Compras e Licitações

Contratação de empresa para Perfuração de 01(um) Poço Artesianos Tubular profundo na Comunidade Rural Mocambo, com licenciamento ambiental e instalação de bomba.

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos, com vigência até 31/12/2024.

Processo nº 026/2024, Dispensa 06/2024. Objeto: Aquisição em carater emergencial, de gerador de aerossol e inseticidas, para ser utilizado pelo setor de Vigilância Epidemiológica no combate a Dengue e demai vetores de endemias.

Referente ao pagamento de franquia (casco compreensivo), do veículo CELTA 1.0, placas OPE-0221, para à empresa ALBERTO SIDNEI AVELINO 03141680604, inscrita no CNPJ sob o nº 16.575.465/0001-00

Processo nº 029/2024, Dispensa 09/2024. Objeto: Referente à 5º revisão do veículo SPIN placas RVZ-0E11.

Contratação da Associação Brasileira de Concursos Públicos – ABCP, para realização de concurso público para preenchimento de vagas da estrutura administrativa deste municipio de Muzambinho-MG.

Processo nº 027/2024, Dispensa 07/2024. Objeto: Referente à 5º revisão do veículo CRONOS DRIVE, placas RTK-3G30;

Processo nº 028/2024, Dispensa 08/2024. Objeto: Referente à 2º revisão do veículo CRONOS DRIVE placas RVM-4G36.

Processo nº 025/2024, Dispensa 05/2024. Objeto: Aquisição de Placas Oficias, padrão Mercosul, para o Micro-ônibus MB SPRINTER 416.

Apoio financeiro para custeio de programa especializado em reabilitação visual de caráter educacional e assistencial aos deficientes visuais do município de Muzambinho/MG, com vigência de 01/02/2024 a 31/12/2024, por meio da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS – AADV-PC, inscrita no CNPJ sob nº 17.416.868/0001-70, situada na Rua Louis Braille, nº 85, Bairro Residencial Paineiras, município de Poços de Caldas/MG, CEP 37716-036, através do Convênio nº 004/2024, com vigência de 01/02/2024 a 31/12/2024.

Convênio nº 002/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e o CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA, inscrito no CNPJ nº 01.990.521/0001-04, situado na Rua Narciso Ferreira de Andrade, nº 145, Bairro São José, município de Poços de Caldas/MG, CEP 37704-241, sendo representado pelo seu presidente, Sr. João Paulo Facanali de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 036.015.946-09, tendo por objeto a prestação de serviços de atendimento médico, ambulatorial, cirúrgico, exames em oftalmologia e de média complexidade, conforme itens e valores constantes no Anexo I e Plano de Trabalho – Anexo II, com vigência de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Convênio nº 003/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, inscrito no CNPJ nº 52.356.268/0002-45, situada na Avenida Leonor Mendes de Barros, nº 626, Centro, no município de Divinolândia/SP, CEP 13780-000, representado pela Superintendente Cristiane de Paiva Trevisan, inscrita no CPF sob nº 276.212.938-96, tendo por objeto a prestação de serviços de atendimento médico, ambulatorial e cirúrgico especializado nas instalações do Hospital Regional de Divinolândia, sediado na Avenida Leonor Mendes de Barros, nº 626, na cidade de Divinolândia/SP, com vigência de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Contratação da empresa INOVA CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.649.208/0001-50, situada na Travessa Francisco Salles, nº 969, Sala 24, Bairro Jardim dos Estados, município de Poços de Caldas/MG, para prestação de serviço especializado em serviços de licenciamento ambiental em área de preservação permanente, a fim de realizar intervenção em uma ponte localizada à Rua Riachuelo, Bairro Barra Funda, neste município, em caráter emergencial, com fulcro no do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Aquisição emergencial de 02 (duas) unidades de sonda de gastrostomia em silicone com balão de 5 ml, tipo padrão, tamanho 14 fr, visto que o item especificado foi fracassado nem processo licitatório anterior.

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Sebastiana do Prado Campos, situado a Rua Tiradentes, nº 52 - Centro, de propriedade da Sra.  Erica de Melo Brichese Barsalini, inscrita no CPF sob nº 027.876.546-73, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Contratação do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/MG, inscrito no CNPJ sob nº 16.589.137/0068-70 para prestação de serviços de instrutoria, consultoria técnica e Projeto de Revitalização de Praças no e Mapeamento de Atrativos e Desenvolvimento de Experiências Turísticas.

Aquisição do produto “leite de vaca, tipo C, pasteurizado”, a ser utilizado no lanche fornecido aos servidores do Almoxarifado e demais departamentos que utilizam o setor. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS MADEIRA CPF 00281287619, inscrita no CNPJ sob nº 10.523.092/0001-48.

Locação de imóvel localizado à Rua Capitão Heleodoro Mariano nº 1003 – Centro, Muzambinho/MG, para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social/Bolsa Família, cuja locação será realizada por intermédio da empresa MINASAENCASA IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.765.646/0001-25,pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 31/07/2023 a 31/07/2024.

Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob nº 03.773.700/0026-65 para realização de cursos de treinamento profissional nas áreas de Qualificação Profissional em Eletricista Predial de Baixa Tensão em Construção Civil com carga horária de 200 (duzentas) horas; Qualificação Profissional em Mecânico de Máquinas de Costura com carga horária de 220 (duzentas e vinte) horas; Iniciação Profissional em Instalações Hidráulicas com carga horária de 20 (vinte) horas e Aperfeiçoamento Profissional em Instalações Hidráulicas com carga horária de 60 (sessenta) horas, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e demais condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.

Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da unidade do PROCON, órgão municipal vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, situado à RUA CÔNEGO ESAÚ, nº 116, CENTRO, Muzambinho/MG, de propriedade de Ester Adriana Pelegrino Alves e Clélia Pelegrino, sendo representadas pela Srta. Clélia Pelegrino, pelo prazo de 12 (doze), com vigência de 07/06/2023 a 07/06/2024. 

Locação de imóvel, em caráter emergencial, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – Dona Sebastiana do Prado Campos, situada no Bairro Brejo Alegre, em Muzambinho/MG, localizado à Rua Tiradentes, nº 787 - Centro, em Muzambinho/MG, de propriedade dos irmãos Douglas Bueno da Silva, Eliane Cecília Bueno Tesch, Délcio Bueno da Silva, Dênis Bueno da Silva e Danilo Bueno da Silva, sendo representados pelo Sr. Denis Bueno da Silva, pelo prazo de 06 (seis) meses, com vigência de 19/05/2023 a 19/11/2023.

Pelo presente contrato, o Município de Muzambinho responsabiliza-se pel pagamento mensal da quantia de 1.OOO,OO (um mil reais), referente à parte d aluguel do imóvel situado à Rua Professora Fátima Anderson, n ^o 739, Jardi Maracanã, Muzambinho/MG, CEP: 37.890.000, pelo período de 07 (sete) mese conforme consta em Declaração da Comissão para Avaliação do Programa d Icentivo à Instalação de Empresas no município de Muzambinho, nomeada pel Portaria n ^o 1 83 de 02 de Janeiro de 2023.

Locação de um imóvel construído, padrão residencial, situado à Rua Francisco Leonardo Cerávolo, nº 86, Jardim Miriam, destinado ao funcionamento de uma Unidade Estratégia Saúde da Família, denominada ESF Jardim Anápolis, mantido pelo município de Muzambinho, pelo período de 12 (doze) meses, a reger-se por Dispensa de Licitação nos Termos do Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações subsequentes. 

<p style="\"text-align:" justify;\"="">   RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0213/2014, Dispensa de Licitação nº 0027/2014, referente a contratação da empresa MEDCLINICA CONSULTORIA MÉDICA E RESGATE - ME, para remoção dos paciente: Jorge Godoi Moreira internado na Santa Casa de Muzambinho para o  Hospital Escola de Itajuba AISI, em Itajubá,,no valor total de R$ 7.912,00 (Sete mil e novecentos e doze reais),MUZAMBINHO, 12 DE MARÇO DE 2014. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0209/2014, Dispensa de Licitação nº 0026/2014, referente a contratação da empresa MEDCLINICA CONSULTORIA MÉDICA E RESGATE, para remoção em UTI Móvel dos pacientes: Lauro Custódio de Souza, Maria de Souza e Sebatião Generoso dos Santos internados na Santa Casa de Muzambinho para o  Hospital Santa Lúcia, em Poços de Caldas ,no valor total de R$ 9.884,010 (Nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos),MUZAMBINHO, 12 DE MARÇO DE 2014. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

   RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 0208/2014, Dispensa de Licitação nº 0025/2014, referente a contratação de UTI – MOVEL da empresa TERAPIA DO MOVIMENTO para remoção da paciente: Marli Donizete Moraes internada na Santa Casa de Muzambinho para a UTI da Santa de Guaxupé, ,no valor total de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais),MUZAMBINHO, 12 DE MARÇO DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

  Prefeitura de Muzambinho - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0191/2014, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0024/2014, para a contratação de UTI – MOVEL da empresa TERAPIA DO MOVIMENTO para remoção dos pacientes: Antonio Amaro e Fernanda  Ribeiro  internados na Santa Casa de Muzambinho para a UTI da Santa de Guaxupé,  e Geraldo Ribeiro para o Hospital Santa Lucia em Poços de Caldas ,,no valor total de R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais),  MUZAMBINHO, 06 DE MARÇO DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido noprocessonº 0107/2014, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/2014, para a contratação da empresa MEDCLÍNICA para remoção do Sr. Darci Salomão, internado na Santa Casa de Muzambinho, para a UTI do Hospital Universitário Alzira Velano na cidade de Alfenas , no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil  reais) MUZAMBINHO, 04 DE FEVEREIRO  DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X ,  da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 055/2014, RATIFICO a Dispensa  de Licitação nº 016/2014, para a locação do imóvel localizado à rua Sete de Setembro ,1276, centro, neste município, para o funcionamento do CRAS , com vigência de 20/01/2014 a 31/12/2014, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo um total de 24.000 ( vinte e quatro mil reais) anual. MUZAMBINHO, 20 DE JANEIRO   DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

Processo nº 019/2024, Dispensa 03/2024. Objeto: Pagamento de taxa de apreensão do veículo Peugeot Boxer JI MO, Placas RUQ2G45.