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Compras e Licitações

Processos Licitatórios Finalizados

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/11/2021 às 12:11h

Modalidade: Dispensa

203 processo(s) cadastrado(s)


561/2021
Contratação que tem por objeto, apoio financeiro para viabilizar a realização dos serviços de instrutória e consultoria técnica para execução do Circuito Gastronômico e Cultural Sabores de Muzambinho por um período de 3 meses.
Prazo: 19/10/2021
Valor da licitação: R$21.960,00
038/2021
19/10/2021

PRC 531/2021
Referente ao pagamento de aluguel, no valor de RS1.000,00 (Hum mil reais), por um período de 12 (doze) meses, do imóvel situado a Rua Professora Fátima Anderson, nº 739, Jardim Maracanã, sede da empresa RURALPEC LTDA, inscrita no CNPJ 24.988.923/001-61, representada por Alisson Jose Sandy Candelori e Hugo Luiz de Freitas. Tal pagamento se faz em cumprimento a Lei Municipal 3.147/2010.
Prazo: 30/09/2022
Valor da licitação: R$12.000,00
037/2021
29/09/2021

PRC 515/2021
É objeto dessa contratação, empresa especializada em consultoria e cursos em saúde, para auxílio à Secretaria de Saúde, visando um melhor desempenho nas ações de saúde, captação de recursos financeiros e adesão de programas.
Prazo: 24/09/2021
Valor da licitação: R$8.100,00
036/2021
24/09/2021

PRC 478/2021
Aquisição de 1 (uma) unidade de Sonda para alimentação enteral (sonda para gastrostomia ao nível da pele MIC-KEY), afim de atender o paciente Antônio Bueno de Rezende Junior de 31 anos, portador da síndrome de LANDAU-KLEFFNER, sem condições de ser alimentado por outra via.
Prazo: 08/09/2021
Valor da licitação: R$1.250,00
035/2021
08/09/2021

PRC 465/2021
É objeto dessa contratação, apoio financeiro para custeio de programa especializado em reabilitação visual de caráter educacional e assistencial aos deficientes visuais do Município de Muzambinho, através de convênio com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS – AADV-PC, inscrita no CNPJ: 17.416.868/0001-70, com sede na Rua Louis Braille, nº 85, Poços de Caldas, MG.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$1.060,00
033/2021
01/09/2021

PRC 424/2021
Tem por objeto do convênio a prestação de serviços de atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico especializado, nas Instalações do Hospital Regional de Divinolândia, SP, por meio do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CONDERG.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$81.362,50
032/2021
02/08/2021

PRC 384/2021
É objeto dessa contratação, o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho, inscrita no CNPJ nº 18.668.624/0001-47 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, órgão público do poder executivo federal, inscrito no CNPJ nº 10.648.539/0002-96, situada às margens da Rodovia MG - 491, Km 35, Bairro Morro Preto, Município de Muzambinho – MG, que tem por objeto do convênio a realização de análises de solos de macro nutrientes e foliar dos produtores rurais do Município de Muzambinho – MG, através da utilização do Laboratório de solos e folhas da ESCOLA CONVENENTE.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$5.000,00
031/2021
15/07/2021

PRC 379/2021
É objeto dessa contratação, a locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Luiz Carlos Prestes, nº 106, Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 12/07/2022
Valor da licitação: R$13.200,00
030/2021
13/07/2021

PRC 273/2021
É objeto dessa contratação, empresa especializada em consultoria e cursos em saúde, para auxílio à Secretaria de Saúde, visando um melhor desempenho nas ações de saúde, captação de recursos financeiros e adesão de programas.
Prazo: 10/08/2021
Valor da licitação: R$8.100,00
029/2021
10/05/2021

PRC 238/2021
É objeto dessa contratação. o convênio 005/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO-CISMARPA, inscrito no CNPJ nº 01.990.521/0001-04, com sede na Rua Narciso Ferreira de Andrade, nº 145, Bairro São José, Poços de Caldas, MG, que tem por finalidade a mútua cooperação entre as partes para a efetiva promoção e atendimento de saúde da população de Município de Muzambinho, com vigência de 20/04/2021 a 31/12/2021.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$20.000,00
028/2021
20/04/2021

PRC 214/2021
A locação estimada de 10 (Dez) unidades do Aparelho BIPAP, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, a serem utilizados em pacientes traqueostomizados em decorrência de tratamento da COVID-19, com fulcro no artigo 24, inciso IV e artigo 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Prazo: 18/10/2021
026/2021
19/04/2021

PRC 201/2021
Aquisição de 500 (Quinhentos) testes rápidos para detecção do Antígeno COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando-se aos atendimentos e identificações dos possíveis contaminados.
Valor da licitação: R$24.000,00
025/2021
26/03/2021

PRC 174/2021
Contratação, em caráter emergencial, de empresa ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em veículo tipo Ambulância, equipada com UTI e equipe composta por médico, enfermeiro e motorista.
Valor da licitação: R$33.000,00
024/2021
23/03/2021

PRC 172/2021
Aquisição de 15 frascos de insulina Asparte (Novorapid) 3ml, para 3 meses de utilização, afim de atender a paciente Carmem Francisca Martins de Oliveira dos Santos.
Valor da licitação: R$606,90
023/2021
22/03/2021

PRC 151/2021
Aquisição de 1.000 (Hum mil) testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos da COVID-19 IgG/IgM, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando-se aos atendimentos e identificações dos possíveis contaminados, tendo em vista a pandemia da COVID-19.
Valor da licitação: R$12.900,00
022/2021
12/03/2021

PRC 148/2021
É objeto dessa contratação, apoio financeiro para custeio de programa especializado em reabilitação visual de caráter educacional e assistencial aos deficientes visuais do Município de Muzambinho, através de convênio com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS – AADV-PC, inscrita no CNPJ: 17.416.868/0001-70, com sede na Rua Louis Braille, nº 85, Poços de Caldas, MG.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$3.180,00
020/2021
10/03/2021

PRC 121/2021
Aquisição de 10 latas de Suplemento Alimentar de alto valor proteico, rico em vitaminas e sais minerais, sem adição de açúcar. Apresentado em latas de 360g, sabor Baunilha e 10 latas de Suplemento Alimentar de alto valor proteico, rico em vitaminas e sais minerais, sem adição de açúcar. Apresentado em latas de 360g, sabor Chocolate.
Valor da licitação: R$770,00
018/2021
23/02/2021

PRC 132/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Capitão Heleodoro Mariano, nº 320, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 04/03/2022
Valor da licitação: R$9.000,00
019/2021
22/02/2021

PRC 075/2021
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Muzambinho/MG, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2021,
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$38.376,00
017/2021
01/02/2021

PRC 043/2021
Prestação, pelos CORREIOS, de serviços de encomendas nacionais, serviços de pré postagem, serviços internacionais, serviços telemáticos, certificação digital, serviços de caixa posta, carta comercial, mala direta postal básica e mala direta postal domiciliária.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$55.000,00
015/2021
12/01/2021

PRC 052/2021
Aquisição de 500 testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos da COVID-19 IgG/IgM, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, destinando-se aos atendimentos e identificações dos possíveis contaminados.
Valor da licitação: R$5.450,00
016/2021
05/01/2021

PRC 030/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Tiradentes, nº333, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação do Conselho Tutelar, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 04/03/2021
Valor da licitação: R$1.846,40
013/2021
04/01/2021

PRC 029/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Av. Afonso Pena n.º 679, centro, nesta cidade de Muzambinho, destinado à continuidade de funcionamento da creche municipal – CEMEI Helena Dipe.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$24.141,10
007/2021
04/01/2021

PRC 023/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Av. Dr. Américo Luz, nº169, Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento do órgão do Procon.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$18.228,10
009/2021
04/01/2021

PRC 027/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1174, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do Bolsa Família mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$16.617,70
011/2021
04/01/2021

PRC 025/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura da Secretaria de Assistência Social, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$18.312,00
010/2021
04/01/2021

PRC 022/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$16.800,00
004/2021
04/01/2021

PRC 032/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Capitão Heleodoro Mariano n.º 1162, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$15.600,00
014/2021
04/01/2021

PRC 026/2021
Locação de um imóvel construído situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 377, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento da sede da Administração Fazendária – AF de Muzambinho/MG
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$23.403,20
006/2021
04/01/2021

PRC 021/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$11.100,00
003/2021
04/01/2021

PRC 028/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1276, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$37.200,00
012/2021
04/01/2021

PRC 031/2021
Locação de um imóvel construído, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho/MG, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$22.656,00
008/2021
04/01/2021

PRC 020/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cesário Alvim, nº128, Barra Funda, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$15.000,00
002/2021
04/01/2021

PRC 024/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Carajás, nº537, Jardim Paineiras, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$20.079,70
Fornecedor: Valter Silva - CPF/CNPJ: 346.736.876-04
005/2021
04/01/2021

PRC 019/2021
Locação de um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cônego Esaú, n.º 116, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade de PSF - Programa Saúde da família - , mantido pelo Município de Muzambinho.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$15.925,20
001/2021
04/01/2021

401/2020
Aquisição de 08 Kits COVID-19 IGG/IGM ECO F-LINE com 20 e 5 Kits COVID-19 AG ECO F-LINE C/25 TESTES
Prazo: 29/10/2020
044/2020
20/10/2020

0353/2020
aquisição de 15 frascos de insulina asparte(NOVORAPID) para atender a paciente Carmem Francisca Martins de Oliveira dos Santos, conforme receita médica em anexo, em atendimento a ordem judicial
043/2020
15/09/2020

0352/2020
aquisição de 15 Kits COVID-19 IGG/IGM ECO F-LINE com 20 (teste rápido) para atender a secretaria municipal de saúde, destinando-se aos atendimentos e identificações dos possíveis contaminados, tendo em vista a pandemia do covid 19(coronavírus
042/2020
11/09/2020

0342/2020
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG
041/2020
04/09/2020

0341/2020
Locação de imóvel situado na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, Muzambinho, MG, de propriedade de IRANI AZEVEDO MAGALHÃES ROSSI, destinado a instalação de uma Unidade do PSF
040/2020
04/09/2020

334/2020
Aquisição de 10 caixas de Lanceta de segurança automática descartável de 23 gramas-cral com 100 unidades para q realização de testes na detecção do novo coronavírus – Covid 19.
039/2020
31/08/2020

PRC 0321/2020
Aquisição de suplemento alimentar destinados aos idosos conforme portaria 369/2020 em decorrência do Covid-19.
Prazo: 01/09/2020
038/2020
20/08/2020

PRC 0318/2020
Aquisição de macacões destinados a Proteção Individual dos funcionários da Saúde no enfrentamento da Covid-19.
036/2020
17/08/2020

PRC 0319/2020
Aquisição de aviamentos diversos para confecção de máscaras, aventais e toucas para os funcionários da Saúde que atuam no enfrentamento ao Covid-19.
037/2020
17/08/2020

PRC 0300/20
Contratação de empresa para cessão de uso de 01 tenda 5x5 para uso na barreira sanitária montada na entrada da cidade.
Valor da licitação: R$1.770,00
034/2020
05/08/2020

PRC 0301/2020
Contratação de empresa para fornecimento de 01 equipamento F Line modelo F200, 03 kits Eco F Covid 19 IgG/IgM contendo 40 testes e 05 Kits Eco Covid 19 Ag ECO teste F line contendo 25 testes.
Valor da licitação: R$40.100,00
035/2020
05/08/2020

PRC 0289/2020
Aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades dos idosos assistidos pelo Asilo São Vicente de Paulo, em conformidade com a Portaria 369 de 29/04/2020. (Coronavírus)
Valor da licitação: R$849,60
033/2020
27/07/2020

PRC 0288/2020
AQUISIÇÃO DE 01(UM) EQUIPAMENTO F LINE MODELO F200, 02 (DOIS) KITS ECO F COVID 19 IGC/IGM ECO TESTE (F LINE) KIT COM 40 TESTES E 03 (TRÊS) KITS ECO F COVID 19 AG ECO TESTE KIT COM 25 TESTES.
032/2020
24/07/2020

PRC 0272/2020
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS INFRAVERMELHO PARA TESTA, PARA SEREM USADOS NA BARREIRA SANITÁRIA, TENDO EM VISTA A COVID 19 (CORONAVÍRUS).
031/2020
10/07/2020

0237/2020
Aquisição de 300 un máscara descartável PFF2 Azul, para atender as necessidades da secretaria de saúde, tendo em vista a pandemia do covid- 19(coronavírus)
029/2020
17/06/2020

0241/2020
Locação do imóvel localizado à Rua Racine Magalhães, nº 397, Bairro Jardim São Lucas, Muzambinho, MG, propriedade de Herbert Coniaric Júnior, CPF nº 390.924.068-21.
030/2020
17/06/2020

0228/2020
aquisição de 1000 UN máscaras dupla face care+c/1, 10 cx Luva procedimento unigloves p c/100, 5 cx luva procedimento nitrilo xp, 40 cx Luva procedimento unigloves M c/100, 25 cx Luva procedimento unigloves G c/100, para atender a área da saúde, tendo em vista a pandemia do covid 19(coronavírus)
027/2020
05/06/2020

0229/2020
Aquisição 15 (quinze) unidades de Insulina Asparte (Novorapid 3ml), para atender a paciente Carmem Francisca Martins de Oliveira dos Santos, por meio de Ordem Judicial
028/2020
05/06/2020

0224/2020
Aquisição de 1 rolo de TNT 60 gr 100 metros, 30 cones de linha 4000 jardas, 30 cones de fio 100% poliéster 300gr e 5000 m de elástico 5mm, tendo em vista a pandemia do covid- 19(coronavírus)
026/2020
29/05/2020

PRC 0202/2020
Locação de imóvel localizado à Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, Muzambinho, MG, propriedade de Eugênia Sanches Bueno, CPF nº 033.338.706-65, nesse ato representada pelo Sr. Sebastião Zélio Bueno, inscrito no CPF sob o nº 580.418.696-53, imóvel destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura, da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento
024/2020
15/05/2020

0203/2020
Aluguel/ cessão de direito de uso de 01 tenda 5x5 para uso na barreira sanitária montada na entrada da cidade, tendo em vista a pandemia do covid- 19(coronavírus)
025/2020
15/05/2020

0200/2020
Aquisição de 20 caixas de máscaras descartáveis, 30 caixas de luva de procedimento P, 20 caixas de luva de procedimento M e 5 caixas de luva de procedimento G, para suprir a necessidade dos funcionários da saúde e bem atender a população, tendo em vista a pandemia do covid- 19(coronavírus)
023/2020
13/05/2020

0184/2020
Aquisição de 100 máscaras N95PFF2 com filtro reutilizável para atender a secretaria municipal de saúde tendo em vista a pandemia do covid- 19(coronavírus)
022/2020
06/05/2020

PRC 0175/2020
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG
021/2020
24/04/2020

PRC 0171/2020
Aquisição de 10 rolos de tnt com 50 metros e 01 pacote de fechos brancos 8 cm para fabricação de equipamentos de proteção individual a fim de suprir as necessidades de funcionários e demais servidores que atuam na área da saúde tendo em vista a pandemia do covid 19(coronavírus)
020/2020
17/04/2020

PROC 0168/2020
Aquisição de 50 máscaras N95PFF2 com filtro reutilizável para atender a secretaria municipal de saúde tendo em vista a pandemia do covid 19(coronavírus)
019/2020
13/04/2020

0163/2020
Aquisição de 100 GALÕES DE ALCOOL GEL de 5 litros para atender a secretaria municipal de saúde tendo em vista a pandemia do covid 19(coronavírus)
017/2020
07/04/2020

PRC 0164/2020
Aquisição de 05 Kits COVID-19 IgG/IgM ECO(teste rápido) para atender a secretaria municipal de saúde, destinando-se aos atendimentos e identificações dos possíveis contaminados, tendo em vista a pandemia do covid 19(coronavírus)
DISP 018/2
07/04/2020

160/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Capitão Heleodoro Mariano, nº 1.162, Centro, Muzambinho/MG
016/2020
01/04/2020

065/20
Aquisição de 15 frascos de insulina aspartes (novorapid) 3 ml por ordem judicial.
015/20
31/01/2020

060/2020
Apoio financeiro para custeio de programa especializado em reabilitação visual de caráter educacional, assistencial, pelo atendimento de crianças supracitada no plano de trabalho,
014/2020
28/01/2020

014/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA DIPE DA SILVA – CRECHE HELENA DIPE, localizado na Avª. Afonso Pena, nº 679 – Centro, Muzambinho/MG
002/2020
02/01/2020

015/2020
Locação de imóvel, onde está instalado o órgão do PROCON, localizado na Av Doutor Américo Luz, 169 - Centro, Muzambinho/MG
003/2020
02/01/2020

017/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Carajás, nº 537 – Jardim Paineiras, Muzambinho/MG
004/2020
02/01/2020

018/2020
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cesário Alvim, nº 128 – Barra Funda, Muzambinho/MG
005/2020
02/01/2020

013/2020
Locação de imóvel, onde está instalado a unidade do CRAS – Cento de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.276, Centro, Muzambinho/MG
006/2020
02/01/2020

016/2020
Locação de imóvel, onde está instalado a unidade do AF – Administração Fazendária, localizado na Av. Dr Américo Luz, 377 - Centro, Muzambinho/MG
007/2020
02/01/2020

019/2020
Locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, Muzambinho/MG
008/2020
02/01/2020

022/2020
Locação de imóvel, onde está em funcionamento a unidade do BOLSA FAMÍLIA, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, Muzambinho/MG.
009/2020
02/01/2020

024/2020
Locação de imóvel, onde está implantado o CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, Muzambinho/MG
010/2020
02/01/2020

021/2020
Contratação de empresa especializada nos serviços de internação e recuperação para tratamento de dependentes químicos (Álcool e outras drogas), homens e mulheres de 18 (dezoito) a 60 (sessenta) anos de idade.
011/2020
02/01/2020

023/2020
Prestação de serviços de atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico especializado, nas instalações do Hospital Regional de Divinolândia, sediado na Avenida Mendes de Barros, nº 626, na cidade de Divinolândia – SP
012/2020
02/01/2020

026/2020
Realização de análises de solos de macro nutrientes, completa e folhear dos produtores rurais do Município de Muzambinho/MG
013/2020
02/01/2020

PRC 332/2019
Aquisição 15 (quinze) unidades de Insulina Asparte (Novorapid 3ml), para atender a paciente, por meio de Ordem Judicial.
23/2019
17/09/2019

322/2019
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG.
022/2019
06/09/2019

321/2019
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG.
21/2019
05/09/2019

PRC 236/2019
Referente realização de análises de solos de macro nutrientes, completa e folhear dos produtores rurais do Município de Muzambinho/MG, por meio do conveniado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS – CAMPUS MUZAMBINHO.
019/2019
29/05/2019

PRC 228/2019
Locação de imóvel localizado à Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, Muzambinho, MG.
018/2019
14/05/2019

PRC 189/2019
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Vila Socialista, nesta cidade de Muzambinho, MG.
017/2019
25/04/2019

116/2019
Locação de imóvel, para o funcionamento da unidade do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social).
016/2019
01/04/2019

PRC 099/2019
Apoio financeiro para custeio de programa especializado em reabilitação visual de caráter educacional, assistencial, pelo atendimento das crianças, através do convênio nº 006/2019 com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS – AADV-PC, CNPJ nº 17.416.868/0001-70.
002/201
01/03/2019

PRC 028/2019
Contratação de empresa especializada nos serviços de internação e recuperação para tratamento de dependentes químicos (Álcool e outras drogas), homens e mulheres de 18 (dezoito) a 60 (sessenta) anos de idade.
014/2019
02/01/2019

PRC 025/2019
Prestação de serviços de atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico especializado, nas instalações do Hospital Regional de Divinolândia, sediado na Avenida Mendes de Barros, nº 626, na cidade de Divinolândia – SP, conforme Tabela de Procedimentos que integra em anexo o presente convênio 003/2019, por meio do conveniado CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CONDERG.
013/2019
02/01/2019

PRC 023/2019
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está em funcionamento a unidade do BOLSA FAMÍLIA, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, Muzambinho/MG.
012/2019
02/01/2019

PRC 004/2019
Renovação contrato de locação de imóvel, onde está implantado a CRECHE HELENA DIPE, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 679, Centro, Muzambinho/MG.
002/2019
02/01/2019

PRC 005/2019
Locação de imóvel, onde está implantado o CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, Muzambinho/MG.
003/2019
02/01/2019

PRC 006/2019
Renovação locação de imóvel, onde está implantado o órgão do PROCON, localizado na Avenida Dr. Américo Luz, nº 169, Centro, Muzambinho/MG.
004/2019
02/01/2019

PRC 007/2019
Renovação contrato locação de imóvel, onde está instalado a unidade do CRAS – Cento de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1.276, Centro, Muzambinho/MG.
005/2019
02/01/2019

PRC 008/2019
Renovação locação de imóvel, onde está instalado a AF – Administração Fazendária, localizado na Avenida Américo Luz, nº 377, Centro, Muzambinho/MG.
006/2019
02/01/2019

PRC 009/2019
Contratação na forma de Diário Oficial do Município de Muzambinho/MG, a empresa VAGNER DONIZETTI ALVES, possuidor do CNPJ nº 19.053.339/0001-84, nome fantasia “A FOLHA REGIONAL”, situada na Rua Dick Prado, nº 96, Centro, Muzambinho/MG.
007/2019
02/01/2019

PRC 011/2019
Renovação de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, Muzambinho/MG.
008/2019
02/01/2019

PRC 012/2019
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Cesário Alvim, nº 128, Barra Funda, Muzambinho/MG.
010/2019
02/01/2019

PRC 013/2019
Renovação de contrato de locação de imóvel, onde está instalado uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Rua Carajás, nº 537, Jardim Paineiras, Muzambinho/MG.
011/2019
02/01/2019

003/2019
Prestação, pelos CORREIOS, de Serviços de postagens, malotes e entregas de carnês de IPTU e taxas.
009/2019
02/01/2019

520/2018
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal de Muzambinho, localizado na Rua Sete de Setembro n.º 1481 - Térreo, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG
Valor da licitação: R$19.486,80
023/2018
06/09/2018

518/2018
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho, localizada na Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Mírian, nesta cidade de Muzambinho, MG
Valor da licitação: R$14.400,00
022/2018
03/09/2018

350/2018
Um imóvel construído, situado na Rua Raul Soares, nº 346, Lote 02, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à implantação do curso e oficinas de corte e costura da Secretaria de Assistência Social, mantido pelo Município de Muzambinho
021/2018
15/05/2018

0287/2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF, NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 200, VILA SOCIALISTA
Valor da licitação: R$9.600,00
020/2018
26/04/2018

0264/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DA BAIXA MOGIANA - AMOG
Valor da licitação: R$50.000,00
019/2018
18/04/2018

02011/2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
Valor da licitação: R$15.840,00
017/2018
03/04/2018

0165/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO ATRAVÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Valor da licitação: R$7.000,00
016/2018
07/03/2018

043/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO ESPECIALIZADO, NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE DIVINOLÂNDIA, SP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG
Valor da licitação: R$135.694,00
013/2018
26/01/2018

019/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1174, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do Bolsa Família mantido pela Secretaria de Assistência Social do município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$14.400,00
007/2018
24/01/2018

018/2018
Locação de imóvel destinado a instalação do Conselho Tutelar, localizada na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, na cidade de Muzambinho, MG
Valor da licitação: R$9.600,00
006/2018
02/01/2018

024/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Expedicionário Romildo Martini, nº. 21, esquina com a Rua Onésio Gonçalves de Oliveira, Jardim Anápolis, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$10.560,00
011/2018
02/01/2018

007/2018
Um imóvel construído, situado na Av. Afonso Pena n.º 679, centro, nesta cidade de Muzambinho, destinado à continuidade de funcionamento da creche municipal – CEMEI Helena Dipe.
Valor da licitação: R$20.919,40
002/2018
02/01/2018

013/2018
Um imóvel construído, situado na Av. Dr. Américo Luz, nº169, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento do órgão do Procon.
Valor da licitação: R$15.795,50
004/2018
02/01/2018

025/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Carajás, nº537, Jardim Paineiras, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$17.400,00
012/2018
02/01/2018

021/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cesário Alvim, nº128, Barra Funda, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$11.400,00
009/2018
02/01/2018

015/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Sete de Setembro n.º 1276, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$29.640,00
005/2018
02/01/2018

008/2018
Um imóvel construído situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 377, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento da sede da Administração Fazendária – AF de Muzambinho/MG.
Valor da licitação: R$20.280,00
003/2018
02/01/2018

020/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Av. Dr. Américo Luz n.º 216, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de Departamento de Epidemiologia, mantido pela Municipalidade.
Valor da licitação: R$5.280,00
008/2018
02/01/2018

022/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Cônego Esaú, nº. 116, bairro Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado ao funcionamento de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, mantido pelo Município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$13.800,00
010/2018
02/01/2018

018/2018
Um imóvel construído, residencial, situado na Rua Tiradentes, nº333, Centro, nesta cidade de Muzambinho, MG, destinado à instalação do Conselho Tutelar, mantido pelo Município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$9.600,00
006/2018
02/01/2018

505/2017
A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
039/2017
11/09/2017

555/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 1481, Térreo, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$6.000,00
038/2017
05/09/2017

0405/2017
Contratação de serviços de assistência terapêutica de internação compulsória do adolescente J.B.B., com desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, em cumprimento ao Alvará Judicial nº 0012013-39.2017.8.13.0441, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$12.300,00
037/2017
05/07/2017

126/2017
aquisição de peças para substituição em Caterpiler 416 E, à serviço das estradas vicinais do município, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$1.357,00
026/2017
23/02/2017

128/2017
aquisição de peças para substituição em Pá carregadeira Case W20, a serviço das estradas vicinais do município, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$1.925,85
028/2017
23/02/2017

127/2017
aquisição de peças para substituição em Caterpiler 120 K, a serviço das estradas vicinais do município, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$1.221,60
027/2017
23/02/2017

128/2017
aquisição de peças para substituição em Pá carregadeira Case W20, a serviço das estradas vicinais do município, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/9
Valor da licitação: R$1.925,85
028/2017
23/02/2017

053/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de remoção de pacientes em UTI móvel do paciente JOÃO ROBERTO FIGUEIREDO da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, MG até o Hospital Santa Lúcia de Poços de Caldas, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$3.822,00
004/2017
17/02/2017

115/2017
aquisição de 02 (dois) pneus modelo 19.5.L.24 traseiro destinados para retro escavadeira case 58 0 L4 4 ANO/ MOD. 1986 a serviço das estradas vicinais, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$3.778,00
024/2017
15/02/2017

092/2017
CESSÃO DE USO REMUNERADO DE EQUIPAMENTOS DA AMOG, DER/MG E TERCERIZADOS PELA AMOG, localizada na Rua Joaquim Augusto Ferreira, nº 12, Parque das Orquídeas, na cidade de Guaxupé, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$10.000,00
023/2017
08/02/2017

065/2017
Locação de imóvel ao funcionamento da unidade do bolsa família mantida pela secretaria de assistência social, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 1.174, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$14.400,00
011/2017
24/01/2017

032/2017
Dispensa de Licitação nº 001/2017, referente a contratação de prestação de serviços de publicações 113 cm/coluna no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade e outros atos cuja a publicidade é exigida por lei.
Valor da licitação: R$10.010,70
001/2017
05/01/2017

032/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações 113 cm/coluna de atos de expediente administrativo do pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade e outros”, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$10.010,70
001/2017
05/01/2017

052/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de remoção de pacientes em UTI móvel da paciente ANA DIAS DE SOUZA da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, MG até a Santa Casa de Guaxupé, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$1.014,00
003/2017
05/01/2017

015/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por Lei, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$10.047,60
002/2017
02/01/2017

059/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - JARDIM ANÁPOLIS, localizada na Rua Expedicionário Romildo Martini, nº 21, Jardim Anápolis, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$10.560,00
005/2017
02/01/2017

060/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento CRAS, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 1519, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$29.640,00
006/2017
02/01/2017

061/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria da Fazenda, localizada na Av. Dr. Américo Luz, nº 216, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$20.280,00
007/2017
02/01/2017

062/2017
Locação de imóvel destinado às atividades da vigilância epidemiológica, localizada na Av. Dr. Américo Luz, nº 216, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$21.120,00
008/2017
02/01/2017

063/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF, localizada na Rua Cônego Esaú, nº 116, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$13.800,00
009/2017
02/01/2017

071/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da CEMEI Helena Dipe, localizada na Av. Afonso Pena, nº 679, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$20.919,40
017/2017
02/01/2017

072/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Manutenção das Atividades do PROCON, localizada na Av. Dr. Américo Luz, nº 169, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$15.795,50
018/2017
02/01/2017

068/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - JARDIM PAINEIRAS, localizada na Rua Carajás, nº 537, Jardim Paineiras, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$17.400,00
014/2017
02/01/2017

069/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - BARRA FUNDA, localizada na Rua Cesário Alvim, nº 128, Barra Funda, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$11.400,00
015/2017
02/01/2017

070/2017
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família - VILA LIMA, localizada na Rua Domingos Armelin, nº 25, Vila Lima, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$10.200,00
016/2017
02/01/2017

064/2017
Locação de imóvel destinado às famílias desabrigadas (SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL), localizada na Rua 24 de Outubro, nº 63, Vila Severo , na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$6.960,00
010/2017
02/01/2017

067/2017
Locação de imóvel destinado às famílias desabrigadas (SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL), localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 70, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$10.560,00
013/2017
02/01/2017

066/2017
Locação de imóvel destinado às famílias desabrigadas (SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL), localizada na Rua Tiradentes, nº 333, Centro, na cidade de Muzambinho, MG, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$6.600,00
012/2017
02/01/2017

073/2017
Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção e atividades de preservação do meio ambiente”, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$14.000,00
019/2017
02/01/2017

PREFEITURA DE MUZANBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 376/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 031/2016, para contratação de maquinário da Empresa Pavidez Engenharia Ltda para obras de emergência na rua Vereador Vergílio Barbieri, bairro COHAB, ocasionado pela obstrução da galeria de escoamento de águas pluviais que prejudicam gravemente a localidade , conforme Decreto 2.161/2016, no valor de R$ 10.810,00 (Dez mile oitocentos e dez reais). MUZAMBINHO, 04 DE AGOSTO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS- PREFEITO
Valor da licitação: R$10.810,00
031/2016
04/08/2016

PREFEITURA DE MUZANBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 377/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 032/2016, para contratação de horas de maquinário da empresa Horizonte Terraplanagem LTDA-ME para obras de emergência na rua Vereador Vergílio Barbieri, bairro COHAB, ocasionado pela obstrução da galeria de escoamento de águas pluviais que prejudicam gravemente a localidade , conforme Decreto 2.161/2016, no valor de R$ 5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinqüenta reais). MUZAMBINHO, 04 DE AGOSTO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$5.750,00
032/2016
04/08/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO- ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 358/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 030/2016,para contratação da Empresa IBECONS – Indústria Brasileira de Elementos de Construtivos para aquisição de materiais de construção para a galeria de águas pluviais na obra emergencial da rua Vereador Vergilio Barbieri- Bairro COHAB, conforme Decreto 2.161/2016, no valor de R$ 8.062,50 (Oito mil e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).MUZAMBINHO, 21 DE JULHO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$8,06
030/2016
21/07/2016

PREFEITURA DE MUZANBINHO - ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 338/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 029/2016, para contratação da Empresa Indústria Brasileira de Elementos Construtivos Eireli - ME para aquisição de 40 unidades de tubos de concreto armado, junta rígida 1200X 1500 mm PB PA4 com parede de 120 mm para aterro de 9000 mm de cobertura em base condensal com solo saturado ( obras emergenciais da rua Vereador Virgilio Barbieri- COHAB) , no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)MUZAMBINHO, 01 DE JULHO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$24.000,00
0029/2016
01/07/2016

PREFEITURA DE MUZANBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0321/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 027/2016, para firmar convênio com o Instituto Federal do Sul de Minas para analise de solos, visando auxiliar o pequeno produtor, bem como contribuir para boa qualidade dos produtos consumidos pela população local , no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) 17 DE JUNHO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$7.000,00
027/2016
17/06/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art. 24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00291/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0022/2016, a locação do imóvel, residencial, localizado na Rua Conego Esaú , 116, Centro, neste município, destinada ao funcionamento de uma unidade do PSF- Programa de Saúde da Família,do bairro da Quinta da Bela Vista, conforme contrato nº 220, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 7.700,00 ( sete mil e setecentos reais ) MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$7.700,00
022/2016
20/05/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00292/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0023/2016, referente à locação do imóvel construído, residencial, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 70 centro, neste município, para abrigar uma família que reside em área de risco, localizada na rua Luiz Bortoloti, nº 175, Jardim dos Imigrantes, conforme contrato nº 222, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 5.950,00 ( cinco mil e novecentos e cinquenta reais ) -MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$5.950,00
023/2016
20/05/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art. 24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00293/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0024/2016, para referente a locação do imóvel, residencial, localizado na Rua Tiradentes , 333, Centro, neste município, destinada a instalação da sede do Conselho Tutelar, conforme contrato nº 223, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 5.285,00 ( cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais ) MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. -IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$5.285,00
024/2016
20/05/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art. 24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00294/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0025/2016, para a locação do imóvel construído, residencial, localizado na Rua 24 de Outubro , 63, Vila Severo, neste município, para abrigar uma família que reside em área de risco, localizada na rua Luiz Bortoloti, nº 63, Jardim dos Imigrantes, conforme contrato nº 222, vigente em 20/05 a 31/12/2016, com um valor global de R$ 3.360,00 ( três mil e trezentos e sessenta reais )- MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$3.360,00
025/2016
20/05/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00295/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0026/2016, referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios - ECT, para atender às necessidades desta prefeitura, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), assim distribuídos: Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário- R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e Manutenção da Atividade de Arrecadação e Fiscalização- R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ) MUZAMBINHO, 20 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$42.000,00
026/2016
20/05/2016

PREFEITURA DE MUZANBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0281/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/2016, para contratação da Via Saúde Clinica de Reabilitação Quimica LTDA EPP para Cumprir alvará judicial expedido pelo Juiz de Direito de Muzambinho-MG, que determina a internação do menor S.M.A., com desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, pelo período de 19/05 a 19/11/2016 , no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). MUZAMBINHO, 13 DE MAIO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO
Valor da licitação: R$10.200,00
021/2016
13/05/2016

PREFEITURA DE MUZANBINHO- ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0151/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 019/2016, para aquisição de 01 (uma) sonda para gastrostomia ao nível da pele mic-key, que será destinada ao paciente Antônio Bueno de Rezende Júnior, conforme solicitação médica , com um valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais )MUZAMBINHO, 01 DE MARÇO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$990,00
019/2016
01/03/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0148/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 018/2016, referente ao convênio para cessão de uso remunerado equipamentos da AMOG da DER/MG e terceirização pela AMOG, ao município para conservação da limpeza publica, vigência 31/12/2016 , com um valor global de R$ 15.000,00 (quinze um mil reais )MUZAMBINHO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$15.000,00
018/2016
29/02/2016

PREFEITURA DE MUZANBINHO- ESTADO DE MINAS GERAIS -ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0152/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 020/2016, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, pelo período de 29/02/2016 a 29/04/2016, com um valor global de R$ 10.504,12 (dez mil e quinhentos e quatro reais e doze centavos )MUZAMBINHO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$10.504,00
020/2016
29/02/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0127/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 017/2016, referente a contratação da Empresa Atlanta Distribuidora de Petróleo LTDA, para o fornecimento de 15.000 litros de gasolina comum para o abastecimento dos veículos da frota municipal , com um valor global de R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais )MUZAMBINHO, 17 DE FEVEREIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$51.600,00
017/2016
17/02/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 067/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 016/2016, referente a locação residencial , localizado na Av. Dr. Américo Luz, 216, para sediar a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, pelo período de 11 meses, com um valor global de R$ 18.150,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais )MUZAMBINHO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$18.150,00
016/2016
03/02/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 060/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 015/2016, para contratação da Licença do Sistema AUDATEX, para fins de elaboração de orçamento de peças e serviços versão LIGTH, composta de módulos de orçamentos, pedido de peças e consulta de preços, para atender o Departamento de Compras da Prefeitura , , no valor de R$ 7.999,68 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). MUZAMBINHO, 27 DE JANEIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$7.999,00
015/2016
27/01/2016

Processo nº 0646/2015 CHAMADA PÚBICA nº 003/2015 Objeto: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as necessidades da Merenda Escolar. Conforme especificações, quantidades e informações constante nos anexo I deste Edital.
003/2015
20/01/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 041/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2016, para contratação da Via Saúde Clinica de Reabilitação Quimica LTDA EPP para prestação de serviços de assistência terapêutica de internação da adolecente A.C.Z.O, com desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, bem como assessoria e consultoria em dependência química pelo período de 3 meses , no valor de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). MUZAMBINHO, 04 DE JANEIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$5.100,00
012/2016
04/01/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 047/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 013/2016, para contratação da CONDERG, para prestação de serviços de atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico especializado, nas instalações do Hospital Regional de Divinolândia pelo período de 12 meses, no valor de R$ 12.000,00 (Cento e vinte mil reais). MUZAMBINHO, 04 DE JANEIRO DE 2016.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$120.000,00
013/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 006/2016, Dispensa de Licitação Nº001/2016, referente a Locação de imóvel, situado na avenida Dr. Américo Luz, nº 679, Centro, destinado ao fornecimento da Creche Helena Dipe. Contratada Asilo São Vicente de Paulo de Muzambinho - CNPJ: 17.910.472/0001-84, conforme contrato Nº 036/2016 . Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. Valor global: R$19.516,20 (Dezenove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos) MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
001/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso XVI, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 007/2016, Dispensa de Licitação Nº009/2016, referente a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, Licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por Lei, em espaço reservado no Jornal “ A Folha Regional” . Empresa Contratada: A FOLHA REGIONAL LTDA - CNPJ.19.053.339/0001-84 - conforme contrato nº 046/16 . Vigência 04/01/06/2016 a 31/12/2016. Valor global: R$9.373,68 (nove mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício
009/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 009/2016, Dispensa de Licitação Nº008/2016, referente a Locação de imóvel, situado Rua Expedicionário Romildo Martini, nº 21 , Jardim Anápolis, destinado a instalação do PSF Programa de Saúde da Família . Contratado -: Ivani Maria da Silva CPF 027.718.566-11, conforme contrato Nº 037/2016 Vigência 05/01/06 a 31/12/2016 . Valor global: R$9.860,40 (nove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos) MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
008/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 016/2016, Dispensa de Licitação Nº007/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Rua Domingos Armelin, nº 25 Vila Lima, Muzambinho, destinado ao funcionamento do PSF Programa Saúde da Família. Contratado: Geraldo Tardelli Filho CPF:719.657.698-53. Contrato nº 042/2016 - Valor global: R$9.860,40 (nove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
007/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 014/2016, Dispensa de Licitação Nº005/2016, referente a Locação de imóvel, situado Rua Carajás, nº 537 Jardim Paineiras, Muzambinho, destinado ao funcionamento do PSF Programa de Saúde da Família . Contratado : Walter Silva CPF 346.736.876-04, conforme contrato Nº 039/2016- Vigência 05/01/06 a 31/12/2016 . Valor global: R$16.320,00 (Dezesseis mil trezentos e vinte reais). MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
005/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 013/2016, Dispensa de Licitação Nº004/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Rua Sete de Setembro,1276, Centro , Muzambinho, destinado ao funcionamento do CRAS Centro de Referência em Assistência Social Programa Saúde da Família. Contratado: Luiz Gonzaga de Araújo CPF: 578.873.066-04. Contrato nº 043/2016 - Valor global: R$27.894,00 ( vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
004/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 012/2016, Dispensa de Licitação Nº003/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Rua Cesário Alvim, nº 128, Barra Funda - Muzambinho, destinado ao funcionamento do PSF Programa Saúde da Família. Contratada: Regina Aparecida da Rocha Ferreira CPF:042.975.646-10. Contrato nº 040/2016 - Valor global: R$10.668,00 ( dez mil seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
003/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 010/2016, Dispensa de Licitação Nº002/2016, referente a Locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Américo Luz, nº 365 , Centro , Muzambinho ,destinado ao funcionamento do PROCON. Contratado: Célio Sales Sobrinho CPF:060.505.226-34. Contrato nº 038/2016 - Valor global: R$14.736,00 (quatorze mil ,setecentos e trinta e seis reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
002/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 018/2016, Dispensa de Licitação Nº011/2016, referente a prestação de serviço de publicação de ato oficiais de expediente administrativo exigidos por lei no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme preceitua CF/88 em seu artigo 37. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de minas Gerais CNPJ:17.404.302/0001-28. Contrato nº 0049/2016 - Valor global: R$10.010,67 (dez mil ,dez reais e sessenta e sete centavos). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
011/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 017/2016, Dispensa de Licitação Nº010/2016, referente a Locação de imóvel, situado a Rua Sete de Setembro, nº 909, Centro, Muzambinho ,destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Tânia Lúcia Vasconcelos Cipriani CPF:613.209.866-68. Contrato nº 041/2016 - Valor global: R$46.020,00 (quarenta e seis mil e vinte reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
010/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 015/2016, Dispensa de Licitação Nº006/2016, referente a Locação de imóvel, situado a Avenida Doutor Américo Luz, nº 377, Centro , Centro , Muzambinho ,destinado ao funcionamento da Sede da Administração Fazendária - AF: Lourdes Imaculada dos Santos Sales CPF:412.506.486-53. Contrato nº 047/2016 - Valor global: R$18.948,00 (dezoito mil ,novecentos e quarenta e oito reais). Vigência 05/01/06 a 31/12/2016. . MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
006/2016
04/01/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 24, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso II, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0586/2015, dispensa de Licitação 033/2015, referente aquisição de 01 kit de sonda para nutrição enteral por gastronomia, para uso do paciente Sr. José Antônio do Prado, conforme relatórios médicos em anexo, contratante J.M.M. Paula Garcia Distribuidora-ME no valor total de R$1.609,27 (um mil seiscentos e nove reais e vinte e sete centavos). MUZAMBINHO, 28 DE OUTUBRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
033/2015
28/10/2015

CHAMAMENTO PÚBLICO -O Município de Muzambinho MG, por intermédio da Prefeitura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 18.668.624/0001-47, representada neste ato pelo Prefeito Ivan Antônio de Freitas, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei Federal 8.666/93, através da comissão Permanente de Licitações nomeada pela portaria Nº 130/2015, vem realizar Chamamento Público Nº 002/2015 Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados
001/2015
08/09/2015

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 24, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso II, da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0431/2015, Dispensa de Licitação nº 032/2015, Objeto: referente à prestação de serviço de divulgação do lançamento e informações sobre o pagamento do IPTU 2015, na radio local durante a programação diária entre os dias 03/08/2015 á 08/08/2015, a empresa contratada Sociedade Radio Rural de Muzambinho LTDA no valor total de R$180,00(cento e oitenta reais). MUZAMBINHO, 30 de Julho de 2015. Ivan Antônio de Freitas Prefeito
032/2015
30/07/2015

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 24, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0396/2015, Dispensa de Licitação nº 031/2015, Objeto: referente ao convenio cuja finalidade é a internação bem como o tratamento de uma jovem menor conforme relatório e termo do Juiz da Comarca de Muzambinho. a empresa contratada Via Saúde Clinica de Reabilitação Química LTDA EPP no valor total de R$10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). MUZAMBINHO, 06 de julho de 2015. Ivan Antônio de Freitas Prefeito
031/2015
06/07/2015

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 24, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0308/2015, Dispensa de Licitação nº 030/2015, Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Conego Esaú, nº116, centro, destinado ao funcionamento de uma unidade do PSF-Programa Saúde da Família, conforme contrato nº183/2015 vigência:15/05/2015 a 15/05/2016. Locatário Clelia Pelegrino no valor total de R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais). MUZAMBINHO, 15 de Maio de 2015. Ivan Antônio de Freitas Prefeito Municipal
030/2015
15/05/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 24, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso II, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0224/2015, dispensa de Licitação 025/2015, referente á locação de imóvel situado na Rua Francisco Borges da Costa, nº 80, bairro quinta bela vista destinado ao funcionamento de uma unidade do PSF-Programa de Saúde da Família, conforme contrato nº148/2015. Vigência: 06/04 a 06/07/15, contratante Celio Acácio de Magalhães no valor total de R$2.814,78 (dois mil oitocentos e quatorze reais e oito centavos). MUZAMBINHO, 06 DE ABRIL DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
025/2015
06/04/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.26, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0212/2015, dispensa de Licitação 024/2015, referente ao fornecimento de 08 caixas do medicamento hemoblok 250 MG (não consta na farmácia básica e nem no programa medicamentos especiais da SES/MG) que serão destinadas ao menor Pedro Lucas da Silva Vasconcelos conforme prescrição medica e parecer jurídico anexo no valor de R$ R$201,12 (duzentos e um reais doze centavos). MUZAMBINHO, 25 DE MARÇO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
024/2015
25/03/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0185/2015, dispensa de Licitação 023/2015, referente a 50% do aluguel de um imóvel, situado a Rua Capitão Heliodoro Mariano, nº1711, destinado ao funcionamento de uma empresa industrial denominada Cecilia machado bolsas Eireli. Lei municipal de 12 de março de 2010, que revogou a Lei nº2935 de 23 de março de 2006 a empresa contratada Adriana de Souza Prado no valor total de R$3.732,30 (três mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). MUZAMBINHO, 12 DE MARÇO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
023/2015
12/03/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.26, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0174/2015, dispensa de Licitação 022/2015, referente à doação de telhas de fibrocimento e pregos para doação aos senhores Reinaldo Correia e Geraldo Santos de Souza para o uso nas residências localizadas a Rua Jose Bonifácio, 282 e 282 A, alto do anjo, conforme laudo anexo no valor de R$ R$370,00 (trezentos e setenta reais). MUZAMBINHO, 09 DE MARÇO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
022/2015
09/03/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.26, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0142/2015, dispensa de Licitação 021/2015, referente a fornecimento de medicamento que não consta na farmácia do município e nem nos programas de medicamentos da ses/MG, para o menor Pedro Lucas da Silva de Vasconcelos, conforme prescrição medica e relatório da assistência social anexo no valor de R$ 114,93 (cento e quatorze reais e noventa e três centavos). MUZAMBINHO, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
021/2015
27/02/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.26, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0049/2015, dispensa de Licitação 016/2015, a contratação de empresa para fornecimento de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração publica banco de preços, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas. Contrato nº24. Vigência: 05/02 a 31/12/2015 no valor de R$ R$7.990,00 (sete mil e novecentos reais).MUZAMBINHO, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
016/2015
05/02/2015

*RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 067/2015, Dispensa de Licitação nº 0020/2015, Objeto: Locação do imóvel destinado o funcionamento da vigilância epidemiológica Locatário Renato Anderson Marques no valor total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais). MUZAMBINHO, 03DE FEVEREIRO DE 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
020/2015
03/02/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.26, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0052/2015, dispensa de Licitação 017/2015, referente à contratação da licença do sistema audatex para fins de elaboração de orçamentos de peças e serviços versão ligth, composta de módulos de orçamentos, pedido de peças e consultas de preços, para atender a demanda do departamento de compras da prefeitura a empresa contratada audatex Brasil serviços LTDA no valor de R$ R$7.998,92(sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) MUZAMBINHO, 27 DE JANEIRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
017/2015
27/01/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 012/2015, Dispensa de Licitação nº 0001/2015, Objeto: renovação de contrato licitatório de imóvel destinado a sediar unidade do PSF-Programa de Saúde da Família, no valor total de R$ 8.964,60(oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). MUZAMBINHO, 17 DE JANEIRO DE 2015.
001/2015
17/01/2015

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-NO cumprimento do art.24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo licitatório nº030/2015, Dispensa de licitação nº014/2015, Objeto: internação e recuperação para tratamento de dependentes químicos (álcool e outras drogas), homens e mulheres de 18(dezoito) a 50(cinquenta) anos de idade. contratado Acrenoc no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). MUZAMBINHO, 05 De Janeiro de 2015. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício
014/2015
05/01/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso II, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no Processo Licitatório nº 049/2015, dispensa de Licitação nº 0016/2015, referente a contratação de empresa para fornecimento de pesquisas e comparação de preços praticado pela administração publica, banco de preços, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas. Contrato nº24. Vigência: 05/02 a 31/12/2015 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos e noventa reais) IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO 05 DE fevereiro DE 2015
016/2015
05/01/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.26, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0049/2015, dispensa de Licitação 016/2015, a Contrato locatício de imóvel destinado a sediar unidade do PSF-Programa de Saúde da Família no valor de R$ 9.700,32(Nove mil e setecentos reais e trinta e dois centavos). MUZAMBINHO, 05 DE JANEIRO DE 2015. ROOSEVELT PEREIRA DE PAULA-PREFEITO EM EXERCICIO.
016/2015
05/01/2015

Chamada Pública nº 001/2014 para aquisiço de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empregador Familiar Rural, destinados a ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentaço Escolar, durante o período de 01/08/2014 a 31/12/2014
001/2014
14/07/2014

 

<p style="\"text-align:" justify;\"="">   RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0213/2014, Dispensa de Licitação nº 0027/2014, referente a contratação da empresa MEDCLINICA CONSULTORIA MÉDICA E RESGATE - ME, para remoção dos paciente: Jorge Godoi Moreira internado na Santa Casa de Muzambinho para o  Hospital Escola de Itajuba AISI, em Itajubá,,no valor total de R$ 7.912,00 (Sete mil e novecentos e doze reais),MUZAMBINHO, 12 DE MARÇO DE 2014. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

027/2014
12/03/2014

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0209/2014, Dispensa de Licitação nº 0026/2014, referente a contratação da empresa MEDCLINICA CONSULTORIA MÉDICA E RESGATE, para remoção em UTI Móvel dos pacientes: Lauro Custódio de Souza, Maria de Souza e Sebatião Generoso dos Santos internados na Santa Casa de Muzambinho para o  Hospital Santa Lúcia, em Poços de Caldas ,no valor total de R$ 9.884,010 (Nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos),MUZAMBINHO, 12 DE MARÇO DE 2014. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

026/2014
12/03/2014

   RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0208/2014, Dispensa de Licitação nº 0025/2014, referente a contratação de UTI – MOVEL da empresa TERAPIA DO MOVIMENTO para remoção da paciente: Marli Donizete Moraes internada na Santa Casa de Muzambinho para a UTI da Santa de Guaxupé, ,no valor total de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais),MUZAMBINHO, 12 DE MARÇO DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

025/2014
12/03/2014

  Prefeitura de Muzambinho - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0191/2014, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0024/2014, para a contratação de UTI – MOVEL da empresa TERAPIA DO MOVIMENTO para remoção dos pacientes: Antonio Amaro e Fernanda  Ribeiro  internados na Santa Casa de Muzambinho para a UTI da Santa de Guaxupé,  e Geraldo Ribeiro para o Hospital Santa Lucia em Poços de Caldas ,,no valor total de R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais),  MUZAMBINHO, 06 DE MARÇO DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

024/2014
06/03/2014

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido noprocessonº 0107/2014, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/2014, para a contratação da empresa MEDCLÍNICA para remoção do Sr. Darci Salomão, internado na Santa Casa de Muzambinho, para a UTI do Hospital Universitário Alzira Velano na cidade de Alfenas , no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil  reais) MUZAMBINHO, 04 DE FEVEREIRO  DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO

021/2014
04/02/2014

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X ,  da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 055/2014, RATIFICO a Dispensa  de Licitação nº 016/2014, para a locação do imóvel localizado à rua Sete de Setembro ,1276, centro, neste município, para o funcionamento do CRAS , com vigência de 20/01/2014 a 31/12/2014, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo um total de 24.000 ( vinte e quatro mil reais) anual. MUZAMBINHO, 20 DE JANEIRO   DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

016/2014
20/01/2014