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Compras e Licitações

Processos Licitatórios Finalizados

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16/01/2023 às 10:40h

Modalidade: Inexigibilidade

160 processo(s) cadastrado(s)


002/2023
Contrato a prestação de serviços de saúde, em estabelecimento contíguo ao hospital, no âmbito de urgência/emergência, plantão médico presencial e sobreaviso aos usuários do SUS, com porta aberta 24 ( vinte e quatro ) horas, 7 (sete) dias por semana, de forma intermitente e a execução de ações e serviços de saúde referentes ao sistema único de Saúde - SUS pela CONTRATADA, por intermédio da pactuação de metas, nos termos do processo de inexigibilidade nº 001/2023, cujas cláusulas incorporam-se a este instrumento, independentemente de sua transição, além das especificações do plano operativo anual que integra este contrato.
Prazo: 01/01/2024
Valor da licitação: R$3.799.920,00
001/2023
01/01/2023

PRC 590/20
A contratada, previamente selecionada pela contratante, para prestar serviços de realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética, de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Muzambinho, estado de Minas Gerais, no âmbito do sistema único de saúde, segundo as condições estabelecidas em edital.
Prazo: 01/12/2023
Valor da licitação: R$81.000,00
068/2022
01/12/2022

PRC - 542/2022
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a realização do evento Cantata de Natal em comemoração aos 143 anos da cidade de Muzambinho, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2022, às 21:00 horas, com a duração de 02(duas) horas, na Avenida Doutor Américo Luz em Muzambinho.
Prazo: 29/11/2022
066/2022
21/11/2022

PRC- 444/2022
Prestação de serviços na área de saúde na especialidade de ginecologia, e coloca-se em disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Prazo: 23/08/2023
021/2022
23/08/2022

PRC - 384/2022
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se a disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Prazo: 29/07/2023
020/2022
29/07/2022

PRC 298/2022
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo I , do Edital.
Prazo: 30/05/2023
018/2022
30/05/2022

PRC 278/2022
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades.
Prazo: 27/05/2023
016/2022
27/05/2022

PRC 277/2022
Prestação de serviços para consultas médicas na especialidade e obstetrícia para atendimento de pacientes do sistema único de saúde - SUS Muzambinho/MG.
Prazo: 24/05/2023
015/2022
24/05/2022

PRC 283/2022
A contratada, previamente selecionada pelo contratante para prestar serviços na área de saúde em diversas especializadas, coloca-se á disposição para atender pacientes do município de Muzambinho, cuja agenda ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obedecido os preços definidos na Tabela de serviços - Anexo l, do Edital.
Prazo: 23/05/2023
017/2022
24/05/2022

262/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente
Valor da licitação: R$120.000,00
014/2022
13/05/2022

259/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar como ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Valor da licitação: R$140.275,00
011/2022
12/05/2022

261/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de OFTALMOLOGIA e PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OFTALMOLÓGICOS) na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Valor da licitação: R$195.672,00
012/2022
12/05/2022

260/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de ENDOCRINOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Valor da licitação: R$82.500,00
013/2022
12/05/2022

247/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de GINECOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Valor da licitação: R$174.870,00
010/2022
10/05/2022

243/2022
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG.
Valor da licitação: R$100.000,00
009/2022
09/05/2022

226/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos e assistenciais para atendimento ambulatorial, consultas, para atender as demandas de forma complementar na especialidade de CARDIOLOGIA na Rede de Saúde do município de Muzambinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Prazo: 26/04/2023
Valor da licitação: R$84.072,00
008/2022
27/04/2022

213/2022
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRÁS NAS MODALIDADES: ARTESANATO - BORDADO EM TECIDO E BORDADO/PINTURA EM BASTIDOR E TELAS; ARTESANATO COM FELTRAGEM, EVA, RECICLAGEM, CORTE E COSTURA, CROCHE E TRICOT E BALLET , através do chamamento público para credenciamento de nº 002/2022, vigência 12 meses.
007/2022
20/04/2022

080/2022
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses.
Valor da licitação: R$6.750,00
006/2022
10/02/2022

PRC 030/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICAS PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA EM MALHA, NA CASA DO EMPREENDEDOR, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Prazo: 27/01/2022
004/2022
27/01/2022

049/2022
Contratação de Instituição Financeira, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., através do Credenciamento 004/2021, autorizado pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados
Prazo: 25/01/2023
005/2022
26/01/2022

003/2022
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NA MODALIDADE: DANÇAS URBANAS E RIT MIX, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Prazo: 31/12/2022
Valor da licitação: R$480,00
002/2022
03/01/2022

002/2022
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Prazo: 31/12/2022
Valor da licitação: R$11.280,00
001/2022
03/01/2022

023/2022
Tal convênio tem por objeto a execução de serviços de Manutenção do Pronto Atendimento Municipal, sobreaviso para assistência nas especialidades médicas, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem, observada a sistemática de referência e contra referência, sem prejuízo da observância do sistema regulador local quando for o caso, com vigência de 03/01/2022 a 30/04/2022.
Prazo: 30/04/2022
Valor da licitação: R$920.000,00
003/2022
03/01/2022

628/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Prazo: 19/12/2022
025/2021
20/12/2021

601/2021
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NA MODALIDADE: KARATÊ, através do chamamento público para credenciamento de nº 005/2021, que tem por objetivo integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social
Prazo: 18/11/2022
Valor da licitação: R$960,00
022/2021
19/11/2021

589/2021
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Prazo: 08/11/2021
Valor da licitação: R$19.800,00
021/2021
08/11/2021

PRC 539/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Prazo: 06/10/2021
020/2021
06/10/2021

PRC 516/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Prazo: 24/09/2021
019/2021
24/09/2021

PRC 495/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Prazo: 16/09/2021
018/2021
16/09/2021

PRC 397/2021
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de execução de procedimentos relacionados à castração cirúrgica, inclusive avaliação clínica pré-cirúrgica, exame pré-cirúrgico de hemograma, prescrição de medicamentos pós-cirúrgicos e retirada de suturas, em cães e gatos domiciliados, semidomiciliados e de rua, no município de Muzambinho-MG
Valor da licitação: R$50.000,00
017/2021
01/09/2021

PRC 456/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Prazo: 26/08/2021
015/2021
26/08/2021

PRC 457/2021
Contratação de Instituições Financeiras através do Credenciamento 004/2021, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de recebimento de impostos e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Muzambinho/MG, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Prazo: 26/08/2021
016/2021
26/08/2021

PRC 385/2021
Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, através do Credenciamento 002/2021 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS DO CRAS NAS MODALIDADES: JIU JITSU, RITMOS E PERCUSSÃO, MÚSICA EM GERAL (Técnica Vocal e Violão) E ZUMBA, o objetivo da contratação é integrar as atividades de formação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, pela necessidade de capacitar e promover um aperfeiçoamento das técnicas desenvolvidas nas oficinas oferecidas, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com vigência de 12 meses.
Prazo: 09/08/2022
014/2021
09/08/2021

PRC 363/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de ORTOPEDIA, tais como executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Ortopedia / Traumatologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Ortopedia/Traumatologia; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Prazo: 04/07/2021
Valor da licitação: R$6.750,00
013/2021
05/07/2021

PRC 349/2021
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografias no Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Prazo: 21/06/2022
Valor da licitação: R$30.000,00
012/2021
22/06/2021

PRC 227/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de OFTALMOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Oftalmologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças oftalmológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Prazo: 15/04/2022
010/2021
16/04/2021

PRC 228/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na área de OFTALMOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Oftalmologia; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças oftalmológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Prazo: 16/04/2022
Valor da licitação: R$33.600,00
011/2021
16/04/2021

PRC 159/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de exames de ultrassonografia no Centro de Saúde Itália Franco, com vigência de 12 meses.
Prazo: 16/04/2022
Valor da licitação: R$60.000,00
009/2021
16/03/2021

PRC 126/2021
Prestação de serviços na área de saúde em diversas especialidades, coloca-se à disposição para atender pacientes do município de Muzambinho.
Prazo: 01/03/2022
003/2021
01/03/2021

PRC 136/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PSIQUIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de psiquiatria, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde mental; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social. Acompanhamento dos pacientes de saúde mental a serem encaminhados ao Programa Cartão aliança (Pré e Pós Internação), com vigência de 12 meses.
Prazo: 01/03/2022
Valor da licitação: R$108.000,00
Fornecedor: Thiago Alexandre Anderson Eireli - CPF/CNPJ: 18.543.727/0001-80
006/2021
01/03/2021

PRC 138/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de CARDIOLOGIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados. Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas cardiológicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Cardiológicas, emitir laudos de eletrocardiograma; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Prazo: 01/03/2022
Valor da licitação: R$43.200,00
007/2021
01/03/2021

PRC 139/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de radiologista para realização de laudo de mamografia e raio-x encaminhado por técnico em radiologia do Município de Muzambinho, com vigência de 12 meses.
Prazo: 01/03/2022
Valor da licitação: R$21.600,00
008/2021
01/03/2021

PRC 125/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de Pediatria para Executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses.
Prazo: 01/03/2022
005/2021
01/03/2021

PRC 127/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de ENDOCRINOLOGIA para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados. Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de Endocrinologista emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos a serem implantados na área de saúde para prevenir doenças Endocrinológicas; Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses.
Prazo: 01/03/2022
Valor da licitação: R$54.500,00
003/2021
23/02/2021

PRC 127/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano municipal de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver a nível da unidade de saúde do Município; Efetuar exames médicos, consultas de pré-natal, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumirem as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados (saúde da mulher, SISCOLO E SISMAMA, entre outros); Manter registro nos prontuários de pacientes em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde com vigência de 12 meses.
Prazo: 01/03/2022
Valor da licitação: R$64.800,00
004/2021
23/02/2021

PRC 125/2021
Contratação de pessoa jurídica, por meio do CREDENCIAMENTO 001/2021, para prestar serviços na especialidade de PEDIATRIA, para executar tarefas de educação e prevenção na área pertinente definido no plano de saúde ou outros que vierem a ser implantados; Referenciar a outros serviços os casos em que não for possível resolver à nível da unidade de saúde do município; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades aplicando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Assumir as ações dos programas preventivos já existentes ou a serem implantados na área de saúde da criança; Manter registro de pacientes atendidos em dia e todas as fichas dos programas preenchidas de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, com vigência de 12 meses.
Prazo: 01/03/2022
Valor da licitação: R$129.600,00
005/2021
23/02/2021

PRC 016/2021
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$10.812,00
001/2021
04/01/2021

PRC 038/2021
Convênio entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22, que tem por objeto a execução de serviços técnicos profissionais de plantões médicos no Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, por profissionais médicos habilitados e outros profissionais afins, a serem prestados ao(s) indivíduo(s) que deles necessite(m), em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dias, em casos de urgência e/ou emergência; serviços de consulta médica de urgência em clínicas básicas, suturas, incisão e drenagem de abscessos, retirada de corpo estranho, inalações, curativos e administração de medicamentos; consultas e procedimentos especializados – FAE – da Tabela SUS vigentes, com vigência de 04/01/2021 a 31/12/2021.
Prazo: 31/12/2021
Valor da licitação: R$2.409.650,00
002/2021
04/01/2021

081/20
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA OS DRAGÕES, por meio da empresa Roberto Rodrigues Cardoso 47930136604, situada na Rua Capitão Florêncio Bartolomeu da Costa nº623, Jardim Anápolis, Muzambinho, MG
011/2020
10/02/2020

PRC 066/2020
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Matheus Jorenti, por meio da empresa Vagner Matheus Jorenti 36478343863 CNPJ nº13.706.412/0001-93, situada na Rua Barão de Monte Santo nº1211 andar 2, Centro, Mococa SP
003/2020
06/02/2020

067/2020
Prestação de serviço de apresentação artística da cantora Barbara Kaialla, por meio da empresa Barbara Kaiialla Ferreira 12705258671, CNPJ nº28.265.574/0001-00 situada na Rua Euzebio Ferreira de Oliveira nº221, Jardim Alvorada, Campos Gerais MG
004/2020
06/02/2020

068/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Specter, através da empresa Júlio César Coelho Filho 11705606601, CNPJ nº 35.457.215/0001-10.
005/2020
06/02/2020

069/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Sr. Jota, através da empresa Jadher Salatiel de Oliveira 36435981817, CNPJ nº 22.928.174/0001-51
006/2020
06/02/2020

070/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela banda Studio UM, através da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34.
007/2020
06/02/2020

071/2020
Prestação de serviço de apresentação artística, executada pela Dupla Alysson e Adysson, através da empresa Alysson e Adysson Produção Musical Ltda ME, CNPJ nº 29.117.176/0001-00.
008/2020
06/02/2020

072/2020
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Anttonio Marcos, por meio da empresa Antônio Marcos Borges de Oliveira 10133576639, CNPJ nº18.688.908/0001-03, situada na Rua Marcial Junior nº178, Centro, na cidade de Alfenas MG
009/2020
06/02/2020

073/2020
Prestação de serviço de apresentação artística do cantor Fabricio Flores, por meio da empresa Fabricio Flores Soares 38591085817, CNPJ nº 24.906.161/0001-07 , situada na Rua Tiburcio Vilaca 1-55, Vila São João da Boa Vista, na cidade de Bauru SP
010/2020
06/02/2020

025/2020
A contratação na forma de Diário Oficial do Município de Muzambinho/MG, a empresa VAGNER DONIZETTI ALVES, possuidor do CNPJ nº 19.053.339/0001-84, nome fantasia “A FOLHA REGIONAL”, situada na Rua Dick Prado, nº 96, Centro, Muzambinho/MG.
002/2020
02/01/2020

0020/2020
Termo de Convênio nº 005/2020, que tem por objeto a prestação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22
001/2020
02/01/2020

PRC 394/2019
Referente a prestação de serviço de apresentação artística da ORQUESTRA VIOLA E VIOLINOS, através da empresa Ribeiro e Ribeiro Produção, Promoção e Organização de Espetáculos LTDA, CNPJ nº 05.480.400/0001-65.
008/2019
12/12/2019

147/2019
Prestação de serviços para emissão de laudos de Mamografia (item 01) e laudos de Raio-x (item 02), à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
007/2019
01/04/2019

147/2019
Prestação de serviços para emissão de laudos de Mamografia e laudos de Raio-x, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
007/2019
01/04/2019

PRC 097/2019
Pagamento de taxa para arrecadação de direitos autorais relativos a realização do Evento Carnaval Muzambinho 2019, em praça pública na cidade de Muzambinho/MG, junto ao ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.
006/2019
27/02/2019

PRC 076/2019
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTÍSTICA E FONOGRÁFICAS LTDA, por meio da empresa Wellington Edvaldo Barbosa CNPJ nº 19.726.558/0001-87, situada Rua José Domingos Franchini, nº 530, Bairro Jardim Integração, na cidade de Franca/SP.
005/2019
20/02/2019

PRC 067/2019
Prestação de serviço de apresentação artística da BANDA STUDIO UM, por meio da empresa Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, CNPJ nº 08.624.375/0001-34, situada Rua Herminio Terazzi, nº 31, Bairro Jdm Vale do Sol, na cidade de Taquaritinga/SP.
004/2019
15/02/2019

PRC 051/2019
Prestação de serviços entre a Prefeitura Municipal de Muzambinho e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22, para execução de 10 (dez) cirurgias eletivas mensais e 30 (trinta) pequenas cirurgias ambulatoriais mensais em pacientes devidamente encaminhados por profissionais da área de saúde do Município de Muzambinho/MG
003/2019
11/02/2019

PRC 015/2019
Termo de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços técnicos profissionais de plantões médicos no Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede na Rua Aristides Coimbra, nº 10, inscrita no CNPJ nº 22.830.020/0001-22, por profissionais médicos habilitados, outros profissionais afins a serem prestados ao(s) indivíduo(s) que deles necessite(m), em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dias, em casos de urgência e/ou emergência; serviços de consultas médicas de urgência em clínicas básicas, suturas, incisão e drenagem de abscessos, retirada de corpo estranho, inalações, curativos e administração de medicamentos; consultas e procedimentos especializados – FAE – da Tabela SUS vigentes. Para a execução deste objeto os partícipes cumprirão o Plano de Trabalho, que acompanha o Termo de Colaboração nº 01/2019.
002/2019
02/01/2019

PRC 637/2018
Contratação para apresentação artística da ORQUESTRA TERRA BRASILIS, no evento denominado NATAL ILUMINADO, em 23/12/2018.
025/2018
12/12/2018

450/2018
Contratação referente a prestação de serviço de apresentação artística e realização de oficinas, do Grupo Girino, através da empresa Tiago Almeida de Oliveira, CNPJ nº 14.941.687/0001-74, no evento "Fim de Férias", no dia 28/07/2018, horário da Oficina das 18:00 às 21:00hs e a apresentação do Teatro das 21:30min às 23:00hs, a oficina será realizada na Casa da Cultura e o Teatro em frente ao Paço Municipal, no Município de Muzambinho-MG.
Valor da licitação: R$4.900,00
024/2018
10/07/2018

PRC 0434/2018
Inexigibilidade -Gabriela Loiola Camargo Eirelli
023/2018
09/07/2018

PRC 0432/2018
Inexigibilidade Clinica oftalmológica G. Vilhena Ltda
022/2018
29/06/2018

336/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: WOLF BORGES E BANDA no dia 01/06/2018, às 22:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$5.700,00
019/2018
11/05/2018

333/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: DUPLA DIOGO & GIOVANE no dia 01/06/2018, às 00:30Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento 12ª Agrotur 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$3.900,00
018/2018
09/05/2018

332/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: BANDA ALICE NÃO MORA MAIS AQUI no dia 02/06/2018 às 23:30 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento 12ª Agrotur 2018 a ser realizado na Cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$7.000,00
017/2018
09/05/2018

0280/2018
Contratação de Show Musical da dupla “BELMONTE E AMARAÍ”
Valor da licitação: R$10.500,00
016/2018
25/04/2018

0126/2018
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS
013/2018
13/04/2018

0250/2018
Contratação de Show Musical da Banda “BIQUINI CAVADÃO”
Valor da licitação: R$70.000,00
015/2018
13/04/2018

096/2018
o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Plataforma Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento Pedagógico; e, Ferramentas de Avaliação, Gestão e Acompanhamento dos resultados educacionais municipais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.
012/2018
31/01/2018

087/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Rodrigo Lessa & Miguel no dia 10/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$7.500,00
009/2018
30/01/2018

088/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: MADRE SANTO BANDA SHOW nos dias: - No dia 09/02/2018 das 22:00 horas às 01:00 horas do dia 10/02/2018; - No dia 10/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 11/02/2018; - No dia 11/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 12/02/2018; - No dia 12/02/2018 das 22:00 horas às 02:00 horas do dia 13/02/2018; - No dia 13/02/2018 nos horários 15:00 horas às 17:00 horas (Matinê) e 22:00 horas às 02:00 horas do dia 14/02/2018. As apresentações acontecerão no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$65.000,00
010/2018
30/01/2018

095/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: OS DRAGÕES nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2018 em horário a ser definido pelo setor solicitante no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$11.500,00
011/2018
30/01/2018

080/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: SR. JOTA no dia 12/02/2018, às 20:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$7.700,00
005/2018
26/01/2018

082/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: BANDA LEMON no dia 10/02/2018, às 17:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$8.000,00
006/2018
26/01/2018

083/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: Dupla Douglas e Vinícius no dia 11/02/2018, às 18:00Hs no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em comemoração ao Carnaval 2018 da cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$7.700,00
007/2018
26/01/2018

085/2018
O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do seguinte serviço de apresentação artística: ALYSSON E ADYSSON no dia 12/02/2018 às 17:00 horas no trio elétrico instalado na Av. Dr. Américo Luz, para o evento Carnaval 2018 a ser realizado na Cidade de Muzambinho.
Valor da licitação: R$8.500,00
008/2018
26/01/2018

026/2018
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993.
Valor da licitação: R$10.010,70
002/2018
05/01/2018

023/2018
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, editais, avisos, licitações, balancetes, extratos de convênios e outros exigidos por lei, pelo CONTRATANTE, em espaço reservado no jornal A Folha Regional, editado semanalmente pela CONTRATADA. Parágrafo único. A Lei Municipal n.º 2.743, de 07/08/2002, nomeou o jornal A Folha Regional para funcionar como órgão de imprensa oficial do Município de Muzambinho.
Valor da licitação: R$10.047,60
001/2018
02/01/2018

728/2017
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA “RODRIGO LESSA & MIGUEL” através da empresa CIZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.174.536/0001-80, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$7.000,00
031/2017
21/12/2017

722/2017
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA “ORQUESTRA TERRA BRASILIS” através da empresa RIBEIRO & RIBEIRO PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS LTDA. - ME, CNPJ nº 05.480.400/0001-65, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$12.000,00
030/2017
13/12/2017

697/2017
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “RENATO E GIOVANELLI”, ATRAVÉS DA EMPRESA ELEMESS MUSIC N’ SERVICES EIRELI, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$6.000,00
029/2017
24/11/2017

685/2017
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MÚSICO “THALLES”, ATRVÉS DA EMPRESA THALES ROBERTO DA SILVA EIRELI – ME, CNPJ nº 13.286.392/0001-49, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$29.000,00
027/2017
16/11/2017

686/2017
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE, ATRVÉS DA EMPRESA ERALDO SILVA MATTOS – ME, CNPJ nº 58.311.572/0001-71, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$32.500,00
028/2017
16/11/2017

592/2017
Credenciamento de Pessoa Jurídicas ou Físicas, para prestarem serviço na área de Oficina de Karatê. Pessoa Física Contratada: LUCAS FILIPE DA SILVA PEREIRA
Valor da licitação: R$10.080,00
025/2017
25/10/2017

616/2017
Contratação de Show Artístico Infantil para apresentação na Semana da Criança do Grupo Musical Teatral denominado “Patrulha Show Aventuras Caninas”, no dia 14 de Outubro de 2017 na Avenida Dr. Américo Luz.
Valor da licitação: R$9.000,00
026/2017
06/10/2017

500/2017
Contratação de oficineiros para ministrar aulas de artesanato e informática no CRAS mediante chamamento público.
Valor da licitação: R$2.940,00
020/2017
04/09/2017

534/2017
Apresentação artística da dupla Diogo e Giovani na 1ª Festa do Café realizada na Av. Dr. Américo Luz.
Valor da licitação: R$2.500,00
021/2017
31/08/2017

535/2017
Apresentação artística da banda Sr. Jota realizada na Av. Dr. Américo Luz na 1ª Festa do Café
Valor da licitação: R$5.550,00
022/2017
31/08/2017

0536/2017
Apresentação artística do músico João Paulo Molin na Avenida Dr. Américo Luz na 1ª Festa do Café
Valor da licitação: R$3.000,00
023/2017
31/08/2017

549/2017
Prestação de Serviços de realização de 10 (dez) cirurgias eletivas em pacientes devidamente encaminhados e 30 (trinta) pequenas cirurgias ambulatoriais provenientes de encaminhamentos médicos dos profissionais da área de saúde, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$162.800,00
024/2017
31/08/2017

333/2017
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla DIOGO & GIOVANE executada pela empresa LAERCIO EDUARDO SANDY 00342722832, situada na Rua Hercília Siqueira Gonçalves, nº 138, Jardim Míriam, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$2.500,00
018/2017
29/05/2017

332/17
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, da dupla ÁTILA E RENATO executada pela empresa ÁTILA FERREIRA DE OLIVEIRA 08823196639, situada na Rua Cabo Benedito Alves, nº 3159, Jardim Paraíso, Três Corações, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$5.000,00
017/2017
24/05/2017

328/2017
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, do cantor Matheus Jorenti, executada pela empresa VAGNER MATHEUS JORENTI, CNPJ nº 13.706.412/0001-93, situada na Rua Espírito Santo, nº 386, Bairro Vila Lambari, Mococa, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$5.550,00
016/2017
22/05/2017

212/2017
“APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, do cantor Almir Sater executada pela empresa SATER & SATER LTDA - ME, situada na Avenida dos Estados, nº 91, Bairro Jardim dos Estados, Campo Grande, MS, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$75.000,00
015/2017
04/05/2017

140/2017
Prestação de Serviço de plantão médico, sobre aviso e manutenção pronto atendimento através da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$1.968.730,00
012/2017
24/02/2017

141/2017
Prestação de Serviços médicos direcionado à gestantes, através da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$16.927,70
013/2017
24/02/2017

094/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Beat Samba House Music Promoções e Eventos Ltda, situada à Rua Nelson Pasqualin, nº 253, Parque Residencial Cândido Portinari, Ribeirão Preto, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor da licitação: R$10.000,00
001/2017
15/02/2017

096/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Banda Lemon Produções Artísticas e Fonográficas Ltda, situada à Rua José Domingos Franchini, nº 530, Jardim Integração, Franca, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$6.660,00
002/2017
15/02/2017

097/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Laércio Eduardo Sandy 00342722832, situada à Rua Hercília Siqueira Gonçalves, nº 138, Jardim Míriam, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$3.500,00
003/2017
15/02/2017

098/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa João Paulo Molin 05336949655, situada na Fazenda Nova Floresta, s/ nº, Zona Rural, Guaxupé, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$5.550,00
004/2017
15/02/2017

099/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Jadher Salatiel de Oliveira 36435981817, situada à Rua Coronel Militão Nogueira de Carvalho, nº 240, Centro, Tambaú, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$6.660,00
005/2017
15/02/2017

101/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Tatiane Ferraz Romero Roupas e Acessórios, situada à Rua Clemente Ferreira, nº 901, Apto. 92, Jardim Luiz, Ribeirão Preto, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$10.000,00
007/2017
15/02/2017

102/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Vagner Matheus Jorenti, situada à Rua Espírito Santo, nº 386, Vila Lambari, Mococa, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$5.550,00
008/2017
15/02/2017

103/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Maurício Farah Charavallote 07847227682, situada à Rua Nicola Ricciardi, nº 86 – A, Bairro Ricciardi, Guaxupé, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$4.440,00
009/2017
15/02/2017

104/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa E.D.R. PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, situada à Rua Couto Magalhães, nº 1969, Centro, Franca, SP, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$6.660,00
010/2017
15/02/2017

105/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Lidiana Cristina Gonçalves Lino 84760826653, situada na Avenida Coronel José Martins, nº 258, Alto do Anjo, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$3.500,00
011/2017
15/02/2017

100/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA”, executada pela empresa Roberto Rodrigues Cardoso 47930136604, situada à Rua Capitão Florêncio Bartolomeu da Costa, nº 623, Jardim Anápolis, Muzambinho, MG, conforme art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93
Valor da licitação: R$10.500,00
006/2017
09/02/2017

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 283/2016, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2016, referente à contratação da empresa pública denominada SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, destinada a consulta de informações as bases de dados do sistema de CPF E CNPJ da Receita Federal do Brasil, vigência em: 28/07/2016 a 28/07/2017, no valor global de R$ 7.418,64 (Sete mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) MUZAMBINHO, 28 DE JULHO DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS – PREFEITO.
10/2016
28/07/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 2016/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 006/2016, referente à contratação da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestação de serviços de Atendimento integral as gestantes da rede pública que iniciaram acompanhamento pré natal na Atenção Básica, UBS e PSF do município de Muzambinho-MG, dentro das ações recomendadas pelo Protocolo de Atendimento ao Parto Humanizado do Ministério da Saúde, Consultas com o médico, consultas de enfermagem, exames de apoio a diagnostico, laboratorial quanto de imagem e assistência integral ao parto, no período de 01/04/2016 a 31/12/2016, no valor global de R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e oitenta reais ).MUZAMBINHO, 31 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$114.480,00
006/2016
31/03/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 217/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 007/2016, referente à contratação da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestação de serviços de Atendimento emergencial no Pronto Socorro, incluindo plantões médicos e sobre avisos, no período de 01/04/2016 a 31/12/2016, no valor global de R$ 1.471,050,00( um milhão quatrocentos e setenta e um mil e cinqüenta reais ) MUZAMBINHO, 31 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$1.471,00
007/2016
31/03/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00218/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2016, referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios - ECT, para prestação de serviços de postagens de correspondências oriundas do gabinete do secretário, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). MUZAMBINHO, 30 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$20.000,00
008/2016
30/03/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 00219/2016, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2016, referente à contratação da Empresa Brasileira de Correios - ECT, para prestação de serviços de malote- entrega e coleta- destinados a manutenção das atividades da junta militar no município, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). MUZAMBINHO, 30 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$2.000,00
009/2016
30/03/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 158/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 005/2016, referente à contratação da Empresa Farol Sinalização Viaria LTDA -ME para aquisição de 01 placa CPU R03 e 01 placa de potência R-03, que será utilizado no Semáforo do cruzamento da Rua Raul Soares com a Euclides da Cunha , no valor global de R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinqüenta reais ).MUZAMBINHO, 03 DE Março DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$1.550,00
005/2016
03/03/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 129/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 04/2016, referente à contratação da Banda Lírica Maestro Benedito Cesarino, para apresentação musical de retretas na Av. Dr. Américo Luz e ou Cateto na Praça Pedro de Alcântara Magalhães, aos domingos das 20:00 h às 21:00 h e em outros locais de acordo com a necessidade do contratante, no valor global de R$ 82.092,01 (Oitenta e dois mil e noventa e dois reais e um centavo).MUZAMBINHO, 18 DE Fevereiro DE 2016. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO
Valor da licitação: R$82.092,00
004/2016
18/02/2016

PREFEITURA DE MUZAMBINHO -ESTADO DE MINAS GERAIS ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 087/2016, RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 003/2016, referente a Contratação de Vagner Matheus Jorenti para a apresentação artística da Banda Matheus Jorenti no dia 05/02/2016, no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz em comemoração ao Carnaval 2016 na cidade de Muzambinho-MG, no valor de R$ 17.900,00 ( dezessete mil e novecentos reais ). Muzambinho, 05 de Fevereiro de 2016. Ivan Antonio de Freitas - Prefeito
Valor da licitação: R$17.900,00
003/2016
05/02/2016

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no caput do artigo 25, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 008/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2016, referente a serviços de atendimento integral as gestantes da rede pública, que iniciaram acompanhamento pré natal na atenção básica, UBS e PSFs do município dentro das ações recomendadas no protocolo de atendimento ao parto humanizado do Ministério da Saúde. Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho CNPJ:22.830.020/0001-22 valor global R$38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais) . Vigência: 04/01/2016 a 31/03/2016 contrato nº 045/2016 MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
001/2016
04/01/2016

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no caput do artigo 25, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 011/2016, Inexigibilidade de Licitação Nº002/2016, referente a serviços técnico profissionais de consultas medicas básicas de urgência ,emergência e plantões médicos, incluindo atendimentos e plantões extras no período de carnaval. Contratada: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho CNPJ:22.830.020/0001-22 valor global R$508.350,00 (quinhentos e oito mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 04/01/2016 a 31/03/2016 contrato nº 044/2016 MUZAMBINHO, 04 de Janeiro de 2016. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício.
Valor da licitação: R$508.350,00
002/2016
04/01/2016

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0453/2015, inexigibilidade de Licitação 036/2015, referente à taxa de inscrição dos servidores: Cristiane Cesariano Ribeiro, Tania Alves e Itamar Helebrande para participação no curso destinado a melhor gestão orçamentaria e financeira do sistema único de assistência social- SUAS a empresa contratada Associação Mineira de Municípios no valor total de R$1.170,00 (um mil e cento e setenta reais). MUZAMBINHO, 19 DE AGOSTO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
036/2015
19/08/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso XIII, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0428/2015, inexigibilidade de Licitação 035/2015, referente à prestação de serviços de divulgação do lançamento e oportunidades de pagamento com desconto do IPTU/2015 através do Jornal local, com inserções nos dias 01/08/2015 E 08/08/2015 a empresa contratada A Folha Regional LTDA no valor total de R$1.000,00 (um mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE JULHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
035/2015
29/07/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso I, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0382/2015, inexigibilidade de Licitação 034/2015, referente à prestação de serviço de apresentação artística de Anttonio Marcos e Banda, nos dias 26/06/2015 a 28/06/2015 na 3º Edição da Queima do Alho conforme contrato: 203/2015 vigência: 24/06/2015 a 24/07/2015, a empresa contratada Antônio Marcos Borges De Oliveira 10133576639 no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). MUZAMBINHO, 24 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
034/2015
24/06/2015

ATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0356/2015, inexigibilidade de Licitação 033/2015, referente a aquisição de conjuntos educacionais para aplicação de metodologia educacional para desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético de alunos da rede pública de ensino, visando o atendimento dos alunos, a empresa contratada Mindlab do brasil comercio de livros LTDA no valor total de R$103.104,00 (cento e três mil e quatro reais). MUZAMBINHO, 15 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
033/2015
15/06/2015

ATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0356/2015, inexigibilidade de Licitação 033/2015, referente a aquisição de conjuntos educacionais para aplicação de metodologia educacional para desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético de alunos da rede pública de ensino, visando o atendimento dos alunos, a empresa contratada Mindlab do brasil comercio de livros LTDA no valor total de R$103.104,00 (cento e três mil e quatro reais). MUZAMBINHO, 15 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
033/2015
15/06/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0344/2015, inexigibilidade de Licitação 031/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da Banda Identidade Nacional que será realizado na Avenida Dr. Américo Luz, , em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, a empresa contratada Stefano Rodrigues Loles 37978890899 no valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais). MUZAMBINHO, 03 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
031/2015
03/06/2015

ATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0344/2015, inexigibilidade de Licitação 031/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da Banda Identidade Nacional que será realizado na Avenida Dr. Américo Luz, , em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, a empresa contratada Stefano Rodrigues Loles 37978890899 no valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais). MUZAMBINHO, 03 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
031/2015
03/06/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0328/2015, inexigibilidade de Licitação 029/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Julio Cesar e Adriano, no dia 06 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº189/2015. Vigência:29/05/2015 a 06/07/2015, a empresa contratada Anselmo Guarino Gonçalves 28177970860 no valor total de R$9.000,00 (nove mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
029/2015
29/05/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0326/2015, inexigibilidade de Licitação 027/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Fabricio e Isadora, no dia 07 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº188/2015. Vigência:29/05/2015 a 07/07/2015, a empresa contratada Lidiana Cristina Gonçalves Lino 84760826653 no valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
027/2015
29/05/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0326/2015, inexigibilidade de Licitação 027/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Fabricio e Isadora, no dia 07 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº188/2015. Vigência:29/05/2015 a 07/07/2015, a empresa contratada Lidiana Cristina Gonçalves Lino 84760826653 no valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
027/2015
29/05/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0329/2015, inexigibilidade de Licitação 030/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Antônio Marcos e banda, no dia 05 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº190/2015. Vigência:29/05/2015 a 05/07/2015, a empresa contratada Antônio Marques Borges de Oliveira 1013357663 no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
030/2015
29/05/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0327/2015, inexigibilidade de Licitação 028/2015, referente a prestação de serviço de apresentação artística da dupla Renato e Giovanelli, no dia 05 de Junho, no palco instalado na Avenida Doutor Américo Luz, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho de 2015, conforme contrato nº187/2015. Vigência:29/05/2015 a 05/07/2015, a empresa contratada Uzze Serviços de Comunicação LTDA-ME no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE MAIO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
028/2015
29/05/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso I, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0182/2015, inexigibilidade de Licitação 026/2015, referente a fornecimento de 02 placas CPU R03 e 02 placas de potencia R-03, que serão utilizadas no semaro que será instalado no cruzamento da Rua Raul Euclides da Cunha, a empresa contratada Faroil-sinalização viária LTDA-ME no valor total de R$2.898,00 (dois mil e oitocentos e oito reais). MUZAMBINHO, 10 DE MARÇO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
026/2015
10/03/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, caput, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no Processo Licitatório nº 0131/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0023/2015, referente a convenio tem como objetivo o apoio financeiro para custeio de programa especializado em reabilitação visual de caráter educacional, assistencial, pelo atendimento da criança supracitada no plano de trabalho anexo. Convenio 18/2015. Vigência: 01/03 a 31/03/2016 no valor total de R$ 6.480,00(seis mil e quatrocentos e oitenta reais).IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO 24 DE fevereiro DE 2015.
023/2015
24/02/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso II, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no Processo Licitatório nº 062/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0015/2015, referente à aquisição de 01 kit escola, 850 kits aluno anual, que serão utilizados em continuidade do programa na escola municipal sagrado coração de Jesus e implementação da metodologia na escola m. Francisca a. Bianchi no valor total de R$ 240.505,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e cinco reais) IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO 19 DE fevereiro DE 2015.
015/2015
19/02/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 111/2015, Inexigibilidade de Licitação 021/2015, a contratação de empresa especializada para serviço de treinamento aos servidores da secretaria de assuntos jurídicos através de cursos, participação em seminários, simpósios, congressos, entre outros no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). MUZAMBINHO, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
021/2015
18/02/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.24, inciso X, da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 084/2015, inexibilidade de Licitação nº 0012/2015, Objeto: contratação do cantor Mateus Jorente, para realização de show na avenida doutor Américo luz, no dia 17/02/2015, nas festividades carnavalescas de 2015 no valor total de R$ 16.300,00(dezesseis mil e trezentos reais). MUZAMBINHO, 06 DE fevereiro DE 2015.IVAN ANTONIO DE FREITAS-PREFEITO MUNICIPAL
012/2015
06/02/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso II, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no Processo Licitatório nº 0132/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0024/2015, referente a taxa de inscrição dos servidores Jesiel Tristão e Cátia da S. Pongo, para participação do curso: fundamento direito para engenheiros, arquitetos, assess.e dirigentes de órgãos municipal de engenharia, obras e urbanismo, que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2015 em SP no valor total de R$ 1.790,00 (um mil e setecentos e noventa reais) IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO 25 DE fevereiro DE 2015
024/2015
05/02/2015

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso IV, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 066/2015, inexigibilidade de Licitação 009/2015, referente à prestação de serviços técnicos profissionais de plantões médicos em regime de 24 horas/dia, plantão médico no carnaval e sobre aviso. Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2015 a empresa contratada Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho a empresa contratada irmandade santa casa de misericórdia de Muzambinho no valor total de R$1.445.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). MUZAMBINHO, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
009/2015
03/02/2015

*ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 076/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0011/2015, Objeto: contratação de serviço de apresentação artística: João Paulo Molin no dia 14/02/2015, no palco instalado na Avenida Doutor Américo luz, em comemoração ao carnaval de 2015 no valor total R$8.000,00 (oito mil reais). MUZAMBINHO, 07 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
011/2015
07/01/2015

*ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 035/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0003/2015, Objeto: contratação de banda musical para apresentação de retretas, conforme contrato nº013/2015. Vigência: 05/01/15 a 05/01/16 mês de janeiro 2015 no valor total de R$82.092,00(oitenta e dois mil e noventa e dois reais). MUZAMBINHO, 05 DE Janeiro De 2015. Roosevelt Pereira de Paula Prefeito em Exercício
003/2015
05/01/2015

*ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 064/2015, inexigibilidade de Licitação nº 007/2015, Objeto: contratação de banda Usmem para apresentação no dia 15/02/215, na Avenida Doutor Américo luz, durante as festividades carnavalescas no valor total de R$16.000,00(dezesseis mil reais).MUZAMBINHO, 05 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
007/2015
05/01/2015

*ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 065/2015, inexigibilidade de Licitação nº 008/2015, Objeto: contratação da dupla Fabrício e Isadora para apresentação na Avenida Doutor Américo Luz no dia 15/02/2015 durante o carnaval de 2015 no valor total de R$4.000,00(quatro mil reais).MUZAMBINHO, 05 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
008/2015
05/01/2015

*ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No cumprimento do art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25 inciso III da referida lei, e com visto no Parecer Jurídico contido o Processo Licitatório nº 070/2015, inexigibilidade de Licitação nº 0010/2015, Objeto: contratação da cantora Regina Maria Furlan, cujo nome artístico e Tuta Guedes, para realização de show na Avenida Doutor Américo, no dia 13 de fevereiro de 2015 no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). MUZAMBINHO, 04 DE Janeiro De 2015. Ivan Antônio de Freitas-Prefeito Municipal
010/2015
04/01/2015

RATIFICAçO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art. 25, inciso III , da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 795/2014, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitaço nº 020/2014, referente a contrataço da Associaço das Bandas e Fanfarras da região de Ribeirão Preto para a apresentaço da Banda Marcial Municipal de Serrana nas Festividades Cívicas de Sete de Setembro que será realizada no dia 06/09/2014 na Avenida Doutor Américo Luz, no valor total de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).MUZAMBINHO, 05 de Setembro de 2014 - IVAN ANTÔNIO DE FREITAS- PREFEITO
020/2014
05/09/2014

RATIFICAçO DE INEGIBILIDADE DE LICITAçO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III , da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 778/2014, Inexigibilidade de Licitaço 018/2014, referente a contrataço dos serviços da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestaço de serviços no atendimento emergencial no Pronto Socorro, incluindo plantões médicos, sobreavisos e medicamentos, no período de 01/09/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 568.000,00 (Quinhentos e sessenta e oito reais). MUZAMBINHO, 29 DE AGOSTO DE 2014.
018/2014
29/08/2014

DE RATIFICAçO DE INEGIBILIDADE DE LICITAçO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III , da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 779/2014, Inexigibilidade de Licitaço 019/2014, a contrataço dos serviços de urgência e emergência da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, para prestaço de serviços de atendimento integral as gestantes da rede publica que iniciam tratamento pr natal na atenço básica, UBS e PSFS do Municipio, dentro das ações recomendadas de atendimento ao parto humanizado de saúde. Contrato nº 213/2014, no período de 01/09/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). MUZAMBINHO, 29 DE AGOSTO DE 2014.
019/2014
29/08/2014

DE RATIFICAçO DE INEGIBILIDADE DE LICITAçO No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III , da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 724/2014 , Inexigibilidade de Licitaço 016/2014, referente a contrataço da Empresa: Diagnóstico Médico Mococa S.A LTDA Ltda , credenciada para laudar RX com laudos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no valor estimado mensal de 3.500,00, durante um período de 12 meses. MUZAMBINHO, 18 DE AGOSTO DE 2014. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS PREFEITO
016/2014
18/08/2014

Credenciamento Nº 001/2014 Objeto Credenciamento de empresas e profissionais da área médica (pessoa jurídica e/ou pessoa física/ profissionais liberais), para a prestação de serviços de exames e procedimentos médicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de o Município de Muzambinho-MG

001/2014
03/07/2014

  RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo Processo Licitatório nº 0174/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014, referente contrato com a “BANDA LIRICA MAESTRO BENEDITO CESÁRINO” para apresentação de Show na Avenida Dr. Américo Luz, nos dias 02 e 04 de março, por ocasião das festividades do Carnaval, no valor de R$ 18,000,00 (Dezoito mil reais). MUZAMBINHO, 26 DE FEVEREIRO  DE 2014- IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO

010/2014
26/02/2014

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo Processo Licitatório nº 0175/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2014, referente à contratação do Sr. Dennis Rodrigues Coutinho de Fátima para realização de show do grupo de pagode “K Entre Nós” , na Avenida Doutor Américo Luzem comemoração ao Carnaval /2014, a ser realizada no dia 01 de março de 2014 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). MUZAMBINHO, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - IVAN ANTÔNIO DE FREITAS - PREFEITO

011/2014
26/02/2014

  RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III ,  da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0124/2014, RATIFICO a Inexigibilidade  de Licitação nº 006/2014, para à contratação da Sra. Lidiana Cristina Gonçalves Lino para realização de show da dupla Fabrício & Isadora, na Avenida Doutor Américo Luz, a ser realizado no dia 03 de março de 2014, fazendo parte da programação de Carnaval 2014, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). MUZAMBINHO, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

006/2014
17/02/2014

 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no art.25, inciso III ,  da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico contido no processo nº 0123/2014, RATIFICO a Inexigibilidade  de Licitação nº 007/2014, para à contratação do Sr. Vagner Anacleto para realização de show da banda Terra Brasilis, na Avenida Doutor Américo Luz, a ser realizado no dia 01,02,03 e 04 de março de 2014, fazendo parte da programação de Carnaval 2014, no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito  mil reais). MUZAMBINHO, 17 DE FEVEREIRODE 2014. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS -PREFEITO

007/2014
17/02/2014

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013, com base na Lei Federal 8.666/93,  a qualtem por objeto, sem qualquer exclusividade, o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras, autorizadas a funcionar no país pelo Banco Central do Brasil e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários, para o exercício profissional de administração de carteira de valores mobiliários, nos termos do Art. 23 da Lei Federal 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, integrando o cadastro de gestores dos recursos financeiros do IPREM para prestação de serviços especializados em administração de carteira de investimentos prevista na Resolução CMN 3.922/2010.

001/2013
06/09/2013