plotagem a serem utilizadas pelo município.
Contratação Direta
087/2017
095/2017
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de materiais esportivos para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo pelo período de 12(doze) meses conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
017/2017
189/2017
Digitalização, processamento, indexação e geração de banco de imagens através da tecnologia Digitech Sistemas referente os seguintes documentos: Leis Municipais ordinárias e complementares, Portarias Municipais e Decretos do executivo referente exercício de 2016, pertencentes aos arquivos da Prefeitura Municipal.
Transporte, preparação e separação do material a ser digitalizado.
Implantação do software que possibilite o acesso as imagens através de busca por qualquer palavra sem a necessidade de uso de palavras chaves, datas ou outros caracteres.
Disponibilização de link para acesso via Internet incluindo a hospedagem das imagens pelo período de 12 meses após a implantação do sistema.
Revisão do acervo de Leis Municipais, incluindo a pesquisa de alterações e revogações, possibilitando o acesso às mesmas.
Contratação Direta
086/2017
121/2017
Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas para suprir as necessidades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos
Pregão Presencial
014/2017
082/2017
Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de materiais de construção para a manutenção das atividades de secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
013/2017
125/2017
Contratação de empresa para o futura e eventual fornecimento de lanches as crianças, adolescentes e idosos, assistidos pelo Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
015/2017
114/2017
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Água Mineral 20 litros de acordo com a demanda operacional dos diversos Departamento e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
012/2017
076/2017
Registro de preços de medicamentos éticos, genéricos e similares contidos na TABELA ABC FARMA, adotando o preço de fábrica para o desconto, para uso em unidades do Secretaria Municipal de Saúde de Muzambinho-MG e/ou distribuição carentes através da Farmácia de Minas e Assistência Social, conforme Termo de Referência do Edital, pelo período de doze meses.
Pregão Presencial
011/2017
009/2017
Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da Farmácia de Minas, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
OBS: PARA MAIOR AGILIDADE DO PROCESSO, A PREFEITURA DE MUZAMBINHO DISPONIBILIZA O PROGRAMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA. FAVOR BAIXAR O PROGRAMA E SEGUIR OS PASSOS DE ACORDO COM O ITEM 6.2.2 DO EDITAL.
Pregão Presencial
010/2017
140/2017
Prestação de Serviço de plantão médico, sobre aviso e manutenção pronto atendimento através da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
012/2017
141/2017
Prestação de Serviços médicos direcionado à gestantes, através da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
013/2017
086/2017
Constitui objeto do presente Pregão Presencial é a futura eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
009/2017
077/2017
O registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo/máquina, ou originais de fábrica, à medida da necessidade da Administração Municipal, que serão utilizados pelos veículos, máquinas e caminhões dos diversos departamentos municipais e/ou sob responsabilidade do Município de Muzambinho, conforme edital e seus anexos.
Pregão Presencial
008/2017
045/2017
O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, para suprir às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
007/2017
094/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Beat Samba House Music Promoções e Eventos Ltda, situada à Rua Nelson Pasqualin, nº 253, Parque Residencial Cândido Portinari, Ribeirão Preto, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade
001/2017
096/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Banda Lemon Produções Artísticas e Fonográficas Ltda, situada à Rua José Domingos Franchini, nº 530, Jardim Integração, Franca, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
002/2017
097/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Laércio Eduardo Sandy 00342722832, situada à Rua Hercília Siqueira Gonçalves, nº 138, Jardim Míriam, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
003/2017
098/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa João Paulo Molin 05336949655, situada na Fazenda Nova Floresta, s/ nº, Zona Rural, Guaxupé, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
004/2017
099/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Jadher Salatiel de Oliveira 36435981817, situada à Rua Coronel Militão Nogueira de Carvalho, nº 240, Centro, Tambaú, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
005/2017
101/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Tatiane Ferraz Romero Roupas e Acessórios, situada à Rua Clemente Ferreira, nº 901, Apto. 92, Jardim Luiz, Ribeirão Preto, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
007/2017
102/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Vagner Matheus Jorenti, situada à Rua Espírito Santo, nº 386, Vila Lambari, Mococa, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
008/2017
103/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Maurício Farah Charavallote 07847227682, situada à Rua Nicola Ricciardi, nº 86 – A, Bairro Ricciardi, Guaxupé, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
009/2017
104/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa E.D.R. PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, situada à Rua Couto Magalhães, nº 1969, Centro, Franca, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
010/2017
105/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Lidiana Cristina Gonçalves Lino 84760826653, situada na Avenida Coronel José Martins, nº 258, Alto do Anjo, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
011/2017
044/2017
Contratação de empresa para a prestação de serviço com uma ambulância UTI móvel, de suporte avançado, equipada com desfibrilador, respirador, oximetros, medicamentos e materiais de imobilização e de atendimento hospitalar com equipe composta de um médico, dois enfermeiro, motorista/socorrista, no período de 24/02/2017 a 28/02/2017 no horário de 22:00Hs às 04:00Hs nas festividades do carnaval 2017. Conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I do edital, que dele faz parte integrante.
Pregão Presencial
004/2017
050/2017
A futura e eventual aquisição de Água Mineral 20 litros e de Gás GLP P-13, de acordo com a demanda operacional dos diversos Departamento e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
005/2017
056/2017
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas: para locação, montagem e desmontagem de Palco, Sonorização, Iluminação e demais itens destinados a realização do Carnaval no período de 24 a 28 de Fevereiro de 2017 a ser realizado na Avenida Dr. Américo Luz, no Centro, através da Secretaria de esporte Lazer e Cultura, conforme quantidades, especificações e condições gerais da prestação de serviço contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
006/2017
100/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Roberto Rodrigues Cardoso 47930136604, situada à Rua Capitão Florêncio Bartolomeu da Costa, nº 623, Jardim Anápolis, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Inexigibilidade
006/2017
092/2017
CESSÃO DE USO REMUNERADO DE EQUIPAMENTOS DA AMOG, DER/MG E TERCERIZADOS PELA AMOG, localizada na Rua Joaquim Augusto Ferreira, nº 12, Parque das Orquídeas, na cidade de Guaxupé, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Dispensa
023/2017
022/2017
A futura e eventual aquisição de Pão Francês, Açúcar, Café Torrado e Moído e Margarina destinados a manutenção do “CAFEZINHO” dos servidores Municipais de acordo com a oportunidade e conveniência, conforme discriminado neste edital e seus anexos.
Pregão Presencial
002/2017
001/2017
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios por um período de 12 meses, para a manutenção da merenda escolar, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos
Pregão Presencial
001/2017
065/2017
Locação de imóvel ao funcionamento da unidade do bolsa família mantida pela secretaria de assistência social, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
011/2017
011/2017
O objeto do presente será a prestação de serviços de processamento, armazenamento e editoração eletrônica dos atos, solenidades e eventos da Prefeitura.
Contratação Direta
007/2017
012/2017
O presente instrumento tem como objeto a licença dos direitos de uso, por prazo indeterminado (exceto se houver prazo determinado na proposta comercial), oneroso, intransferível e não exclusivo do(s) software(s) de propriedade da LICENCIANTE, conforme descritos na PROPOSTA COMERCIAL, anexa a este contrato, (doravante apenas SISTEMA), para desempenho das atividades empresariais da LICENCIADA, bem como a prestação de serviços e as obrigações descritas na Cláusula 4ª e respectivos parágrafos.
Contratação Direta
005/2017
032/2017
Dispensa de Licitação nº 001/2017, referente a contratação de prestação de serviços de publicações 113 cm/coluna no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade e outros atos cuja a publicidade é exigida por lei.
Dispensa
001/2017
032/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações 113 cm/coluna de atos de expediente administrativo do pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade e outros”, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
001/2017
010/2017
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção e atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG – www.muzambinho.mg.gov.br – incluindo publicações oficiais e inclusão de informações e conteúdos próprios do site institucional da CONTRATANTE.
Contratação Direta
008/2017
033/2017
Prestação de Serviços de Monitoramento de alarme integrado com Sistema CFTV. Suporte 24 horas NO PRÉDIO DO TELECENTRO DO BAIRRO PATRIMÔNIO; NO PRÉDIO DA PREFEITURA; e NO PRÉDIO DO TELECENTRO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PRÉDIO ANEXO DA PREFEITURA
Contratação Direta
006/2017
049/2017
O presente contrato tem como objeto a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, dos serviços de avaliações e emissão de laudos de imóveis a serem locados pela Prefeitura de Muzambinho.
Contratação Direta
009/2017
054/2017
O objeto do presente contrato constitui na contratação de profissional para manutenção e conservação de todos os equipamentos de transmissão de sinais de televisão em UHF e VHF, no município de Muzambinho.
Contratação Direta
024/2017
015/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por Lei, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Dispensa
002/2017
059/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - JARDIM ANÁPOLIS, localizada na Rua Expedicionário Romildo Martini, nº 21, Jardim Anápolis, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
005/2017
060/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento CRAS, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 1519, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Dispensa
006/2017
061/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria da Fazenda, localizada na Av. Dr. Américo Luz, nº 216, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
007/2017
062/2017
Locação de imóvel destinado às atividades da vigilância epidemiológica, localizada na Av. Dr. Américo Luz, nº 216, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
008/2017
063/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF, localizada na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
009/2017
071/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da CEMEI Helena Dipe, localizada na Av. Afonso Pena, nº 679, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
017/2017
072/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Manutenção das Atividades do PROCON, localizada na Av. Dr. Américo Luz, nº 169, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
018/2017
068/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - JARDIM PAINEIRAS, localizada na Rua Carajás, nº 537, Jardim Paineiras, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
014/2017
069/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - BARRA FUNDA, localizada na Rua Cesário Alvim, nº 128, Barra Funda, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
015/2017
070/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - VILA LIMA, localizada na Rua Domingos Armelin, nº 25, Vila Lima, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
016/2017
064/2017
Locação de imóvel destinado às famílias desabrigadas (SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL), localizada na Rua 24 de Outubro, nº 63, Vila Severo , na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
010/2017
067/2017
Locação de imóvel destinado às famílias desabrigadas (SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL), localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 70, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
013/2017
066/2017
Locação de imóvel destinado às famílias desabrigadas (SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL), localizada na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
012/2017
073/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção e atividades de preservação do meio ambiente”, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa
019/2017
PRC 430/2016
Constitui objeto do presente Pregão Presencial a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios por um período de 12 meses, destinados a composição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
043/2016
Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a manutenção dos serviços da entidade conforme plano de trabalho anexo, parte integrante do convênio. Valor Total: R$ 12.000,00. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 12 de Novembro de 2016. Ivan Antônio de Freitas - Prefeito
Pregão Presencial
017/2016
PRC 0420/16
Constitui objeto da presente licitação a locação de concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar para atender aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
042/2016
PRC0395/2016
Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção para a manutenção das atividades de secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
041/2016
PRC 0363/2016
Constitui objeto deste edital a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados a manutenção das atividades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
040/2016
PRC 0312/2016
Constitui objeto deste edital a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de cartuchos de tinta e toner e fitas para impressoras destinados a manutenção das atividades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
038/2016
O presente convênio tem por objeto suprir o CONVENIADO com recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) que serão destinados à manutenção das atividades institucionais da Entidade, assim como na manutenção e revisão geral do veículo tipo Kombi utilizado no transporte de doadores de sangue para cidades da região, bem como apólices de seguros, taxas incidentes sobre o veículo, manutenção da sede e serviços de Pessoas Físicas”. Valor Total: R$ 3.000,00. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 27 de Setembro de 2016. Ivan Antônio de Freitas - Prefeito
Pregão Presencial
016/2016
368/2016
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
039/2016
297/2016
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de funilaria, pintura, manutenção elétrica, serviços de solda e torno para os veículos pesados da frota municipal conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
037/2016
325/2016
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para implantação de software para gerir o sistema de saúde municipal, conforme quantidades, especificações e condições contidas neste Edital.
Pregão Presencial
033/2016
397/2016
O presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional para ministrar o curso de corte e costura a ser realizado na Avenida Frei Florentino, s/n, Centro (no prédio da Prefeitura localizada na Rodoviária de Muzambinho), conforme descrito no contrato
Pregão Presencial
253/2016
345/2016
Resultado Final do Processo Licitatório nº 0345/2016, Tomada de Preços 006/2016, tipo menor preço por empreitada global cujo objeto “consiste na a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de calçamento em piso de concreto pré moldado intertravado de 770,59 m² e execução de 227,80m de meio fio com sarjeta executado com extrusora nas ruas José Luiz da Silva no bairro Jardim Altamira, continuação da Rua 3 Jardim Ágape e Rua do Rosário no bairro Jardim Beira Rio no município de Muzambinho, MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos. (CONVENIO – SEGOV 1491001221/2016) com a contrapartida do Município.; no valor total global de R$ 80.344,04 (Oitenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).da empresa vencedora Construtora Efercon Ltda. – EPP ,CNPJ 18.449.040/0001-80. MUZAMBINHO, 18 DE AGOSTO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Tomada de preço
006/2016
299/2016
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para eventual prestação de serviços gráficos para atender as diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
035/2016
286/2016
Constitui objeto deste edital a futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
034/2016
PREFEITURA DE MUZANBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 376/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 031/2016, para contratação de maquinário da Empresa Pavidez Engenharia Ltda para obras de emergência na rua Vereador Vergílio Barbieri, bairro COHAB, ocasionado pela obstrução da galeria de escoamento de águas pluviais que prejudicam gravemente a localidade , conforme Decreto 2.161/2016, no valor de R$ 10.810,00 (Dez mile oitocentos e dez reais). MUZAMBINHO, 04 DE AGOSTO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS- PREFEITO
Dispensa
031/2016
PREFEITURA DE MUZANBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 377/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 032/2016, para contratação de horas de maquinário da empresa Horizonte Terraplanagem LTDA-ME para obras de emergência na rua Vereador Vergílio Barbieri, bairro COHAB, ocasionado pela obstrução da galeria de escoamento de águas pluviais que prejudicam gravemente a localidade , conforme Decreto 2.161/2016, no valor de R$ 5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinqüenta reais). MUZAMBINHO, 04 DE AGOSTO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Dispensa
032/2016
283/2016
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 28 de julho de 2015, entre a Receita Federal do Brasil e a CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil através da Demanda COCAD Nº 0011/2015.
Dispensa
218/2016
Extrato contrato nº 236/2016. Contratada: JOÃO CAETANO GRECO Objeto: O objeto do presente será a prestação de serviços em sistema de telefonia interna, manutenção preventiva e corretiva, instalação de ramais e demais ações que o sistema requer na Prefeitura. Valor total de R$3.990,00. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 18 de Julho de 2016. Ivan Antônio de Freitas – Prefeito de Muzambinho
Dispensa
236/2016
282/2016
Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da Farmácia de Minas, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
032/2016
303/2016
Constitui objeto deste Edital a aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
031/2016
Extrato contrato nº 231/2016. PRC: 336/2016. Contratada: SILVA E MORAES CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA Objeto: O contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de substituição de 01(um) poste, com extensão de RDR monofásica com transformados de 10 KVA e padrão de entrada para atender os moradores dos bairros São Mateus de Cima e Soledade, localizados no município de Muzambinho. Valor total de R$14.860,00. Vigência: 01/10/2016. Muzambinho, 01 de Julho de 2016. Ivan Antônio de Freitas – Prefeito de Muzambinho
Pregão Presencial
231/2016
150/2016
Constitui objeto deste Edital o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual e futura aquisição de ITENS DE SEGURANÇA PESSOAL para a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, departamentos e demais secretarias que demandam a utilização desses materiais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
029/2016
118/2016
Constitui objeto deste Edital a eventual e futura aquisição de material odontológico para uso do centro odontológico, conforme quantidades, especificações contidas no edital e em seus anexos.
Pregão Presencial
028/2016
242/2016
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, COLA E SELANTE para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Muzambinho, conforme especificações constantes do Anexo IV do Edital.
Pregão Presencial
027/2016
222/2016
Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG, sem ônus para a contratante conforme especificações constante no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
026/2016
contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos ativos, inativos e pensionistas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO - IPREM, sem ônus para a contratante conforme , conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Pregão Presencial
002/2016
221/2016
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de operação tapa buraco em C.B.U.Q.(Concreto Betuminoso Usinado a Quente)incluindo limpeza,usinagem,transporte e aplicação da massa asfáltica em diversas ruas e avenidas do Município.
Tomada de preço
005/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art. 24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00291/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0022/2016, a locação do imóvel, residencial, localizado na Rua Conego Esaú , 116, Centro, neste município, destinada ao funcionamento de uma unidade do PSF- Programa de Saúde da Família,do bairro da Quinta da Bela Vista, conforme contrato nº 220, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 7.700,00 ( sete mil e setecentos reais ) MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Dispensa
022/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00292/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0023/2016, referente à locação do imóvel construído, residencial, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 70 centro, neste município, para abrigar uma família que reside em área de risco, localizada na rua Luiz Bortoloti, nº 175, Jardim dos Imigrantes, conforme contrato nº 222, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 5.950,00 ( cinco mil e novecentos e cinquenta reais ) -MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Dispensa
023/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art. 24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00293/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0024/2016, para referente a locação do imóvel, residencial, localizado na Rua Tiradentes , 333, Centro, neste município, destinada a instalação da sede do Conselho Tutelar, conforme contrato nº 223, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 5.285,00 ( cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais ) MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. -IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Dispensa
024/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art. 24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00294/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0025/2016, para a locação do imóvel construído, residencial, localizado na Rua 24 de Outubro , 63, Vila Severo, neste município, para abrigar uma família que reside em área de risco, localizada na rua Luiz Bortoloti, nº 63, Jardim dos Imigrantes, conforme contrato nº 222, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 3.360,00 ( três mil e trezentos e sessenta reais )- MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Dispensa
025/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00295/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0026/2016, referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios - ECT, para atender às necessidades desta prefeitura, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), assim distribuídos: Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário- R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e Manutenção da Atividade de Arrecadação e Fiscalização- R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ) MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Dispensa
026/2016
PREFEITURA DE MUZANBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0281/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/2016, para contratação da Via Saúde Clinica de Reabilitação Quimica LTDA EPP para Cumprir alvará judicial expedido pelo Juiz de Direito de Muzambinho-MG, que determina a internação do menor S.M.A., com desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, pelo período de 19/05 a 19/11/2016 , no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). MUZAMBINHO, 13 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Dispensa
021/2016
182/2016
Eventual aquisição de materiais elétricos e ferramentas para suprir as necessidades das secretarias e departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
024/2016
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal Frei Florentino, Projeto Básico, Planilhas e Cronogramas que compõem os anexos deste instrumento convocatório. (CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 214.339/16.
Tomada de preço
004/2016
Extrato contrato nº 212/2016. PRC: 137/2016. Contratada: ROSANI COSTA AZEVEDO Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção de Guias para arrecadação de IPTU e ISSQN, conforme descriminado no edital e seus anexos. Valor total de R$6.900,00. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 05 de Abril de 2016.
Tomada de preço
212/2016
aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, adoçante dietético, Fermento em pó), para a manutenção da merenda escolar para suprir a demanda do 1º bimestre do ano de 2016
Pregão Presencial
022/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 2016/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 006/2016, referente à contratação da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestação de serviços de Atendimento integral as gestantes da rede pública que iniciaram acompanhamento pré natal na Atenção Básica, UBS e PSF do município de Muzambinho-MG, dentro das ações recomendadas pelo Protocolo de Atendimento ao Parto Humanizado do Ministério da Saúde, Consultas com o médico, consultas de enfermagem, exames de apoio a diagnostico, laboratorial quanto de imagem e assistência integral ao parto, no período de 01/04/2016 a 31/12/2016, no valor global de R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e oitenta reais ).MUZAMBINHO, 31 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Inexigibilidade
006/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 217/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 007/2016, referente à contratação da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestação de serviços de Atendimento emergencial no Pronto Socorro, incluindo plantões médicos e sobre avisos, no período de 01/04/2016 a 31/12/2016, no valor global de R$ 1.471,050,00( um milhão quatrocentos e setenta e um mil e cinqüenta reais ) MUZAMBINHO, 31 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Inexigibilidade
007/2016
Prefeitura de Muzambinho (MG), através da CPL nomeada pela portaria Nº 178/2016, informa que realizará o Processo nº 0176/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma do prédio tombado pelo patrimônio Histórico (antiga sede da Prefeitura de Muzambinho), Projeto Básico, Planilhas e Cronogramas que compõem os anexos deste instrumento convocatório. (CONTRATO DE FINANCIMENTO BDMG/BF Nº 214.339/16) . Abertura dia 30/03/2016, à partir das 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 235.ou pelo email:compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com - Cirlene Fátima Augusto Gomes – Presidente da CPL
Tomada de preço
003/2016
Prefeitura de Muzambinho (MG), através do pregoeiro nomeado pela portaria Nº 177 de 05 de Janeiro de 2016, informa a todos os interessados que realizará o Processo nº 0175/2016 - Pregão Presencial nº 021/2016 – Objeto: Futura e Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo de controle, informações e gerenciamento em telecomunicações para atender a diversas secretarias da prefeitura, conforme especificados no edital e seus anexos. Abertura dia 30/03/2016, à partir das 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 235.ou pelo email:compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com – José Milton da Silva – Pregoeiro
Pregão Presencial
021/2016
Prefeitura de Muzambinho (MG), através do pregoeiro nomeado pela portaria Nº 177 de 05 de Janeiro de 2016, informa a todos os interessados que realizará uma licitação processo nº 0028/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016- Constitui objeto da presente Licitação, Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro dos veículos da frota municipal, sem interveniência de corretoras, conforme especificados no termo de referência.
Pregão Presencial
005/2016
Prefeitura de Muzambinho (MG), através do pregoeiro nomeado pela portaria Nº 177 de 05 de Janeiro de 2016, informa a todos os interessados que realizará uma licitação processo nº 0062/2016 - Pregão Presencial nº 009/2016 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial é contratação de empresa para o plantio de 2.427 m² de grama, tipo esmeralda, incluindo a irrigação no jardim localizado na Avenida Frei Rafael , próximo ao trevo do município de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
009/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - Tomada de Preços Nº 001/2016 - Processo Nº 0110/2016 - objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de ponte em estrutura e tabuleiro em concreto armado com área de 101,50 m², conforme memorial descritivo, projeto básico , planilhas e cronogramas parte integrantes do instrumento convocatório e seus anexos. (Convênio: 1491002322/2015/SEGOV/PADEM), com a contrapartida da Prefeitura de Muzambinho.
Tomada de preço
001/2016
Prefeitura de Muzambinho (MG), através da pregoeira nomeada pela portaria Nº 177 de 05 de Janeiro de 2016, informa a todos os interessados que realizará uma licitação processo nº 0035/2016 - Pregão Presencial nº 008/2016- Registro de Preço Nº 006/2016 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial é a futura eventual aquisição de materiais escolares destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental e creches municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
008/2016
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0148/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 018/2016, referente ao convênio para cessão de uso remunerado equipamentos da AMOG da DER/MG e terceirização pela AMOG, ao município para conservação da limpeza publica, vigência 31/12/2016 , com um valor global de R$ 15.000,00 (quinze um mil reais )MUZAMBINHO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Dispensa
018/2016
PREFEITURA DE MUZANBINHO- ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0152/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 020/2016, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, pelo período de 29/02/2016 a 29/04/2016, com um valor global de R$ 10.504,12 (dez mil e quinhentos e quatro reais e doze centavos )MUZAMBINHO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Dispensa
020/2016
Processo nº 0072/2016 , Pregão Presencial nº 007/2016 - Registro de Preços nº 005/2016 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível ( Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
007/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 129/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 04/2016, referente à contratação da Banda Lírica Maestro Benedito Cesarino, para apresentação musical de retretas na Av. Dr. Américo Luz e ou Cateto na Praça Pedro de Alcântara Magalhães, aos domingos das 20:00 h às 21:00 h e em outros locais de acordo com a necessidade do contratante, no valor global de R$ 82.092,01 (Oitenta e dois mil e noventa e dois reais e um centavo).MUZAMBINHO, 18 DE Fevereiro DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Inexigibilidade
004/2016
Extrato contrato nº 186/2016. Contratada: MERCEARIA MUZAMBINHO LTDA ME Objeto: contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para composição da cesta básica distribuída a população carente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Valor total de R$58.311,00. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 12 de Fevereiro de 2016.
Inexigibilidade
186/2016
Extrato contrato nº 187/2016. Contratada: CIGNUS MINAS EIRELI EPP Objeto: contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para composição da cesta básica distribuída a população carente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Valor total de R$ 6.570,00. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 12 de Fevereiro de 2016.
Inexigibilidade
187/2016
PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 087/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 003/2016, referente a Contratação de Vagner Matheus Jorenti para a apresentação artística da Banda Matheus Jorenti no dia 05/02/2016, no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz em comemoração ao Carnaval 2016 na cidade de Muzambinho-MG, no valor de R$ 17.900,00 ( dezessete mil e novecentos reais ). Muzambinho, 05 de Fevereiro de 2016. Ivan Antonio de Freitas - Prefeito
Inexigibilidade
003/2016
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 067/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 016/2016, referente a locação residencial , localizado na Av. Dr. Américo Luz, 216, para sediar a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, pelo período de 11 meses, com um valor global de R$ 18.150,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais )MUZAMBINHO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Dispensa
016/2016
Processo nº 005/2016 - Pregão Presencial nº 003/2016- Registro de Preço Nº 003/2016 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial é a futura eventual aquisição de troféus e medalhas destinadas as premiações do desporto amador, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
003/2016
Processo nº 0646/2015 CHAMADA PÚBICA nº 003/2015 Objeto: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as necessidades da Merenda Escolar. Conforme especificações, quantidades e informações constante nos anexo I deste Edital.
Dispensa
003/2015
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 006/2016, Dispensa de Licitação Nº001/2016, referente a Locação de imóvel, situado na avenida Dr. Américo Luz, nº 679, Centro, destinado ao fornecimento da Creche Helena Dipe. Contratada Asilo São Vicente de Paulo de Muzambinho - CNPJ: 17.910.472/0001-84, conforme contrato Nº 036/2016 . Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. Valor global: R$19.516,20 (Dezenove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos) MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
001/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso XVI, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 007/2016, Dispensa de Licitação Nº009/2016, referente a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, Licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por Lei, em espaço reservado no Jornal “ A Folha Regional†. Empresa Contratada: A FOLHA REGIONAL LTDA - CNPJ.19.053.339/0001-84 - conforme contrato nº 046/16 . Vigência 04/01/06/2016 a 31/12/2016. Valor global: R$9.373,68 (nove mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício
Dispensa
009/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 009/2016, Dispensa de Licitação Nº008/2016, referente a Locação de imóvel, situado Rua Expedicionário Romildo Martini, nº 21 , Jardim Anápolis, destinado a instalação do PSF Programa de Saúde da Família . Contratado -: Ivani Maria da Silva CPF 027.718.566-11, conforme contrato Nº 037/2016 Vigência 05/01/06 a 31/12/2016 . Valor global: R$9.860,40 (nove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos) MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
008/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 016/2016, Dispensa de Licitação Nº007/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Rua Domingos Armelin, nº 25 Vila Lima, Muzambinho, destinado ao funcionamento do PSF Programa Saúde da Família. Contratado: Geraldo Tardelli Filho CPF:719.657.698-53. Contrato nº 042/2016 - Valor global: R$9.860,40 (nove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
007/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 014/2016, Dispensa de Licitação Nº005/2016, referente a Locação de imóvel, situado Rua Carajás, nº 537 Jardim Paineiras, Muzambinho, destinado ao funcionamento do PSF Programa de Saúde da Família . Contratado : Walter Silva CPF 346.736.876-04, conforme contrato Nº 039/2016- Vigência 05/01/06 a 31/12/2016 . Valor global: R$16.320,00 (Dezesseis mil trezentos e vinte reais). MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
005/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 013/2016, Dispensa de Licitação Nº004/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Rua Sete de Setembro,1276, Centro , Muzambinho, destinado ao funcionamento do CRAS Centro de Referência em Assistência Social Programa Saúde da Família. Contratado: Luiz Gonzaga de Araújo CPF: 578.873.066-04. Contrato nº 043/2016 - Valor global: R$27.894,00 ( vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
004/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 012/2016, Dispensa de Licitação Nº003/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Rua Cesário Alvim, nº 128, Barra Funda - Muzambinho, destinado ao funcionamento do PSF Programa Saúde da Família. Contratada: Regina Aparecida da Rocha Ferreira CPF:042.975.646-10. Contrato nº 040/2016 - Valor global: R$10.668,00 ( dez mil seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
003/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 010/2016, Dispensa de Licitação Nº002/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Américo Luz, nº 365 , Centro , Muzambinho ,destinado ao funcionamento do PROCON. Contratado: Célio Sales Sobrinho CPF:060.505.226-34. Contrato nº 038/2016 - Valor global: R$14.736,00 (quatorze mil ,setecentos e trinta e seis reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
002/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 018/2016, Dispensa de Licitação Nº011/2016, referente a prestação de serviço de publicação de ato oficiais de expediente administrativo exigidos por lei no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme preceitua CF/88 em seu artigo 37. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de minas Gerais CNPJ:17.404.302/0001-28. Contrato nº 0049/2016 - Valor global: R$10.010,67 (dez mil ,dez reais e sessenta e sete centavos). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
011/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 017/2016, Dispensa de Licitação Nº010/2016, referente a Locação de imóvel, situado a Rua Sete de Setembro, nº 909, Centro, Muzambinho ,destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tânia Lúcia Vasconcelos Cipriani CPF:613.209.866-68. Contrato nº 041/2016 - Valor global: R$46.020,00 (quarenta e seis mil e vinte reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
010/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 015/2016, Dispensa de Licitação Nº006/2016, referente a Locação de imóvel, situado a Avenida Doutor Américo Luz, nº 377, Centro , Centro , Muzambinho ,destinado ao funcionamento da Sede da Administração Fazendária - AF: Lourdes Imaculada dos Santos Sales CPF:412.506.486-53. Contrato nº 047/2016 - Valor global: R$18.948,00 (dezoito mil ,novecentos e quarenta e oito reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. . MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Dispensa
006/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no caput do artigo 25, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 008/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2016, referente a serviços de atendimento integral as gestantes da rede pública, que iniciaram acompanhamento pré natal na atenção básica, UBS e PSFs do município dentro das ações recomendadas no protocolo de atendimento ao parto humanizado do Ministério da Saúde. Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho CNPJ:22.830.020/0001-22 valor global R$38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais) . Vigência: 04/01/2016 a 31/03/2016 contrato nº 045/2016 MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Inexigibilidade
001/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no caput do artigo 25, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 011/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº002/2016, referente a serviços técnico profissionais de consultas medicas básicas de urgência ,emergência e plantões médicos, incluindo atendimentos e plantões extras no período de carnaval. Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho CNPJ:22.830.020/0001-22 valor global R$508.350,00 (quinhentos e oito mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 04/01/2016 a 31/03/2016 contrato nº 044/2016 MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Inexigibilidade
002/2016
Prefeitura de Muzambinho. Extrato contrato nº 010/2016. Contratada: ALFALAGOS LTDA Objeto: o Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de materiais ambulatoriais destinados à manutenção dos postos de saúde, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Valor total de R$150.437,25. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 04 de Janeiro de 2016.
Inexigibilidade
010/2016
Prefeitura de Muzambinho. Extrato contrato nº 011/2016. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Objeto: o Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de materiais ambulatoriais destinados à manutenção dos postos de saúde, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Valor total de R$176.518,90. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 04 de Janeiro de 2016.
Inexigibilidade
011/2016
Extrato contrato nº 131/2016. Contratada: RODRIGO CUSTÓDIO DE AZEVEDO EPP Objeto: confecção e instalação de divisória em painel removível em diversas Secretarias da Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.- conforme relação constante dos Anexos II, do Edital de Pregão Presencial nº. 084/2015. Valor total de R$437.703,10. Vigência: 31/12/2016. Muzambinho, 04 de Janeiro de 2016.
Inexigibilidade
131/2016
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 041/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2016, para contratação da Via Saúde Clinica de Reabilitação Quimica LTDA EPP para prestação de serviços de assistência terapêutica de internação da adolecente A.C.Z.O, com desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, bem como assessoria e consultoria em dependência química pelo período de 3 meses , no valor de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). MUZAMBINHO, 04 DE JANEIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Dispensa
012/2016
Processo nº 0635/2015 - Pregão Presencial nº 094/2015- Registro de Preço Nº 064/2015 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial é a futura eventual aquisição de combustíveis (Áleo Diesel S10 e Gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
094/2015
Processo nº0620/2015 - Pregão Presencial nº 0091/2015 -Constitui objeto deste Edital a aquisição de gêneros alimentícios e hortifrútis para a manutenção da merenda escolar para suprir a demanda do 1º bimestre do ano de 2016,conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
091/2015
Processo nº 0632/2015 - Pregão Presencial nº 093/2015- Registro de Preço Nº 063/2015 - A presente Licitação tem por objeto a futura e Eventual aquisição de Pão Francês, Açúcar , Café Torrado e Moído e Margarina destinados a manutenção do “ CAFEZINHO†dos servidores Municipais de acordo com a oportunidade e conveniência ,conforme discriminado no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
093/2015
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso XIII, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0653/2015, inexigibilidade de Licitação 037/2015, referente credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipais, através de DAM em padrão FEBRAM a empresa credenciada Sicoob Agrocredi- Cooperativa de Credito em Guaxupé e região LTDA no valor estimado para 2015 de R$500,00 para 2016, R$6.000,00. MUZAMBINHO, 16 DE DEZEMBRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
Pregão Presencial
037/2015
processo nº 601/2015 - Pregão Presencial nº 090/2015- Registro de Preços Nº 062/2015 Constitui objeto deste Edital a futura e eventual aquisição de , Gás GLP P-13 para suprir a demanda operacional dos diversos Departamento e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
090/2015
Processo nº0599/2015 - Pregão Presencial nº 089/2015 Registro de Preços Nº 061/2015 - Constitui objeto deste Edital a futura e eventual aquisição de Ãgua Mineral 20 litros, de acordo com a demanda operacional dos diversos Departamento e Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
089/2015
Tomada de Preços nº 003/2015 - Processo nº 0580/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção das academias de saúde do Bairro Brejo Alegre e do Bairro Barra Funda , conforme projeto básico , Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo que compõem os Anexos deste instrumento convocatório .(PORTARIA Nº2665/2013/PORTARIA Nº2684/2013
obs: poderão participar deste todas as empresas Cadastradas até 2 dias antes da abertura deste
Pregão Presencial
003/2015
Processo nº 0511/2015 - Pregão Presencial nº 079/2015- Registro de Preços Nº 054/2015 – Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo/máquina, ou originais de fábrica, à medida da necessidade da Administração Municipal , que serão utilizados pelos veículos , máquinas e caminhões dos diversos departamentos municipais e/ou sob responsabilidade do Município de Muzambinho
maiores informações:
email.compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com
Pregão Presencial
079/2015
processo nº 0483/2015 - Pregão Presencial nº 085/2015- Registro de Preços Nº 059/2015 Objeto: Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos , conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
085/2015
Processo nº 0463/2015 - Pregão Presencial nº 083/2015- Registro de Preços Nº 057/2015 Objeto o registro de preço para a EVENTUAL aquisição de materiais de limpeza ,higiene , para suprir à s necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos
Pregão Presencial
083/2015
Processo nº0490/2015 - Pregão Presencial nº 075/2015 - Registro de Preços Nº 051/2015– Constitui objeto deste Edital a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática Informatica destinados aos departamentos da Prefeitura , conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
maiores informações:
email.compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com
Pregão Presencial
075/2015
Processo nº 0477/2015 - Pregão Presencial nº 072/2015- Registro de Preços Nº 050/2015 – Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de bebedouros para os diversos departamentos da Prefeitura ,Conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
maiores informações:
email.compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com
Pregão Presencial
072/2015
Processo nº 0505/2015 - Pregão Presencial nº 078/2015- Registro de Preços Nº 053/2015 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual locação de brinquedos inflaveis para atender a Secretaria de esporte, Lazer e Cultura e Secretaria Municipal de educação, destinados a para manutenção das atividades da Secretaria de Educação, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
078/2015
Processo nº 0465/2015 - Pregão Presencial nº 071/2015- Registro de Preços Nº 049/2015 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de peças de reposição das impressoras dos diversos departamentos da Prefeitura impressoras, destinados a para manutenção das atividades da Borracharia, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
071/2015
Processo nº 0462/2015 - Pregão Presencial nº 070/2015- Registro de Preços Nº 048/2015 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de Ferramentas destinados a manutenção das atividades da Borracharia, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
070/2015
Processo nº0438/2015 - Pregão Presencial nº 0068/2015 - Registro de Preços Nº 046/2015 Constitui objeto deste Edital a futura e eventual aquisição de medicamentos (manutenção da farmácia básica, PSF e postos de saúde) , conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
068/2015
PRC Nº 0435/2012
PREGAO PRESENCIAL Nº 065/2015
CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS
Pregão Presencial
065/2015
PREGÃO PRESENCIAL 064/2015 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015, PROCESSO LICITATÁRIO Nº 0443/2015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto deste edital o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de mobiliário, para a suprir as necessidades das diversas secretarias do município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
064/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015, PROCESSO LICITATÁRIO Nº 437/2015 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a implantação do Registro de Preços para futura e eventual execução indireta de serviços de plotagens para projetos de levantamento topográfico, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados conforme descriminado no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
063/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2015, PROCESSO LICITATÁRIO Nº 0258/2015, para REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto deste Edital a futura e eventual aquisição de mini salgados diversos, refrigerante e água para ocasiões esporádicas das diversas secretarias da Prefeitura conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
061/2015
PREGÃO PRESENCIAL 062/2015 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015, PROCESSO LICITATÁRIO Nº 0253/2015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto deste edital o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, para a suprir as necessidades das diversas secretarias do município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
062/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2015, PROCESSO LICITATÁRIO PRC 0401/2015, REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2015 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÃDUOS HOSPITALARES PELO PERÃODO DE 12 MESES. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Pregão Presencial
050/2015
PREGÃO PRESENCIAL 057/2015 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015, PROCESSO LICITATÁRIO Nº 0250/2015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto deste edital o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório, para a suprir as necessidades das diversas secretarias do município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
057/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº056/2015, PROCESSO LICITATÁRIO PRC 0143/2015 para o REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:Constitui objeto deste Edital o Registro de Preços para a Futura e eventual aquisição de peças automotivas conforme descrito no Anexo I do Edital, para a manutenção da frota de veículos do município de Muzambinho (todas as secretarias) e Convênios, durante um período de 12(doze) meses conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
056/2015
PREGÃO PRESENCIAL 054/2015 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015, PROCESSO LICITATÁRIO Nº 0247/2015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do edital o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos para as diversas secretarias do município, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
054/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº053/2015, PROCESSO LICITATÁRIO PRC 047/2015 para o REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto dO Edital o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e em equipamentos de ar condicionado conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
053/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015 - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÁRIO Nº 305/2015. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AGENTE REDUTOR ARLA 32 AGENTE REDUTOR LÃQUIDO DE ÁXIDOS DE NITROGÊNIO para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura de Muzambinho, conforme especificações constantes do Edital.
Pregão Presencial
051/2015
PREGÃO PRESENCIAL 040/2015, PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2015 , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0282/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a Futura e Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de transportes de pacientes do município para consultas, exames, exames especializados e outros na Cidade de Campinas-SP em veículo do tipo van com capacidade para no mínimo 15 passageiros,, conforme quantidades, especificações e condições gerais contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
040/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº049/2015, PROCESSO LICITATÁRIO PRC 0307/2015 para o REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do Edital o Registro de Preços para a Futura e eventual aquisição de utensílios para as Escolas da Rede Municipal de Educação conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
049/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº048/2015, PROCESSO LICITATÁRIO PRC 0313/2015 para o REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do Edital o Registro de Preços para a Futura e eventual aquisição de material para realização de exames de Raio-x, Ultrassonografia e Mamografia e atendimentos conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
048/2015
PREGÃO PRESENCIAL N º046/2015, PROCESSO LICITATÁRIO Nº 0351/2015 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto da licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de remoção de pacientes em caráter de urgência em veículos tipo Ambulância equipada com UTI e equipe composta de médico e enfermeiro, por um período de doze (12) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I do edital, que dele faz parte integrante.
Pregão Presencial
046/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2015, PROCESSO LICITATÁRIO PRC 0296/2015 para o REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do Edital o Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e outros destinados a manutenção dos postos de saúde e farmácia básica, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
045/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2015, REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2015 PROCESSO LICITATÁRIO PRC 0336/2015. OBJETO: Constitui objeto deste Edital a objeto a Futura e Eventual confecção de camisetas em malha PV com impressão digital frente e verso, conforme especificado no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
042/2015
processo nº 0291/2015 - Pregão Presencial nº 041/2015- Registro de Preços Nº 026/2015 – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresas para a locação, montagem e desmontagem de estruturas: Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, gradis e contratação de vigilância desarmada para as diversas festas do município , conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital informações:compras_licitacoesmuzambinho@outlook.com
Pregão Presencial
041/2015
Processo nº 0227/2015 - Pregão Presencial nº 038/2015- Registro de Preços Nº 023/2015 – Objeto:Constitui objeto do presente Pregão Presencial a futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados a para manutenção das atividades do ensino fundamental,conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
038/2015
Processo nº0164/2015 - Pregão Presencial nº 037/2015 Registro de Preços Nº 022/2015– Objeto é a futura e eventual execução indireta de serviços para confecção de impressos gráficos padronizados, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados conforme descriminado no edital e seus anexos.
Pregão Presencial
037/2015
processo nº005/2015 - Pregão Presencial nº 035/2015 Registro de Preços Nº 21/2015 Objeto Constitui objeto deste Edital a objeto a Futura e Eventual aquisição de herbicidas destinados a manutenção das estradas , conforme especificado no edital e seus anexos. Cuja a sessão para abertura será realizada no dia 04/05/2015, Ã partir das 09:00 horas.
Pregão Presencial
035/2015
processo nº 053/2015 - Pregão Presencial nº 032/2015 Registro de Preção Nº 018/2015 Objeto: Constitui objeto deste Edital a futura e eventual aquisição de materiais destinados a sinalização de trânsito no município.
Pregão Presencial
032/2015
Processo Nº 0208/2015 - Pregão Presencial nº 031/2015 Registro de Preços Nº 017/2015– Objeto: Constitui objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de 200m³ de oxigênio medicinal para manutenção das ambulâncias dos postos de saúde do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. PRopce
Pregão Presencial
031/2015
Processo nº 0165/2015 - Pregão Presencial nº 026/2015 – Registro de Preço Nº 015/2015 – Objeto: Constitui objeto deste Edital a aquisição de embalagens plásticas (sacolas e capa de fardo) destinadas ao armazenamento da merenda escolar a ser distribuída nas escolas municipais da rede de ensino.
Pregão Presencial
026/2015
Processo nº 0204/2015 - Pregão Presencial nº 028/2015 Registro de Preço Nº 016/2015– O presente Edital tem por objeto o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z: ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMULARES, para a distribuição à população carente do município , mediante receita médica e ou mandado judicial , considerando maior desconto sobre o preço Maximo ao consumidor da TABELA oficial de Preços de medicamentos , REVISTA ABC FARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, conforme descrito no presente Edital,
Pregão Presencial
028/2015
Processo nº 006/2015 - Pregão Presencial nº 020/2015 - Constitui objeto deste Edital é a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura de Muzambinho, Conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
020/2015
Processo nº 050/2015, Pregão Presencial nº 0019/2015 Registro de Preços Nº 011/2015 - A presente Licitaço tem por objeto a futura e eventual aquisiço de equipamentos e periféricos de informática para atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
019/2015
Processo nº 013/2015 - Pregão Presencial nº 014/2015 para Registro de Preços nº 009/2015 - Constitui objeto deste Edital registro de preço para a Futura e Eventual aquisiço de materiais expediente e de informática destinados a manutenço das atividades das diversas Secretarias da Prefeitura de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos.
Pregão Presencial
014/2015
licitação Processo nº 007/2015 - Pregão Presencial nº 011/2015 para Registro de Preços nº 006/2015 O objeto desta licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos para manutenção da frota da Administração Municipal, conforme relação detalhada no(s) Anexo(s) deste Edital.
Pregão Presencial
011/2015
licitação processo nº 011/2014 - Pregão Presencial nº 008/2015 para Registro de Preços – Constitui objeto da presente Licitação o registro de preço para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição cestas básicas , as quais serão distribuídas pela Secretaria de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos
Pregão Presencial
008/2015
Processo nº0009/2015 - Pregão Presencial nº 005/2015 – OBJETO: . A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS N, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais básicos de construção ( materiais hidráulicos,cimento,areia, madeiras,ferramentas ,entre outros) para a manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura de Muzambinho, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e seus anexos - ADIADO
Pregão Presencial
005/2015
ABERTURA ADIADA PARA 12/02/2015
MOTIVO: ALTERAÇOES
Processo nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 003/2015 Registro de Preços Nº 002/2015 – OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR, REPAROS, PROTETORES, CIMENTO VULCANIZADO E BICOS para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura de Muzambinho, conforme especificações constantes do Edital
Pregão Presencial
003/2015
NOVA DATA DE ABERTURA 09/02/2015 à partir das 09:00 horas. (motivo: alterações do objeto).
Processo nº 003/2015 - Pregão Presencial nº 002/2015 Registro de Preços Nº 001/2015 – OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, ESTOPA, FLUÍDO DE FREIO, OLEO PARA MOTORES , ADITIVO, SOLUPAN, SHAMPOO E ATIVADO para atender as necessidades das Secretarias e departamentos da Prefeitura de Muzambinho, conforme especificações constantes do Edital.
Pregão Presencial
002/2015
Processo nº 001/2016 - Pregão Presencial nº 001/2016- Registro de Preço Nº 001/2016 - Constitui objeto do presente Pregão Presencial é a futura eventual aquisição de aquisição de materiais esportivos destinados a Secretaria de Esportes Lazer e Cultura, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
001/2016
Processo nº 0636/2015 - Pregão Presencial nº 095/2015- Registro de Preço Nº 065/2015 - Constitui objeto deste Edital o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização dos CAMPEONATOS de FUTSAL e de FUTEBOL DE CAMPO ,a ser realizados pelo Município no ano de 2016, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos
Pregão Presencial
095/2015